Direitos da nacionalidade e políticos Flashcards
Natos / naturalizados / equiparação (art. 12) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
Cargos privativos de brasileiros natos (art. 12, §3°) ⭐⭐
Perda de nacionalidade (art. 12, §§ 4° e 5°) ⭐
Nacionalidade (esquematizado)
Naturalização (esquematizado)
Amizade e cooperação Brasil-Portugal
Perda de nacionalidade (esquematizado)
Direitos políticos (positivos e negativos)
Soberania popular (art. 14) ⭐⭐
Plebiscito x referendo
Alistamento eleitoral (art. 14, §§1° e 2°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
CIDADANIA adquire-se aqui ⭐⭐
Condições de elegibilidade (art. 14, §3°)⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐
Inelegibilidade (art. 14, §§4° a 7°) ⭐⭐
Elegibilidade do militar (art. 14, §8°) ⭐
Outros casos de inelegibilidade (art. 14, §9°)
Impugnação de mandato eletivo (art. 14, §§10 e 11) ⭐
Consultas populares concomitantemente às eleições municipais (art. 14, §§12 e 13)
Perda e suspensão dos direitos políticos (art. 15) ⭐⭐⭐⭐⭐
Perda x suspensão
Alteração do processo eleitoral (art. 16)
Partidos políticos (art. 17) ⭐⭐⭐
Fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e televisão (art. 17, §§3° a 8) ⭐