Eixo 4 Flashcards

1
Q

Quando o Pacto Internacional de diretos econômicos, sociais e culturais foi adotado pela ONU?

A

19 dez de 1966

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2
Q

Quando o PIDESC entrou em vigor?

A

1976, 3 meses após depósito de instrumento de ratificação

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3
Q

Quando o Brasil aprovou o PIDESC ?

A

12 de dez de 1991, decreto legislativo 226
Em vigor 6 jul de 1992

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4
Q

PIDESC - o que é direito a autodeterminação?

A

Assegurados livremente direitos sócio-culturais e econômicos

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5
Q

PIDESC - direito à trabalho?

A

Livremente escolhido/aceito, possibilidade de ganhar a vida

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6
Q

PIDESC - o que assegura no trabalho?

A
  • remuneração com salário equitativo, existência decente para os trab e famílias
  • seg e higiene
  • igual oportunidade de promo > exc tempo e capacidade
  • descanso, lazer, limitação razoável
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7
Q

Previdencia social - PIDESC

A

Deve ser reconhecida por todos estados partes, inclusive o seguro social

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8
Q

Família - PIDESC

A

Proteção e assistência possíveis - especial para constituição
Mãe com proteção especial antes e depois do parto

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9
Q

Boa condição de vida - PIDESC

A

Nível de vida, alimentação, vestimenta e moradia
- métodos de produção e educação nutricional
- repartição de recursos alimentícios

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10
Q

Saúde - PIDESC

A

Direito de desfrutar o mais elevado nível de saúde física e mental
- assegurar a todos assistência médica

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11
Q

Educação primária - PIDESC

A

Obrigatória e acessível gratuitamente a todos

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12
Q

Educação secundária - PIDESC

A

Generalizada, técnica e profissional, acessível a todos, progressivamente por ensino gratuito

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13
Q

Nível superior - PIDESC

A

Com base na capacidade de cada um, progressivamente gratuito, acessível a todos.

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14
Q

Educação de base - PIDESC

A

Intensificar/fomentar quem não teve primária

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15
Q

Cultura - PIDESC

A

Direito de participar de vida cultural
Desfrutar PROCESSO CIENTÍFICO
Benefício da proteção dos interesses morais, materiais de produções de que seja autor.

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