Direitos e deveres individuais e coletivos Flashcards by Gabriel Gonçalves

Q

Gerações dos direitos fundamentais

A

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Q

Art. 5° (caput) ⭐⭐⭐⭐⭐

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Q

Isonomia, legalidade e dignidade ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

A

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Q

Direito de opinião/expressão ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐ e de resposta ⭐⭐⭐⭐

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Q

Inviolabilidade de crença ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

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Q

Privacidade e intimidade ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

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Q

Liberdade de profissão ⭐⭐⭐

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Q

Direito à informação ⭐⭐⭐

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Q

Proteção dos dados pessoais ⭐⭐⭐

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Q

Liberdade de locomoção ⭐⭐

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Q

Liberdade de reunião ⭐⭐⭐⭐ e de associação ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

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Q

Direitos de propriedade e de herança ⭐⭐⭐⭐

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Q

Direito do consumidor ⭐

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Q

Direito de petição ⭐⭐⭐

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Q

Inafastabilidade da jurisdição ⭐

A

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Q

Segurança jurídica ⭐⭐⭐⭐⭐

A

Q

Publicidade dos atos processuais

A

Q

Direitos dos hipossuficientes ⭐⭐⭐

A

Q

Razoável duração do processo ⭐

A

Q

Remédios constitucionais ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

A

Q

Princípios penais gerais ⭐⭐⭐

A

Q

Tipicidade e irretroatividade ⭐⭐

A

Q

Vedação à fiança, prescrição, graça ou anistia ⭐⭐⭐

A

Q

Intranscendência da pena ⭐⭐

A

Relacionados às penas ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Crimes internacionais e extradição ⭐

Promotor natural ⭐

Presunção de inocência

Direitos dos presos ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Disposições finais dos direitos e deveres (art. 5°, §§) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Direitos sociais (art. 6°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Direitos dos trabalhadores (estendidos aos domésticos) ⭐⭐⭐

Direitos dos trabalhadores (condicionais aos domésticos) ⭐

Direitos dos trabalhadores (não aplicados aos domésticos) ⭐

Prazo quinquenal e bienal (art. 7°, XXIX) ⭐

Direito de associação profissional ou sindical (art. 8°) ⭐⭐

Direito de greve (art. 9°)