Princípios Fundamentais

Question 1

Fundamentos da República Federativa do Brasil

Answer 1

SoCiDiVaPlu

Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político

Question 2

Função nomogenetica dos fundamentos da constituição

Answer 2

O código genético dos fundamentos se “multiplica” e é utilizado em outros fundamentos

Question 3

Diferença entre pluralismo político e pluralismo partidário e a cláusula de barreira

Answer 3

Pluralismo político (Fundamento da República Federativa do Brasil) é mais amplo que o pluralismo partidário

STF entende que é permitido que usa cláusula de barreira, ou de desempenho.

Ex de cláusula de barreira: nota mínima exigida em concurso público

Question 4

Ferramentas principais da democracia direta(participativa)

Answer 4

Plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. São as principais, mas não únicas.

Question 5

Objetivos fundamentais da RFB
(CGEP)

Answer 5

I Construir uma sociedade livre, justa e solidária
II Garantir desenvolvimento nacional
III Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
IV Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras fontes de discriminação

Question 6

Direitos fundamentais podem se estender pará pessoas jurídicas?

Answer 6

Sim, naquilo que couber, alguns direitos são exclusivos de pessoas naturais

Ex: vida, liberdade.