Eixo 1 Flashcards
SMART
Específico
Mensurável
Alcançável
Relevante
Temporal
Planejamento o que determina?
Determina objetivos antecipadamente, QUAIS e COMO
Previsão
Esforço para verificar eventos que poderão ocorrer
Projeção
Futuro tende a ser igual ao passado (análise conforme o já ocorrido)
Predição - o que é?
Futuro tende a ser diferente do passado
O que ocorre na Resolução ?
Correção de descontinuidades e desajustes
Plano
Formalização do planejamento
Objetivo
Resultado específico
Planejamento Estratégico - características
Longo prazo
Abrange toda a organização e suas áreas de atividade.
Nível institucional - topo da pirâmide > cúpula
Fases do planejamento estratégico
Diagnóstico - como está
Missão da empresa - razão de ser
Instrumentos prescritivos e quantitativos - Aonde chegar e como
Controle e avaliação - verificação de como está indo
Ambiente das organizações - quais as camadas
Ambiente externo geral - macro, mais amplo
Externo de tarefas - parte mais próxima, específica de cada organização > microambiente
Interno - organização
Ext. Não controla. Int. Controla.
Matriz Swot
S - Strenghts - forças
W - weaknesses - fraquezas
O - Opportunities - o que pode gerar vantagens
T - Threats - ameaças > desfavoráveis
O + S = alavancar > desenvolver | O + W = limitações > manter | T+S = vulneráveis > crescer | T+W = problemas > sobreviver.
Modelo Vrio
Avaliar recursos e capacidades internas -> vantagem competitiva?
V - Valioso
R - Raro
I - Inimitável
O - Organizado
Cadeia e valor
Conjunto de atividades que cria valor ao cliente
Qual a composição da cadeia de valor?
Ativ. primária: Fornecimento e produção de valor
Ativ. de apoio: suporte + recursos necessários p/ funcionamento da primária
Quais as escolas de pensamento estratégico?
Escola prescritiva - receita de bolo
Descritiva - singularidade
Configurativa - combinação das duas
Níveis organizacionais em que ocorrem as estratégias?
Corporativo - mais alto
Ramo/negócios - neg específico
Funcional - para que objetivos sejam atendidos em áreas funcionais
Operacional - diretrizes das ativ. do dia-a-dia
Quais as cinco forcas competitivas básicas de Porter?
Ameaça de novos entrantes
Poder de negociação dos compradores -> empresas devem oferecer melhores condições
Poder de negociação dos fornecedores
Ameaça de substitutos
Rivalidade
Quais as estratégias competitivas de Porter ?
Liderança de curso
Diferenciação - é única
Enfoque - ambiente competitivo mais restrito
Matriz BCG
Crescimento e participação
Crianças problemas ? - pode ser bom ou péssimo negócio
Estrelas - exige e gera muito
Vacas leiteiras - recurso bom e estável
Abacaxi - baixo recurso e baixo rendimento
Matriz Mckinsey-ge
Realocação de recursos - de acordo com unidades estratégicas
forca da empresa, atratividade do setor
Quais as principais características das organizações em rede?
Interdependência
Flexibilidade e relação contratual
Identidade de visão compartilhada
Foco na competência essencial - terceiriza o resto
Democracia e horizontalidade organizacional
Desconcentra informações + múltiplos canais de comunicação
Planejamento tático
Médio prazo
Cada unidade, com recurso específico
Nível intermediário
Também chamado de planejamento administrativo
Planejamento operacional
Curto prazo
Nível operacional
Cada tarefa específica, pormenores
Planejamento estratégico plurianual
4 anos
Programas, objetivos, metas de guia
Prioridade de médio prazo
Planejamento estratégico governamental
Estadual, municipal
Visão, missão, objetivo, estratégia
De acordo com a NECESSIDADE da pop.
Planejamento estratégico participativo - PEP
Cidadãos, comunidades
Definição de metas, prioridades e estratégias
-> políticas públicas
Planejamento estratégico situacional - PES
Foco no momento, situação atual
- problemas e oportunidades
Individual
Questões complexas
Quais as fases do PES?
Diagnóstico/explicativo - análise detalha ada e SWOT
Formulação/normativo - define visão, missão e objetivos
Estratégica - para alcançar
Operação/tático-operacional - implementação
O que apresenta o triângulo de governo, para o PES?
Projeto - objetivos
Governabilidade - capacidade de negociar com diferentes atores
Capacidade - de implementar políticas e programas
O que é contrato?
Acordo de vontade para disciplinar interesses
O que são contratos administrativos?
Os de direito publico
Qual a principal diferença entre contratos públicos e particulares?
Cláusulas exorbitantes/privilégio
A administração pública pode ter normas de direito privado? Como?
Sim. De modo supletivo. E considerada como partilhar
Contrato, características
Interesses opostos
A + part, A + A
Tem licitação
Sem PJ
Convênio, características
A + A, A+part
Interesse igual
Sem PJ
Não tem licitação
Consórcio, características
Apenas entes federativos
Mesmo interesse
Surge PJ
Sem licitação `
O convênio não tem licitação, mas tem?
Chamamento público
Para fins de competição
O que encerra a licitação?
A homologação
O que estipula o tempo para assinatura do contrato ?
O edital da licitação
Se a administração é rejeitada quanto a licitação há obrigação de chamada posterior?
É facultado à administração contratar remanescentes, nos termos da proposta VENCEDORA.
O que caracteriza o descumprimento total da obrigação da adm pública, nas licitações?
Recusa injustificada em assinar contrato, ou aceitar/retirar instrumento equivalente no prazo
Com penalidades legalmente sujeitas + perda de garantia da proposta
E se nenhum licitante remanescente aceitar a proposta da adm?
