Política Nacional de Promoção de Saúde Flashcards
Qual o objetivo geral da PNPS?
Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionado aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
Quais os objetivos específicos do 1 ao 6 do PNPS?
I – Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica;
II – Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as
desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras);
III– Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores de saúde, tanto das atividades-meio, como os da atividades-fim;
IV – Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde;
V – Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/ contributivas no âmbito das ações de promoção da saúde;
VI – Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde;
Quais os objetivos específicos do 7 ao 12 do PNPS?
VII – Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis;
VIII – Contribuir para elaboração e implementação de políticas públicas integradas que visem à melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais;
IX – Ampliar os processos de integração baseados na cooperação, solidariedade e gestão democrática;
X – Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde;
XI – Estimular a adoção de modos de viver não-violentos e o desenvolvimento de uma cultura de paz no País;
XII – Valorizar e ampliar a cooperação do setor Saúde com outras áreas de governos, setores e atores sociais para a gestão de políticas públicas e a criação e/ou o
fortalecimento de iniciativas que signifiquem redução das situações de desigualdade.
Quais as diretrizes do PNPS?
I – Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde;
II – Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde;
III – Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde, em especial a equidade e o empoderamento individual e comunitário;
IV – Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais;
V – Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas;
VI – Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a promoção da saúde para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
Quais as estratégias de implementação do PNPS do 1 ao 7?
I – Estruturação e fortalecimento das ações de promoção da saúde no Sistema Único de Saúde, privilegiando as práticas de saúde sensíveis à realidade do Brasil;
II – Estímulo à inserção de ações de promoção da saúde em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica, voltadas às ações de cuidado com o corpo e a saúde; alimentação saudável e prevenção, e controle ao tabagismo;
III – Desenvolvimento de estratégias de qualificação em ações de promoção da saúde para profissionais de saúde inseridos no Sistema Único de Saúde;
IV – Apoio técnico e/ou financeiro a projetos de qualificação de profissionais para atuação na área de informação, comunicação e educação popular referentes à promoção da saúde que atuem na Estratégia Saúde da Família e Programa de
Agentes Comunitários de Saúde:
V – Apoio a estados e municípios que desenvolvam ações voltadas para a implementação da Estratégia Global, vigilância e prevenção de doenças e agravos não transmissíveis;
VI – Apoio à criação de Observatórios de Experiências Locais referentes à Promoção da Saúde;
VII – Estímulo à criação de Rede Nacional de Experiências Exitosas na adesão e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis:
Quais as estratégias de implementação do PNPS do 8 ao 13?
VIII – Criação e divulgação da Rede de Cooperação Técnica para Promoção da Saúde;
IX – Inclusão das ações de promoção da saúde na agenda de atividades da comunicação social do SUS:
X – Inclusão da saúde e de seus múltiplos determinantes e condicionantes na formulação dos instrumentos ordenadores do planejamento urbano e/ou agrário (planos diretores, agendas locais, entre outros);
XI – Estímulo à articulação entre municípios, estados e Governo Federal valorizando e potencializando o saber e as práticas existentes no âmbito da promoção da saúde:
XII – Apoio ao desenvolvimento de estudos referentes ao impacto na situação de saúde considerando ações de promoção da saúde:
XIII – Estabelecimento de intercâmbio técnico-científico visando ao conhecimento e à troca de informações decorrentes das experiências no campo da atenção à saúde, formação, educação permanente e pesquisa com unidades federativas e países onde as ações de promoção da saúde estejam integradas ao serviço público de saúde:
Quais as responsabilidades dos gestores federal do PNPS do 1 ao 7?
I – Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;
II – Promover a articulação com os estados para apoio à implantação e supervisão das ações referentes às ações de promoção da saúde;
III – Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando a composição tripartite;
IV – Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão;
V – Definir e apoiar as diretrizes capacitação e educação permanente em consonância com as realidades locorregionais;
VI – Viabilizar linhas de financiamento para a promoção da saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumentos de avaliação de desempenho;
VII – Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e da implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas;
Quais as responsabilidades dos gestores federal do PNPS do 8 ao 15?
