Políticas Públicas Flashcards
Política
Regra, guia que orienta para a tomada de uma decisão
Política pública
Fluxo de decisões do estado + sociedade
Para um equilíbrio social
Quem tem a última palavra na política pública?
O governo
Política pública estrita
O que o governo decide fazer ou não
Por quem as políticas públicas são feitas?
Estatista/estadocentrica
Apenas pelo ator estatal
Poder imperativo
Por quem são feitas as políticas públicas? Multicêntrica
Participação de organização privada
Vários tomadores de decisão
Quais os tipos de participação?
Manipulativa
Passiva
Consulta
Incentivo
Funcional
Interativa
Participação por automobilização. Como se define
Quando a população age como microcosmo, e age mesmo sem ser solicitado.
Tipos de políticas públicas?
São 4, de acordo com Lowi
Distributivas
Regulatórias
Redistributivas
Constitutivas/estruturadoras
Política redistributiva
São conflituosas, nem sempre virtuosas.
Política reguladora
Defende a concorrência e a defesa do usuário dos serviços públicos
Política distributiva
Raramente geram rejeição e conflito -> escolas, hospitais, etc
“Políticas sociais
Fases do ciclo das políticas públicas?
São 7
Agenda
Elaboração
Formulação
Implementação
Execução
Acompanhamento
Avaliação
O que são as políticas públicas, quanto a agenda?
Resultantes da atividade política
Como são as demandas, referente a agenda?
São inputs - entradas
O que é a agenda de políticas públicas?
Lista de problemas/demandas que chamam atenção de atores do governo e cidadãos
Quais os 3 tipos de agenda?
Formal - institucional - governo vai enfrentar
Política - importante pro povo politico
Mídia - meios de comunicação
O que ocorre quando uma demanda é incluída na agenda?
Se torna problema público, como objeto de debate
Condições p/ problema entrar na agenda?
R esolubilidade - possível de resolver
A tenção - merecedora
C ompetência - responsabilidade do governo
Modelo de fluxos múltiplos. Quais os três, de Kingdon?
Fluxo de problemas
De alternativas e soluções
Político - fatores que influencia a inclusão de BO’s na agenda
Uma agenda positiva, com base no desenvolvimento busca?
Promover des. Econômico e social de modo social e sustentável
Modelos de processo de decisão. Quais são?
Racionalidade absoluta
Racionalidade limitada
Incremental
Lata de lixo
Para que servem os modelos de processo de decisão?
Para ajudar a compreender como decisões são tomadas nas políticas públicas
Decisão de racionalidade absoluta, seus fatores?
Leva em conta a consequência de cada opção, conhecidas com antecedência
Modelo de racionalidade limitada
Tomadores sofrem limitações, atores não compreendem complexidade.
Esforço de decisão satisfatória
Modelo incremental
Decisão publica com restrição de tempo e informação
Modelo de lata de lixo
Muitos tomadores de decisão, muita incerteza
Quais os modelos de implementação?
Top-down/iterativo
Bottom-up/interativo
Interativo-iterativo
Top down - modelo de implementação
Etapas rigorosamente separadas e diferentes
Políticos - formulam e decidem
Burocratas - executam
Bottom-up, modelo de implementação
A partir da base, por burocratas em níveis inferiores ao da Adm
Interativo - iterativo
Não há fluxo único
Idas e vindas - várias etapas de decisão
Avaliação de políticas públicas, o que é?
Análise dos efeitos, produzidos ou a serem produzidos na sociedade
O que são critérios, p/ aval de política pública?
Base para boas escolhas/julgamentos
O que são indicadores/.
Artifícios p/medi recursos, produtividade, e resultados
Padrões, para aval de pp
Parâmetros ou performance que dá referência
