Princípios Flashcards

1
Q

Quais são os impostos progressivos?

A
  • IR (capacidade econômica)
  • ITCMD (capacidade econômica$
  • ITR (função social)
  • IPTU( função social ou valor do imóvel)
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2
Q

Quais tributos não precisam respeitar o princípio nonagesimal?

A
  1. II
  2. IE
  3. IOF
  4. IR
  5. IEG
  6. Empréstimo compulsório
  7. Base de cálculo do IPVA e IPTU
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3
Q

Quais tributos não precisam respeitar o princípio da anterioridade de exercício?

A
  1. II
  2. IE
  3. IOF
  4. IPI
  5. IEG
  6. Empréstimo compulsório
  7. CIDE combustível
  8. ICMS combustível
  9. Contribuição de seguridade social
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