Código Florestal Flashcards

1
Q

Quais os princípios do Código Florestal?

A
  1. Preservação
  2. Crescimento econômico sustentável
  3. uso sustentável
  4. responsabilidade comum
  5. pesquisa
  6. incentivo econômico
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2
Q

O que é Área de Preservação Permanente?

A

Área coberta com vegetação nativa ou não com o objetivo de proteção da biodiversidade com função ambiental. Pode ser em zona rural ou urbana

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3
Q

O que é Reserva Legal?

A

Área localizada dentro de uma zona rural com o objetivo de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos naturais. Com vegetação nativa

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4
Q

Quais são as áreas de Utilidade Pública?

A
  1. segurança nacional e proteção sanitária
  2. obras de infraestrutura
  3. defesa civil
  4. atividades que proporcionam melhorias na proteção ambiental
  5. atividades similares
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5
Q

Quais são as áreas de Interesse Social?

A
  1. proteção a integridade da vegetação nativa
  2. exploração agroflorestal sustentável
  3. Implantação de infraestrutura pública de esporte, lazer
  4. Regularização fundiária de assentamentos
  5. instalações de condução e captação de água
  6. pesquisa de extração de areia, argila e saibro
  7. atividades similares
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6
Q

Quais são as atividades de baixo impacto ambiental?

A
  1. pequenas vias de acesso interno
  2. instalações de captação e condução de água
  3. trilhas para ecoturismo
  4. rampa de lançamento de barcos
  5. construção de moradias de agricultores familiares
  6. cercas da propriedade
  7. pesquisa científica
  8. coleta de produtos não madeireiros para sustento próprio
  9. plantio de espécies nativas
  10. exploração agroflorestal e manejo florestal comunitário e familiar
  11. atividades similares
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7
Q

Quando pode ocorrer intervenção em APP?

A
  1. utilidade pública
  2. interesse social
  3. baixo impacto ambiental
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8
Q

Quando será permitida a supressão de vegetação nativa de nascentes, restingas e dunas nas APP?

A

somente utilidade pública

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9
Q

Quais são os percentuais de Reserva Legal na Amazônia Legal?

A

80% florestas
35% cerrado
20% campos gerais

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10
Q

Quais áreas não precisam de Reserva Legal?

A
  1. empreendimentos para tratamento de água e esgoto
  2. geração de energia elétrica
  3. construção de rodovias e ferrovias
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11
Q

Quando é admitida a exploração econômica em RL?

A

por manejo sustentável

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12
Q

Se desmatada irregularmente área de RL, em quanto tempo deve ser recomposta?

A

Em 2 anos

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13
Q

Quando será permitido o uso de fogo na vegetação?

A
  1. locais onde as peculiaridades justifiquem o emprego do fogo
  2. queima controlada em Unidades de Conservação
  3. pesquisa científica
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