Eixo 1 Flashcards

1
Q

SMART

A

Específico
Mensurável
Alcançável
Relevante
Temporal

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2
Q

Planejamento o que determina?

A

Determina objetivos antecipadamente, QUAIS e COMO

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3
Q

Previsão

A

Esforço para verificar eventos que poderão ocorrer

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4
Q

Projeção

A

Futuro tende a ser igual ao passado (análise conforme o já ocorrido)

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5
Q

Predição - o que é?

A

Futuro tende a ser diferente do passado

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6
Q

O que ocorre na Resolução ?

A

Correção de descontinuidades e desajustes

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7
Q

Plano

A

Formalização do planejamento

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8
Q

Objetivo

A

Resultado específico

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9
Q

Planejamento Estratégico - características

A

Longo prazo
Abrange toda a organização e suas áreas de atividade.
Nível institucional - topo da pirâmide > cúpula

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10
Q

Fases do planejamento estratégico

A

Diagnóstico - como está
Missão da empresa - razão de ser
Instrumentos prescritivos e quantitativos - Aonde chegar e como
Controle e avaliação - verificação de como está indo

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11
Q

Ambiente das organizações - quais as camadas

A

Ambiente externo geral - macro, mais amplo
Externo de tarefas - parte mais próxima, específica de cada organização > microambiente
Interno - organização

Ext. Não controla. Int. Controla.

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12
Q

Matriz Swot

A

S - Strenghts - forças
W - weaknesses - fraquezas
O - Opportunities - o que pode gerar vantagens
T - Threats - ameaças > desfavoráveis

O + S = alavancar > desenvolver | O + W = limitações > manter | T+S = vulneráveis > crescer | T+W = problemas > sobreviver.

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13
Q

Modelo Vrio

A

Avaliar recursos e capacidades internas -> vantagem competitiva?
V - Valioso
R - Raro
I - Inimitável
O - Organizado

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14
Q

Cadeia e valor

A

Conjunto de atividades que cria valor ao cliente

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15
Q

Qual a composição da cadeia de valor?

A

Ativ. primária: Fornecimento e produção de valor
Ativ. de apoio: suporte + recursos necessários p/ funcionamento da primária

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16
Q

Quais as escolas de pensamento estratégico?

A

Escola prescritiva - receita de bolo
Descritiva - singularidade
Configurativa - combinação das duas

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17
Q

Níveis organizacionais em que ocorrem as estratégias?

A

Corporativo - mais alto
Ramo/negócios - neg específico
Funcional - para que objetivos sejam atendidos em áreas funcionais
Operacional - diretrizes das ativ. do dia-a-dia

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18
Q

Quais as cinco forcas competitivas básicas de Porter?

A

Ameaça de novos entrantes
Poder de negociação dos compradores -> empresas devem oferecer melhores condições
Poder de negociação dos fornecedores
Ameaça de substitutos
Rivalidade

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19
Q

Quais as estratégias competitivas de Porter ?

A

Liderança de curso
Diferenciação - é única
Enfoque - ambiente competitivo mais restrito

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20
Q

Matriz BCG

A

Crescimento e participação
Crianças problemas ? - pode ser bom ou péssimo negócio
Estrelas - exige e gera muito
Vacas leiteiras - recurso bom e estável
Abacaxi - baixo recurso e baixo rendimento

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21
Q

Matriz Mckinsey-ge

A

Realocação de recursos - de acordo com unidades estratégicas
forca da empresa, atratividade do setor

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22
Q

Quais as principais características das organizações em rede?

A

Interdependência
Flexibilidade e relação contratual
Identidade de visão compartilhada
Foco na competência essencial - terceiriza o resto
Democracia e horizontalidade organizacional
Desconcentra informações + múltiplos canais de comunicação

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23
Q

Planejamento tático

A

Médio prazo
Cada unidade, com recurso específico
Nível intermediário
Também chamado de planejamento administrativo

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24
Q

Planejamento operacional

A

Curto prazo
Nível operacional
Cada tarefa específica, pormenores

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25
Q

Planejamento estratégico plurianual

A

4 anos
Programas, objetivos, metas de guia
Prioridade de médio prazo

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26
Q

Planejamento estratégico governamental

A

Estadual, municipal
Visão, missão, objetivo, estratégia
De acordo com a NECESSIDADE da pop.

