Direitos da nacionalidade e políticos Flashcards

1
Q

Natos / naturalizados / equiparação (art. 12) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

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Q

Cargos privativos de brasileiros natos (art. 12, §3°) ⭐⭐

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3
Q

Perda de nacionalidade (art. 12, §§ 4° e 5°) ⭐

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4
Q

Nacionalidade (esquematizado)

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5
Q

Naturalização (esquematizado)

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6
Q

Amizade e cooperação Brasil-Portugal

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7
Q

Perda de nacionalidade (esquematizado)

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8
Q

Direitos políticos (positivos e negativos)

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9
Q

Soberania popular (art. 14) ⭐⭐

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10
Q

Plebiscito x referendo

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11
Q

Alistamento eleitoral (art. 14, §§1° e 2°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

CIDADANIA adquire-se aqui ⭐⭐

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12
Q

Condições de elegibilidade (art. 14, §3°)⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

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13
Q

Inelegibilidade (art. 14, §§4° a 7°) ⭐⭐

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14
Q

Elegibilidade do militar (art. 14, §8°) ⭐

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15
Q

Outros casos de inelegibilidade (art. 14, §9°)

A
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16
Q

Impugnação de mandato eletivo (art. 14, §§10 e 11) ⭐

A
17
Q

Consultas populares concomitantemente às eleições municipais (art. 14, §§12 e 13)

A
18
Q

Perda e suspensão dos direitos políticos (art. 15) ⭐⭐⭐⭐⭐

A
19
Q

Perda x suspensão

A
20
Q

Alteração do processo eleitoral (art. 16)

A
21
Q

Partidos políticos (art. 17) ⭐⭐⭐

A
22
Q

Fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e televisão (art. 17, §§3° a 8) ⭐

A