Lei 8080 Competencias e atribuições do SUS.

Question 1

“Formular, avaliar e elaborar normas e participar da execução da politica nacional e da produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais orgão governamentais.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 1

União.

Question 2

“Normatizar e coordenar nacionalmente, o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 2

União.

Question 3

“Em carater suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a politica de insumos e equipamentos para a saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 3

Estado.

Question 4

“Coordenar a rede estadual de laboratorios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 4

Estado.

Question 5

“Executar, no âmbito municipal, a politica de insumos e equipamentos para a saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 5

Municipio.

Question 6

“Gerir laboratorios públicos de saúde e hemocentros.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 6

Municipio.

Question 7

“Gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referencia estadual e regional.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 7

Estado.

Question 8

“Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e o serviços privados contratados de assistencia à saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 8

União.

Question 9

“Observado o disposto no art.26 dessa lei, celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saude e controlar e avaliar sua execução.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 9

Municipio.

Question 10

“Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 10

Municipio.

Question 11

“Formular, avaliar e apoiar politicas de alimentação e nutrição.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 11

União.

Question 12

“Coordenar e, em carater complementar, executar ações e serviços de alimentação e nutrição.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 12

Estado.

Question 13

“Executar serviços de alimentação e nutrição.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 13

Municipio.

Question 14

“Definir e coordenar os sistemas de:
Redes integradas de assistencia de alta complexidade;
Rede de laboratorio de saúde pública;
Vigilancia epidemiologica;
Vigilancia sanitaria.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 14

União.

Question 15

“Coordenar e participar da execução das ações da vigilância epidemiologica.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 15

União.

Question 16

“Coordenar e, em carater complementar, executar ações e serviçoes de:
Vigilancia epidemiologica;
Vigilancia sanitaria;
Alimentação e nutrição;
Saúde do trabalhador.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 16

Estado.

Question 17

“Acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 17

Estado.

Question 18

“Executar serviços de:
Vigilancia epidemiologica;
Vigilancia sanitaria;
Alimentação e nutrição;
Saúde do trabalhador.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 18

Municipio.

Question 19

“Participar da definição de normas, criterios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a politica de saúde do trabalhador.” Qual é a esfera responsavel”?

Answer 19

União.

Question 20

“Participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 20

Estado.

Question 21

“Participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes àscondições e aos ambientes de trabalho.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 21

Municipio.

Question 22

“Estabelecer criterios, parâmetro e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substancias e serviços de consumo e uso humano.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 22

União.

Question 23

“Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e subtâncias de interesse para a saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 23

União.

Question 24

“A _________ poderá execitar ações de vigilância epidemiologia e sanitária em circunstância especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do SUS ou que representem risco de disseminação nacional.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 24

União.

Question 25

“Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. A execução pode ser complementada pelos estados, pelo DF e polos municipios.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 25

União.

Question 26

“Formilar normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e sbstancias de consumo humano.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 26

Estado.

Question 27

“Colaborar com a União na execução da vigilância sanitaria de portos, aeroportos e fronteiras.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 27

Estado.

Question 28

“Executar serviços da vigilancia em sanitária.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 28

Municipio.

Question 29

“Colaborar com a Uniáo e estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 29

Municipio.

Question 30

“Participar da formulação e da implementação das políticas:
de controle das agressões ao meio ambiente;
Relativas às condições e aos ambientes de trabalho.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 30

União.

Question 31

“Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 31

União.

Question 32

“Participar, junto com os órgãos afins, do control dos agravos do meio ambiente que repercutam na saúde humana.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 32

Estados.

Question 33

“Colaborar com a fiscalização das agressões ao meio ambiente que repercutam na saúde humana e atuar junto com os órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 33

Municipio.

Question 34

“Participar da formulação e da implementação das políticas de saneamento básicos.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 34

União.

Question 35

“Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 35

Estados.

Question 36

“Executar serviços de saneamento básico.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 36

Municipio.

Question 37

“Prestar cooperação técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municipios para aperfeiçoar sua atuação institucional.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 37

União.

Question 38

“Prestar apoio técnico e financeiro aos municipios e executar supletivamente ações e serviços d saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 38

Estados.

Question 39

“Participar do financiamento do SUS.” Qual é a esfera resposavel?

Answer 39

Municipio.

Question 40

“Promover a descentralização para as unidades fderadas e para os municipios, dos serviços e das ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 40

União.

Question 41

“Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnico de assistência à saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 41

União.

Question 42

“Promover a descentralização para os municipios dos serviços e das ações da saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 42

Estado.

Question 43

“Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 43

Estado.

Question 44

“Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 44

Estado.

Question 45

“Participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 45

Municipio.

Question 46

“Formular consórcios administrativos intermunicipais.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 46

Municipio.

Question 47

“Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 47

Municipio.

Question 48

“Acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 48

União.

Question 49

“Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação tecnica com os estados, os municipios e o Distrito Federal.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 49

União.

Question 50

“Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 50

Estado.

Question 51

“Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúude e gerir e executar os serviços públicos de saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 51

Municipio.

Question 52

“Promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços de saúde.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 52

União, estado e municipio.

Question 53

“Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 53

União, estados e municipio.

Question 54

“Elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 54

União, estados e municipio.

Question 55

“Participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.” Qual é a esfera responsavel?

Answer 55

União, estados e municipio.