Plano de Carreira Camaquã Flashcards
O serviço público centralizado no Executivo Municipal é integrado pelos seguintes
quadros:
I – quadro dos cargos de provimento efetivo;
II – quadro dos cargos de provimento efetivo declarados excedentes;
III – quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas.
Está CORRETO o que se afirma em
A) I e III, apenas.
B) II, apenas.
C) I, apenas.
D) I, II e III.
D
Art. 2º O serviço público centralizado no Executivo Municipal é integrado pelos seguintes
quadros:
I – quadro dos cargos de provimento efetivo;
II – quadro dos cargos de provimento efetivo declarados excedentes;
III – quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas.
Segundo a Lei Complementar Municipal Nº 1.551, de 15 de junho de 2011 - Plano de Carreira; Especificações das categorias funcionais é a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos cargos que a integram.
V ou F?
V
A especificação de cada categoria funcional deverá conter:
I – denominação da categoria funcional;
II – padrão de vencimento;
III – menção da síntese dos deveres e exemplos de atribuições.
Está CORRETO o que se afirma em
A) I e III, apenas.
B) II, apenas.
C) I, apenas.
D) I, II e III.
D
Art. 6º A especificação de cada categoria funcional deverá conter:
I – denominação da categoria funcional;
II – padrão de vencimento;
III – menção da síntese dos deveres e exemplos de atribuições;
IV – condições de trabalho, mencionando a carga horária, quando se tratar de cargo de
provimento efetivo, e outras condições específicas;
V – requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e outros especiais
de acordo com as atribuições do cargo
Art. 8º O _____________ para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A) classificação
B) promoção
C) recrutamento
D) recondução
E) exoneração
C
Art. 8º O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Marque V ou F
( ) Art. 8º O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Plano de Carreira dos servidores públicos de Camaquã
F
Art. 8º O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Roberta era concursada como professora, ela fez um novo concurso para outra categoria funcional, passou e assumiu o novo emprego. No momento da posse do novo concurso, ela foi enquadrada como classe A da nova categoria, iniciando uma nova contagem para promoções e benefícios.
Está conduta está certa ou errada?
Certa
Art. 9º O servidor que por força de concurso público for provido em cargo de outra categoria funcional, será enquadrado na classe A da respectiva categoria, iniciando nova contagem de tempo de exercício para fins de promoção.
Art. 10. A Administração Municipal promoverá treinamento para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.
Art. 11. O treinamento será denominado ______________ quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo as necessidades verificadas, e, __________, quando executado por órgão ou entidade especializada
Preencha as lacunas
interno e externo
Art. 11. O treinamento será denominado interno quando desenvolvido pelo próprio Município, atendendo as necessidades verificadas, e, externo, quando executado por órgão ou entidade especializada.
A respeito do Plano de carreira de camaquã, marque V ou F
( ) De acordo com a sua natureza, os treinamentos promovidos poderão ser computados para fins de promoção por merecimento.
( ) Cada categoria funcional terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E sendo esta última a final de carreira.
( ) A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente inferior.
V - V - F
A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
A respeito do Plano de carreira de Camaquã, assinale a alternativa correta
A passagem do servidor de uma classe e para outra, terá uma variação acumulada de _____ sobre seu vencimento básico
A- 2%
B- 4%
C- 6%
D- 8%
E - 10%
B
A passagem do servidor de uma classe para outra, terá uma variação acumulada de 4% sobre seu vencimento básico.
A respeito do Plano de carreira de Camaquã, marque V ou F
( ) Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe A e a ela retorna quando vago.
( ) As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
V - V
A respeito do Plano de carreira de Camaquã
Art. 15. O tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção por tempo será de:
I - ___ anos para a classe B;
II - ____ anos para a classe C;
III - ____ anos para a classe D,
IV - ____ anos para a classe E.
A- 2, 4, 4, 2
B- 3, 6, 6, 3
C - 4, 8, 8, 4
D - 6, 8, 8, 6
D
Art. 15. O tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção por tempo será de:
I - seis anos para a classe B;
II - oito anos para a classe C;
III - oito anos para a classe D,
IV - seis anos para a classe E.
A respeito da promoção dos servidores públicos de Camaquã, prevista no Plano de carreira Municipal, marque V ou F
( ) § 1º A promoção por tempo de exercício terá vigência a partir do mês seguinte aquele em que o servidor completar o tempo exigido.
( ) § 2º Os servidores que estiverem cedidos para outros entes ou pessoas jurídicas perderão o direito à promoção por tempo de exercício.
V - F
§ 2º Os servidores que estiverem cedidos para outros entes ou pessoas jurídicas não perderão o direito à promoção por tempo de exercício.