Convocação para negociação, mesmo que acima do preço, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Adjudicar e celebrar contrato nas condições dos licitantes
Quais classificações do contrato administrativo?
- comutativo
- oneroso
- formal
Contrato comutativo?
Prestações certas e determinadas
Contrato oneroso?
Bilateral, vantagens a ambos
Contrário do contrato gratuito
Deveres e benefícios
Contrato formal
Condições específicas em lei
Como é celebrado o contrato administrativo?
Forma escrita, em regra
Contratos relativos a direitos reais sobre imóveis serão formalizados como?
Escritura pública lavrada em notas de tabelião
Divulgado
Disponível em site do governo
É possível realizar contrato verbal na administração pública?
Sim. Com pronto pagamento, com valor menor que 10mil
Para quais serviços serve o contrato verbal?
Compras e prestação de serviços de pequeno valor.
Antes de formalizar ou prorrogar prazo de contrato, o que deve fazer a administração ?
FBI - pesquisa
Regularidade fiscal
Cadastro nacional empresas idôneas e suspensas
Cadastro de empresas punidas
Emitir certidões, e de débitos trabalhistas
Quando será admitida a forma eletrônica na celebração de contratos e termos aditivos?
Atendidas exigências do regulamento
Revisão de contrato
O que é alterado?
Cláusulas, objeto
Reajuste de contrato
O que se altera?
Apenas cláusula do valor, atualizada conforme a inflação
Repactuação de contrato?
O que é mudado?
Insumos do contrato.
Tudo que sofre alteração de valor é reapactuado
A lei n. 14.133/2021 fez uma previsão para reajustamento de preço. Qual foi?
Independente do prazo de duração
Contratado com direito a reequilíbrio financeiro, após a data da proposta
Repactuação?
Mínimo de 1 ano, contada a data de apresentação da proposta
Dividida em quantas parcelas necessárias
Controle administrativo quando ao âmbito/origem ?
Interno - mesmo poder/ é dever
Externo - CN e TCU - este subordinado ao CN em maior das decisões
Qual a fiscalização realizada pelo CN e TCU?
COFOP - contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial
Legalidade, legitimidade e economicidade
O poder judiciário realiza qual tipo de controle?
Externo
Legalidade, sem conveniência e oportunidade da adm pub
Causas que não terá imposição de penalidade pela adm pub?
Fato príncipe
Fato da Administração
Teoria da imprevisão
Interferências imprevistas
Caso fortuito/força maior
O que o equilíbrio econômico-financeiro diz?
Manutenção de condições de pagamento no contrato, com justa redistribuição
Quais as condições para cumprimento do equilíbrio eco-financeiro?
Imprevisibilidade do evento
Evento posterior à assinatura
Alteração de encargos pelo particular
Ausência de culpa do contratado
Discorra quanto ao fato do príncipe?
Uma regra geral do estado que danou todos
O poder público é obrigado a compensar prejuízos/indenizações cabíveis
Fato da administração, diga?
Quando a adm é parte do contrato
Atraso, não libera, suspende, suprime
Teoria da imprevisão
Fato novo
Deveria ter a mesma situação do inicio do contrato
Rescisão sem culpa
Oneroso, comutativos, execução continuada
Interferências imprevistas
Fato antigo
Incidente econômico/técnico
Caso fortuito/força maior
Se o contratado ñ tiver culpa
Evento humano ou da natureza
Quais os remédios constitucionais?
Habeas corpus
Habeas data
Ação popular
Mandado de injunção
Mandado de segurança
O que tutela o habeas corpus?
Liberdade de locomoção
Quais as duas modalidades de habeas corpus ?
Preventivo - ameaça, violência
Repressivo - sanar violência ou coação já existente
Quais as partes do habeas corpus?
Impetrante
Paciente
Autoridade coatora
Quem é o impetrante?
Entra com o pedido
Que é o paciente no HC?
Em favor de quem se impetra
Quem é a autoridade coatora no HC>?
Simplesmente coator
Quem se atribui a violência, coação
Há necessidade de formalidade, no HC?
Não, é informal
Sem advogado
Tem prioridade
Em que consiste o habeas data?
Protege o direito à informação
Assegura info do impetrante - públicas
Retificação de dados
Quais objetivos tem o HD?
Obter informação negada indevidamente
Corrigir info errada
Para impetrar o HD é necessário?
Provar a negativa da administração
Quando cabe HD?
Recusa de informações
Mandado de segurança, para que serve>?
Protege direito líquido e certo
Qnd não cabe HD nem HC
Ilegalidade e abuso de poder
Há formalidade no HD?
Sim, necessidade de contratar advogado
Ou de algum pela Defensoria
Em qual momento encontra-se a oportunidade de reunir provas no Ms?
Petição inicial
Pois não há dilação probatória
Contra quem o MS alega seus quesitos?
Ilegalidade e abuso de poder, contra autoridade ou função pública
Ou agente delegado do estado
Qual o prazo para que o MS entre em decadência ?
120 dias, desde o direito violado, de acordo com o STF
Qual a diferença do MS individual e o coletivo?
Individual - mesmo que vários, defendem seu direito, em conjunto - puro
Coletivo - vários com um direito individual, msm que só um impetrante
Quem são as pessoas que podem impetrar MS coletivo?
Partido político com representação no congresso
Sindicato
Entidade de classe
Associação legal há pelo menos 1 ano
O MS coletivo não induz litispendência em relação ao MS individual - tradução
O coletivo não impede que haja o individual
Defina o mandado de injunção
Quando uma norma prejudica um direito constitucional
Qual a decisão do STF quanto ao MI?
Sentença aditiva - resolve caso concreto
