Licenciamento Ambiental Flashcards
1
Q
Qual o prazo máximo para a licença prévia?
A
5 anos
2
Q
Quais os prazos máximo e mínimo da licença de instalação?
A
Mínimo: de acordo com o cronograma
Máximo: 6 anos
3
Q
Quais os prazos mínimos e máximos da licença de operação?
A
Mínimo: 4 anos
Maximo: 10 anos
4
Q
Audiência pública é obrigatória no procedimento de licenciamento ambiental?
A
Não
5
Q
Pode haver procedimento simplificado de licenciamento ambiental?
A
Sim