VIII – Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementa- ção da Política de Promoção da Saúde;
IX – Articular com os sistemas de informação existentes a inserção de ações voltadas a promoção da saúde no âmbito do SUS;
X – Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS;
XI – Definir ações de promoção da saúde intersetoriais e pluri-institucionais de abrangência nacional que possam impactar positivamente nos indicadores de saúde da população;
XII – Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e à divulgação das ações de promoção da saúde;
XIII – Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular, informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde;
XIV –Promoção de cooperação nacional e internacional referentes às experiências de promoção da saúde nos campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde; e
XV – Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.
Quais as responsabilidades dos gestores estaduais do PNPS do 1 ao 8?
I – Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;
II – Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco-regionais;
III – Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite;
IV – Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, articulação e monitoramento e avaliação das ações de promoção da saúde nas secretarias estaduais de saúde;
V – Manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde;
VI – Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão;
VII – Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas;
VIII – Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política;
Quais as responsabilidades dos gestores estaduais do PNPS do 9 ao 16?
IX – Implementar as diretrizes de capacitação e educação permanente em
consonância com as realidades loco-regionais;
X – Viabilizar linha de financiamento para promoção da saúde dentro da política de
educação permanente, bem como propor instrumento de avaliação de desempenho,
no âmbito estadual;
XI – Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política de Promoção da
Saúde;
XII – Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a
implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS;
XIII – Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular,
informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde;
XIV –Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e à
divulgação das ações de promoção da saúde;
XV – Promoção de cooperação referente às experiências de promoção da saúde nos
campos da atenção, da educação permanente e da pesquisa em saúde;
XVI –Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de
promoção da saúde.
Quais as responsabilidades dos gestores municipais do PNPS do 1 ao 9?
I – Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;
II – Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades locais;
III – Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política de Promoção da Saúde;
IV – Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, implementação, articulação e monitoramento, e avaliação das ações de promoção da saúde nas secretarias de municipais de saúde;
V – Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e da implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas;
VI – Participação efetiva nas iniciativas dos gestores federal e estadual no que diz respeito à execução das ações locais de promoção da saúde e à produção de dados e informações fidedignas que qualifiquem a pesquisas nessa área;
VII – Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/ implementação da Política;
VIII – Implantar estruturas adequadas para monitoramento e avaliação das iniciativas de promoção da saúde;
IX – Implementar as diretrizes de capacitação e educação permanente em consonância com as realidades locais;
Quais as responsabilidades dos gestores municipais do PNPS do 10 ao 19?
X – Viabilizar linha de financiamento para promoção da saúde dentro da política de educação permanente, bem como propor instrumento de avaliação de desempenho, no âmbito municipal;
XI – Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde para desenvolver as ações de promoção da saúde;
XII – Realização de oficinas de capacitação, envolvendo equipes multiprofissionais,
prioritariamente as que atuam na atenção básica;
XIII – Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política de Promoção da
Saúde;
XIV –Buscar parcerias governamentais e não-governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS;
XV – Ênfase ao planejamento participativo envolvendo todos os setores do governo municipal e representantes da sociedade civil, no qual os determinantes e condicionantes da saúde sejam instrumentos para formulação das ações de
intervenção;
XVI –Reforço da ação comunitária, por meio do respeito às diversas identidades culturais nos canais efetivos de participação no processo decisório;
XVII – Identificação, articulação e apoio a experiências de educação popular, informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde;
XVIII – Elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e à divulgação das ações de promoção da saúde; e
XIX – Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de promoção da saúde.
Quais as ações específicas do PNPS?
1.Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde;
2.Alimentação Saudável;
3.Prática Corporal/Atividade Física;
4.Prevenção e controle do tabagismo;
5.Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras
drogas;
6.Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito;
7.Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz;
8.Promoção do Desenvolvimento Sustentável;