Política Nacional de Atenção Básica Flashcards
Qual a portaria que defina a Política Nacional de Atenção Básica?
Portaria 2.437/2017.
Quais são os principios da PNAB?
Universalidade;
Equidade; e
Integralidade.
Quais são as diretrizes da PNAB?
Regionalização e hierarquização;
territorialização;
população adscrita;
cuidado centrado na pessoa;
resolutividade;
longitudinalidade do cuidado;
coordenação do cuidado;
ordenação da rede; e
participação da comunidade.
Oque denomina Unidade Básica de Saúde (UBS)?
Estabelecimento que não possui equipe de Saúde da Família.
Oque denomina Unidade de Saúde da Familia (USF)?
Estabelecimento com pelo menos 1 equipe de Saúde da Família, que funciona com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
Oque são consideradas unidade ou equipamentos de saúde na Atenção Básica?
Unidade Básica de Saúde;
Unidade Básica de Saúde Fluvial; e
Unidade Odontológica Móvel.
População adscrita por equipe de Atenção Primária (eAP) e equipe de Saúde da Família (eSF) de ____ a ____ pessoas, localizada dentro do seu território.
2000 e 3500
________ por UBS/USF (eAP ou eSF), para que possam atingir seu potencial resolutivo.
Quantas equipes?
4 equipes.
Teto máximo de eAP e eSF, com ou sem os profissionais de saúde bucal - em que os municípios e o DF poderão fazer jus ao recebimento de recursos, conforme a fórmula: __________.
população/2000
Em município ou território <__________ pode-se implantar uma eSF ou uma eAP que seja responsável por toda a população.
2000 habitantes
As ações e os serviços da Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados.
Quais são os padrões essenciais e ampliados?
Padrões essenciais: ações e procedimentos básicos relacionados ás condições básicas/essenciais de acesso e de qualidade na AB; e
Padrões ampliados: ações e procedimentos considerados estratégicos para se avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na BA, considerando as especificidades locais, os indicadores e os parâmetros estabelecidos nas Regiões de Saúde.
Deverão estar afixados em local visível, próximo à entrada da UBS:
A identificação e o horário de atendimento;
o mapa de abrangência, com a cobertura de cada equipe;
a identificação do Gerente da Atenção Básica no território e dos componentes de cada equipe da UBS;
A relação de serviços disponíveis; e
O detalhamento das escalas de atendimento de cada equipe.
Qual é a composição mínima da eSF?
Medico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade;
Enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família;
auxiliar e/ou técnico de enfermagem; e
Agente comunitários de saúde (ACS).
Pode acrescentar: agente de combate às endemias, os profissionais de saúde bucal: cirurgião dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Em áreas de grande disporsão territorial, de risco e de vulnerabilidade social recomenda-se a cobertura de 100% da população com, no máximo, ________ por ACS.
750 pessoas
Qual é a composição mínima da eAP?
Médicos, preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade; e
Enfermeiro, preferencialmente especialistas em saúde da família.
Quais são as modalidades da eAP?
Modalidade I: a carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 20 horas semanais, com população adscrita correspondente a 50% da população adscrita para uma eSF; e
Modalidade II: a carga horária mínima individual dos profissionais deverá ser de 30 horas semanais, com população adscrita correspondente a 75% da população adscrita para uma eSF.
Quais são as modalidades da Equipo de Saúde Bucal (eSB)?
Modalidade I: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB); e
Modalidade II: Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB.
Os profissionais de saúde bucal que compõem as eSF e as eAP devem estar vinculados a uma ____ ou á ____________.
UBS; e
Unidade Odontológica Móvel.
As outras modalidades organizacional para eSF que considera os municípios da Amazônia Legal e da Região Pantaneira são?
Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR); e
Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF).
Quais são as outras modalidades da atenção básica?
Equipe de Consultório na Rua (eCR); e
Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP).
Novas atribuições das agentes comunitários de saúde serão realizadas em caráter excepcional, assistidas por um profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, qual são as atribuições?
Aferir a pressão arterial;
medir a glicemia capilar;
aferir a temperatura axilar;
realizar técnicas limpas de curativo; e
orientar e apoiar.
Qual é o processo de trabalho na atenção Básica?
1) Definição do território e territorialização;
2) responsabilidade sanitária;
3) porta de entrada preferencial;
4) adscrição de usuários e desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe e a população do seu território;
5) acesso (facilitar e evitar barreira);
6) acolhimento;
a) o acolhimento com classificação de risco; e
b) a estratificação de risco.
7) trabalho em equipe multiprofissional;
8) resolutividade;
9) promoção de atenção integral, contínua e organizada para a população adscrita, com base nas necessidades sociais e de saúde;
10) realização de ações de atenção domiciliar destinadas a usuários que tenham problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidades física de se locomover até um UBS;
11)programação e implementação das atividades de atenção á saúde de acordo com as necessidades de saúde da população;
12) implementação da promoção da saúde como um principio para o cuidado em saúde;
13) desenvolvimento de ações de prevenção de doenças e agravos em todos os níveis de acepção desse termo;
14) desenvolvimento de ações educativas por parte das equipes que atuam na AB;
15) desenvolvimento de ações intersetoriais, em interlocução com escolas, equipamentos do SUS, associações de moradores, equipamentos de segurança, entre outros;
16) implementação de diretrizes de qualificação dos modelos de atenção e gestão;
17) participação no planejamento local de saúde, no monitoramento e na avaliação das ações em sua equipe, unidade e município;
18) implantação de estratégias de segurança do paciente na AB;
19) apoio às estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social, participando dos conselhos locais de saúde de sua área de abrangência; e
20) formação e educação permanente em saúde.
O financiamento federal de custeio da APS será constituído por:
Capitação ponderada;
Pagamento por desempenho;
Incentivo para ações estratégicas; e
Incentivo financeiro com base em critério populacional.
O Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos da Atenção Básica aos municípios e ao DF, quando:
1) Não houver alimentação regular dos bancos de dados nacionais de informações, e não for enviada informação por meio de SIS da AB vigente durante 3 meses consecutivos;
2) For identificado, por meio de auditoria federal, estadual e municipal, malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos;
3) ocorrer a ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes mínimas da AB; e
4) Houver o descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes.
Quais são as características da Atenção Básica?
1) É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas;
2) Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde;
3) Considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, visando proporcionar uma atenção integral e incorporar as ações de vigilância em saúde; e
4) Visa planejar e implementar ações públicas para proteger a saúde da população, prevenir e controlar os riscos, os agravos e as doenças e promover a saúde.
