Poder Constituinte Flashcards
1
Q
Hiato constitucional
A
Também chamado de revolução, verifica-se quando há um choque ( ou “divórcio”) entre o conteúdo da constituição política e a realidade social.
2
Q
Quando a constituição não poderá ser emendada
A
Na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio
3
Q
Cláusulas pétreas explícitas
A
I - A forma federativa do estado
II - O voto direto, secreto, universal e periódico
III - A separação dos Poderes
IV - Os direitos e garantias individuais
