Poder Judiciário Flashcards
Poderes da União e funções (art. 2°)
Composição do Poder Judiciário (art. 92) ⭐⭐
Princípios do Estatuto da Magistratura (art. 93) p.1 ⭐⭐⭐
Princípios do Estatuto da Magistratura (art. 93) p.2 ⭐⭐⭐⭐⭐⭐
Quinto constitucional (art. 94) ⭐⭐⭐
Garantias e vedações da magistratura (art. 95) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
Competências privativas dos órgãos do PJ (art. 96) ⭐
Cláusula de reserva de plenário (art. 97)
Juizados Especiais e Justiça de Paz (art. 98)
Autonomia do PJ (art. 99) ⭐⭐⭐
Composição do STF (art. 101) ⭐⭐
Competência originária do STF (art. 102) p.1 ⭐⭐⭐
Competência originária do STF (art. 102) p.2
Competência recurso ordinária e extraordinária do STF (art. 102) ⭐⭐⭐
Propositura de ADI e ADC (art. 103)
Súmula Vinculante (art. 103-A)
Composição do CNJ (art. 103-B)
Competência do CNJ (§ 4° do art. 103-B) ⭐⭐⭐⭐⭐
Composição do STJ (art. 104)
Competência originária do STJ (art. 105) ⭐
Competência recursal ordinária e especial do STJ (art. 105) ⭐⭐⭐
Anexos ao STJ (§ 1° do art. 105)
Composição da JF (art. 106) ⭐ e composição do TRF (art. 107)
Competência do TRF (art. 108)
Competência dos juízes federais (art. 109)
Disposições sobre a competência da JF (§§ do art. 109) ⭐
Composição da Justiça do Trabalho (art. 111)
Composição do TST (art. 111-A)
Composição do TRT (art. 115)
Composição da Justiça Eleitoral, TREs e TSE (arts. 118 a 120)
Organização e competência dos órgãos da Justiça Eleitoral (art. 121)
Justiça Militar (arts. 122 a 124)
Composição e competência da Justiça dos Estados (art. 125) ⭐⭐⭐⭐⭐
