PNMA

Question 1

Qual órgão é deliberativo e consultivo dentro do SISNAMA?

Answer 1

CONAMA

Question 2

Quais são os órgãos executores do SISNAMA?

Answer 2

ICMbio e IBAMA

Question 3

Quais são os princípios da PNMA?

Answer 3

1. manutenção do equilíbrio ecológico
2. racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar
3. planejamento e fiscalização
4. proteção dos ecossistemas
5. controle e zoneamento das atividades poluidoras
6. incentivo a pesquisas
7. acompanhar a qualidade ambiental
8. recuperação de áreas degradadas
9. proteção de áreas ameaçadas
10. educação ambiental

Question 4

Quais as atribuições do CONAMA?

Answer 4

1. estabelecer normas
2. determinar realização de estudos
3. homologar acordos
4. determinar a perda ou restrição de benefícios

Question 5

O que é uma concessão ambiental?

Answer 5

Concessão do poder público a pessoas privadas para a exploração de áreas por meio de manejo florestal sustentável

Question 6

O que é servidão ambiental?

Answer 6

renúncia voluntária de dono de propriedade para a preservação ambiental

Question 7

Como se dá a servidão ambiental?

Answer 7

De forma onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
Se temporária, mínimo 15 anos
Deve constar na matrícula do imóvel

Question 8

O que é o licenciamento ambiental?

Answer 8

é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.