Agentes Públicos Da Licitação Flashcards
Quais são os requisitos para ser a gente público da licitação em Geral?
Preferencialmente (concursados)
Servidores efetivos
Componham o empesgados públicos
Qualificados:
Atribuições relacionadas
Formação compatível
Qualificação atestada
Não parentesco/vínculo
Por quem será conduzida as licitações?
Por um agente de contratação
Conduz a licitacao-> até a homologação
Servidor efetivo/empr público (obrigatório)
Responde individual (exceto induzido)
Auxiliado por equipe de apoio
Na modalidade pregão- designado pregoeiro
Como será composta a comissão de contratação?
Envolva bens ou serviços especiais
Poderá ser discricionário
Min 3 membros(prefer serv público, empre ou públicos)
Responsabilidade solidária(exceto posição fundamentada)
Quais são os casos especiais da comissão de contratação?
Diálogo competitivo ( comissão obrigatória)
Leilão: leiloeiro oficial ( credenciado/pregão -maior desconto)
Banca: notas técnicas
Não substitui a comissão/agente
