Decreto n7.508/2011 Flashcards
“Espaço geográfico continuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços.” caracteriza como?
Região de saúde.
“Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários á implementação integrada das ações e dos serviços de saúde.” caracteriza como?
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
“Serviço de atendimento inicial á saúde do usuário no SUS.” caracteriza como?
Portas de Entrada.
“Instâncias de pactuarão consensual entre os entes federativos para definir as regras da gestão compartilhada do SUS.” caracteriza como?
Comissões intergestores.
“Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertado pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.” caracteriza como?
Mapa de saúde.
“Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.” caracteriza como?
Rede de atenção à saúde.
“Serviços de saúde específicos para atender à pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.” caracteriza como?
Serviços Especiais de acesso aberto.
“Documento que estabelece os critérios para o diagnostico da doença ou agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; a posologia recomendadas; os mecanismos de controle clinico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.” caracteriza como?
Protocolo clínico e Diretriz terapêutica.
As regiões de saúde deve ser instituídas pelo _______, em articulação com os __________, respeitando as diretrizes gerais pactuadas na _________.
Estados, Municípios e CIT.
As regiões de saúde deve conter, no mínimo. ações e serviços de…
atenção psicossocial, atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
São Portas de entrada para as ações e os serviços de saúde nas Redes de atenção á saúde…
atenção primaria, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.
O acesso universal e igualitário ás ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primaria e deve ser fundado na avaliação _________________e ______________, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme a legislação vigente.
da gravidade individual e coletiva e o critério cronológico.
Caberá ____________:
1. Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde;
2. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde;
3. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde; e
4. Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.
Comissões intergestores.
“Instrumento central de planejamento para definir e implementar todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de 4 anos.” caracteriza como?
Plano de saúde.
“Explicita os compromissos do governo para o setor de saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.” caracteriza como?
Plano de saúde.
“É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de saúde e tem como objetivo anualizar as metas do Plano de saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.” caracteriza como?
Programação Anual em Saúde - PAS.
“É o instrumento de gestão com elaboração anual, que possibilita ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que forem necessários no Plano de saúde.” caracteriza como?
Relatório de Gestão.
____________________________ compreende todas as ações e os serviços que o SUS oferece ao usuário para atender à integralidade da assistência a saúde.
Relação Nacional de ações e serviços de saúde (RENASES).
A _____________________________ compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
A RENAME será acompanhada do __________________, que subsidiara a prescrição, a dispensação e o uso de seus medicamentos.
Formulário Terapêutico Nacional (FTN).
O ____________________ é o órgão competente para dispor sobre a RENAME, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela ____________.
Comissão intergestores Tripartite (CIT).
São competências exclusiva da ____________:
1) das diretrizes gerais para a composição da RENASES;
2. dos critérios para o planejamento integrado das ações e dos serviços de saúde da Região de saúde, em razão do compartilhamento da gestão;
3. das diretrizes nacionais, do financiamento e das questões operacionais das regiões de saúde situadas em fronteiras com outros países, respeitadas, em todos os casos, as normas que regem as relações internacionais.
Comissão intergestores Tripartite (CIT).
O _______________________ observará as seguintes diretrizes básicas para garantir a gestão participativa:
1. estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria;
2. apuração permanente das necessidades e dos interesses do usuário;
3. publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
Contrato Organizativo da Ação Publica da Saúde (COAP).
A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no ______________________________.
Contrato Organizativo da Ação Publica da Saúde (COAP).
A cada _____________, o Ministério da Saúde consolidara e publicara as atualizações da RENASES, da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
2 anos.
O ________________, por meio de serviços especializado, fara a fiscalização do COAP.
Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS (SNAA).