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27
Q

Planejamento estratégico participativo - PEP

A

Cidadãos, comunidades
Definição de metas, prioridades e estratégias
-> políticas públicas

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28
Q

Planejamento estratégico situacional - PES

A

Foco no momento, situação atual
- problemas e oportunidades
Individual
Questões complexas

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29
Q

Quais as fases do PES?

A

Diagnóstico/explicativo - análise detalha ada e SWOT
Formulação/normativo - define visão, missão e objetivos
Estratégica - para alcançar
Operação/tático-operacional - implementação

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30
Q

O que apresenta o triângulo de governo, para o PES?

A

Projeto - objetivos
Governabilidade - capacidade de negociar com diferentes atores
Capacidade - de implementar políticas e programas

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31
Q

O que é contrato?

A

Acordo de vontade para disciplinar interesses

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32
Q

O que são contratos administrativos?

A

Os de direito publico

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33
Q

Qual a principal diferença entre contratos públicos e particulares?

A

Cláusulas exorbitantes/privilégio

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34
Q

A administração pública pode ter normas de direito privado? Como?

A

Sim. De modo supletivo. E considerada como partilhar

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35
Q

Contrato, características

A

Interesses opostos
A + part, A + A
Tem licitação
Sem PJ

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36
Q

Convênio, características

A

A + A, A+part
Interesse igual
Sem PJ
Não tem licitação

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37
Q

Consórcio, características

A

Apenas entes federativos
Mesmo interesse
Surge PJ
Sem licitação `

38
Q

O convênio não tem licitação, mas tem?

A

Chamamento público
Para fins de competição

39
Q

O que encerra a licitação?

A

A homologação

40
Q

O que estipula o tempo para assinatura do contrato ?

A

O edital da licitação

41
Q

Se a administração é rejeitada quanto a licitação há obrigação de chamada posterior?

A

É facultado à administração contratar remanescentes, nos termos da proposta VENCEDORA.

42
Q

O que caracteriza o descumprimento total da obrigação da adm pública, nas licitações?

A

Recusa injustificada em assinar contrato, ou aceitar/retirar instrumento equivalente no prazo
Com penalidades legalmente sujeitas + perda de garantia da proposta

43
Q

E se nenhum licitante remanescente aceitar a proposta da adm?

A

Convocação para negociação, mesmo que acima do preço, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Adjudicar e celebrar contrato nas condições dos licitantes

44
Q

Quais classificações do contrato administrativo?

A
  • comutativo
  • oneroso
  • formal
45
Q

Contrato comutativo?

A

Prestações certas e determinadas

46
Q

Contrato oneroso?

A

Bilateral, vantagens a ambos
Contrário do contrato gratuito
Deveres e benefícios

47
Q

Contrato formal

A

Condições específicas em lei

48
Q

Como é celebrado o contrato administrativo?

A

Forma escrita, em regra

49
Q

Contratos relativos a direitos reais sobre imóveis serão formalizados como?

A

Escritura pública lavrada em notas de tabelião
Divulgado
Disponível em site do governo

50
Q

É possível realizar contrato verbal na administração pública?

A

Sim. Com pronto pagamento, com valor menor que 10mil

51
Q

Para quais serviços serve o contrato verbal?

A

Compras e prestação de serviços de pequeno valor.

52
Q

Antes de formalizar ou prorrogar prazo de contrato, o que deve fazer a administração ?

A

FBI - pesquisa
Regularidade fiscal
Cadastro nacional empresas idôneas e suspensas
Cadastro de empresas punidas
Emitir certidões, e de débitos trabalhistas

53
Q

Quando será admitida a forma eletrônica na celebração de contratos e termos aditivos?

A

Atendidas exigências do regulamento

54
Q

Revisão de contrato
O que é alterado?

A

Cláusulas, objeto

55
Q

Reajuste de contrato
O que se altera?

A

Apenas cláusula do valor, atualizada conforme a inflação

56
Q

Repactuação de contrato?
O que é mudado?

A

Insumos do contrato.
Tudo que sofre alteração de valor é reapactuado

57
Q

A lei n. 14.133/2021 fez uma previsão para reajustamento de preço. Qual foi?

A

Independente do prazo de duração
Contratado com direito a reequilíbrio financeiro, após a data da proposta

58
Q

Repactuação?

A

Mínimo de 1 ano, contada a data de apresentação da proposta
Dividida em quantas parcelas necessárias

59
Q

Controle administrativo quando ao âmbito/origem ?

