Organização do Estado

Question 1

Componentes da organização político-administrativa da RGB (art. 18) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 1

Question 2

Criação e transformação de Estados, Municípios e Territórios (§§ do art. 18) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 2

Question 3

Criação e transformação de Estados, Municípios e Territórios (esquematizado)

Answer 3

Question 4

Vedações aos entes federativos (art. 19) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 4

Question 5

Competências EXCLUSIVAS da União (art. 21) p.1 ⭐⭐

Answer 5

Question 6

Competências EXCLUSIVAS da União (art. 21) p.2 ⭐⭐⭐

Answer 6

Question 7

Competências EXCLUSIVAS da União (art. 21) p.3 ⭐

Answer 7

Question 8

Competências PRIVATIVAS da União (art. 22) p.1 ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 8

Question 9

Competências PRIVATIVAS da União (art. 22) p.2 ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 9

Question 10

Competências COMUNS dos entes federativos (art. 23) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 10

Question 11

Competências CONCORRENTES dos Estados e União (art. 24) ⭐⭐⭐

Answer 11

Question 12

Disposições das competências concorrentes (§§ do art. 24) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 12

Question 13

Competência para legislar sobre direito (esquematizado)

Answer 13

Question 14

Competências privativas e concorrentes similares (esquematizado)

Answer 14

Question 15

Competências esquematizadas

Answer 15

Question 16

Disposições dos Estados (art. 25) ⭐⭐

Answer 16

Question 17

N° de deputados das ALE (art. 27)

Answer 17

Question 18

Competências dos Estados (esquematizado)

Answer 18

Question 19

Disposições relevantes sobre Municípios (art. 29) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 19

Question 20

Competências dos Municípios (art. 30) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 20

Question 21

Intervenção da União (art. 34) ⭐⭐

Answer 21

Question 22

Intervenção dos Estados (art. 35) ⭐⭐⭐

Answer 22

Question 23

Decretação da intervenção (art. 36)

Answer 23

Question 24

Intervenção espontânea

Answer 24

Question 25

Intervenção por solicitação

Answer 25

Question 26

Intervenção por requisição

Answer 26

Question 27

Intervenção por não pagamento de dívida (diferença)

Answer 27