Principios Flashcards
Quais são os princípios?
JOVEM SEMPRE LICITE COM PLANEJAMENTO PRO PAIS DESENVOLVER SUSTENTÁVEL
Julgamento Objetivo
Vinculação ao edital
Motivação
Segregação de funções
Economicidade
Moralidade
Publicidade
Razoabilidade
Eficiência
Legalidade
Impessoalidade
Celeridade
Igualdade
Transparência
Eficiência
Competitvidade
Planejamento
Proporcionalidade
Probidade administrativa
Interesse público
Segurança jurídica
Desenvolvimento nacional sustentável
O que diz o princípio do julgamento intuitivo?
Adm deve analisar a proposta de forma objetiva
Julgamento constante
O que é princípio de vinculação ao edital?
Torna pública a licitação
O edital é lei interna
O que é motivação?
Os atos da licitação devem ser justificados, com indicação dos pressupostos de fato e de direto
O princípio da vinculação ao edital obrigada somente a adm, que deve ficar adstrita as regras previamente definidas no edital
Errado
Obrigada a adm e os contratados
O que é segregação da função?
O mesmo agente não pode praticar diversas atribuições relevantes e sujeitas a riscos, especialmente quando ela puder cometer e ocultar fraude
O que é publicidade ?
Regra: atos públicos
Regra: eletrônica
Publicidade: divulgar informações
Transparência: tornar as informações claras
Exceção: imprescindível para a segurança da sociedade e do estado
Sigilo das propostas: até a abertura
Eficácia: cumprimento dos objetivos
Diferimento: realizar depois —> princípio do sigilo das propostas: até a abertura da sessão pública de julgamento
Sigilo orçamentário: facultativo/ tem que justiçar os motivos
A adm P deve divulgar as informações
Não pode aplicar no critério de maior desconto ( adm deve divulgar o seu preço de orçamento)
A regra é que a fase interna de licitação é inteiramente pública.
Errado
Apenas o sigilo é público
O que é razoabilidade e proporcionalidade?
Vedação aos excessos
Restrições, exigências e sanções não podem ser exagerada
O que é legalidade?
Cumprir a lei/atos normativos
Devido processo legal
Processo formal ( formalismo moderado)