A

Interno - mesmo poder/ é dever
Externo - CN e TCU - este subordinado ao CN em maior das decisões

60
Q

Qual a fiscalização realizada pelo CN e TCU?

A

COFOP - contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial
Legalidade, legitimidade e economicidade

61
Q

O poder judiciário realiza qual tipo de controle?

A

Externo
Legalidade, sem conveniência e oportunidade da adm pub

62
Q

Causas que não terá imposição de penalidade pela adm pub?

A

Fato príncipe
Fato da Administração
Teoria da imprevisão
Interferências imprevistas
Caso fortuito/força maior

63
Q

O que o equilíbrio econômico-financeiro diz?

A

Manutenção de condições de pagamento no contrato, com justa redistribuição

64
Q

Quais as condições para cumprimento do equilíbrio eco-financeiro?

A

Imprevisibilidade do evento
Evento posterior à assinatura
Alteração de encargos pelo particular
Ausência de culpa do contratado

65
Q

Discorra quanto ao fato do príncipe?

A

Uma regra geral do estado que danou todos
O poder público é obrigado a compensar prejuízos/indenizações cabíveis

66
Q

Fato da administração, diga?

A

Quando a adm é parte do contrato
Atraso, não libera, suspende, suprime

67
Q

Teoria da imprevisão

A

Fato novo
Deveria ter a mesma situação do inicio do contrato
Rescisão sem culpa
Oneroso, comutativos, execução continuada

68
Q

Interferências imprevistas

A

Fato antigo
Incidente econômico/técnico

69
Q

Caso fortuito/força maior

A

Se o contratado ñ tiver culpa
Evento humano ou da natureza

70
Q

Quais os remédios constitucionais?

A

Habeas corpus
Habeas data
Ação popular
Mandado de injunção
Mandado de segurança

71
Q

O que tutela o habeas corpus?

A

Liberdade de locomoção

72
Q

Quais as duas modalidades de habeas corpus ?

A

Preventivo - ameaça, violência
Repressivo - sanar violência ou coação já existente

73
Q

Quais as partes do habeas corpus?

A

Impetrante
Paciente
Autoridade coatora

74
Q

Quem é o impetrante?

A

Entra com o pedido

75
Q

Que é o paciente no HC?

A

Em favor de quem se impetra

76
Q

Quem é a autoridade coatora no HC>?

A

Simplesmente coator
Quem se atribui a violência, coação

77
Q

Há necessidade de formalidade, no HC?

A

Não, é informal
Sem advogado
Tem prioridade

78
Q

Em que consiste o habeas data?

A

Protege o direito à informação
Assegura info do impetrante - públicas
Retificação de dados

79
Q

Quais objetivos tem o HD?

A

Obter informação negada indevidamente
Corrigir info errada

80
Q

Para impetrar o HD é necessário?

A

Provar a negativa da administração

81
Q

Quando cabe HD?

A

Recusa de informações

82
Q

Mandado de segurança, para que serve>?

A

Protege direito líquido e certo
Qnd não cabe HD nem HC
Ilegalidade e abuso de poder

83
Q

Há formalidade no HD?

A

Sim, necessidade de contratar advogado
Ou de algum pela Defensoria

84
Q

Em qual momento encontra-se a oportunidade de reunir provas no Ms?

A

Petição inicial
Pois não há dilação probatória

85
Q

Contra quem o MS alega seus quesitos?

A

Ilegalidade e abuso de poder, contra autoridade ou função pública
Ou agente delegado do estado

86
Q

Qual o prazo para que o MS entre em decadência ?

A

120 dias, desde o direito violado, de acordo com o STF

87
Q

Qual a diferença do MS individual e o coletivo?

A

Individual - mesmo que vários, defendem seu direito, em conjunto - puro
Coletivo - vários com um direito individual, msm que só um impetrante

88
Q

Quem são as pessoas que podem impetrar MS coletivo?

A

Partido político com representação no congresso
Sindicato
Entidade de classe
Associação legal há pelo menos 1 ano

89
Q

O MS coletivo não induz litispendência em relação ao MS individual - tradução

A

O coletivo não impede que haja o individual

90
Q

Defina o mandado de injunção

A

Quando uma norma prejudica um direito constitucional

91
Q

Qual a decisão do STF quanto ao MI?

A

Sentença aditiva - resolve caso concreto