Noções De Direito Constitucional Flashcards
Conceito sociológico de constituição (Ferdinand Lassalle)
A constituição seria conceituada como a soma dos fatores reais de poder, defendia que a constituição escrita não passava de uma folha de papel e, no conflito entre fato e norma, os fatos prevalecem.
Conceito político de constituição(Carl Schmitt)
Para Carl Schmitt, a Constituição deve ser conceituada por uma visão política, é a decisão fundamental do povo.
Conceito jurídico de constituição (Hans Kelsen)
Kelsen faz parte do “positivismo jurídico”, diz que a constituição é a norma jurídica fundamental e suprema de um estado. Fundamental pois confere o fundamento de validade para as demais normas.
Conceito pós positivista de constituição (Konrad hesse)
Também conhecida como neoconstitucionalismo, essa corrente diz que a constituição não é mais norma fechada em si mesma, está em constante diálogo com a sociedade.