A ___________________ será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a
passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A) classificação
B) promoção
C) recondução
D) exoneração
B
Art. 12. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a
passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior
Art. 16. ______________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pela assiduidade, eficiência e disciplina, bem como pela capacitação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A) classificação
B) promoção
C) recondução
D) exoneração
E) merecimento
§ 1º Em princípio, todo servidor tem merecimento para ser promovido de classe.
§2º Nas promoções por merecimento, o servidor deverá contar com o interstício mínimo de ____ anos de efetivo exercício na classe em que então se encontra.
1 - 2 anos
2 - 3 anos
3 - 4 anos
4 - 5 anos
5 - 6 anos
2 - 3 anos
§2º Nas promoções por merecimento, o servidor deverá contar com o interstício mínimo de três anos de efetivo exercício na classe em que então se encontra.
§ 3º Os servidores que atingirem pontuação média estabelecida no regulamento aludido no § 5º integrarão lista de candidatos ao merecimento, qual será submetida, anualmente, até o mês de _______, ao Prefeito, quem poderá na medida das disponibilidades orçamentárias e dos limites previstos no § 8º, e observada à ordem estabelecida em razão da pontuação, conceder a promoção.
1 - setembro
2 - outubro
3 - novembro
4 - dezembro
2 - outubro
§ 3º Os servidores que atingirem pontuação média estabelecida no regulamento aludido no § 5º integrarão lista de candidatos ao merecimento, qual será submetida, anualmente, até o mês de outubro, ao Prefeito, quem poderá na medida das disponibilidades orçamentárias e dos limites previstos no § 8º, e observada à ordem estabelecida em razão da pontuação, conceder a promoção.
§ 4º A avaliação anual do servidor para fins de promoção por merecimento compreenderá sempre os últimos ___ meses, mas os méritos pontuados no critério capacitação serão sucessivamente considerados para as avaliações dos anos subsequentes, desde que não tenham sido computados para promoção anterior.
1 - 12 meses
2 - 24 meses
3 - 36 meses
4 - 48 meses
3 - 36 meses
§ 6º As avaliações do servidor para fins de promoção por ___________ somente serão feitas a partir da aquisição da estabilidade no cargo, podendo, entretanto, ser computado, para promoção por tempo de exercício, o interregno desde a nomeação.
1 - promoção
2 - merecimento
3 - nomeação
4 - recondução
2 - merecimento
§ 6º As avaliações do servidor para fins de promoção por merecimento somente serão feitas a partir da aquisição da estabilidade no cargo, podendo, entretanto, ser computado, para promoção por tempo de exercício, o interregno desde a nomeação.
§ 8º A cada ano, serão promovidos por merecimento, no máximo, 10 servidores por ________, sendo que, em caso de mesma pontuação, serão utilizados, como critérios de desempate, em primeiro lugar, a antiguidade no cargo e, em segundo lugar, os servidores de maior idade em preferência aos de menor idade.
1 - categoria funcional
2 - setor
3 - classe
4 - cargo
3 - classe
§ 8º A cada ano, serão promovidos por merecimento, no máximo, 10 servidores por classe, sendo que, em caso de mesma pontuação, serão utilizados, como critérios de desempate, em primeiro lugar, a antiguidade no cargo e, em segundo lugar, os servidores de maior idade em preferência aos de menor idade.
Em relação ao plano de carreira de Camaquã, Quais afirmativas são verdadeiras?
Art. 17. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:
I – dentro dos 36 meses, sofrer uma penalidade de advertência ou pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa;
II – dentro dos 36 meses, completar três faltas injustificadas ao serviço;
III – a cada 12 meses, somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.
Todas são verdadeiras
Em relação ao plano de carreira de Camaquã, Quais afirmativas são verdadeiras?
Art. 18. Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção por tempo de exercício e por merecimento:
I – as licenças e afastamentos sem direito a remuneração;
II – as licenças e afastamentos por motivo de saúde, no que excederem de 30 dias, consecutivos ou não, exceto os decorrentes de acidente em serviço;
III – as licenças e afastamentos para tratamento de saúde em pessoa da família;
IV – as licenças concedidas às gestantes;
V – as licenças paternidade;
VI – as licenças para concorrer a mandato eletivo e para desempenho de mandato classista.
Parágrafo único. As licenças concedidas nos incisos IV, V e VI deste artigo, não suspenderão a contagem do tempo para fins de promoção por tempo de exercício.
Todas sao verdadeiras
A passagem do servidor de uma classe para outra, terá uma variação acumulada de ____%
sobre seu vencimento básico.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A) 2
B) 3
C) 4
D) 5
C
Art. 12. A promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a
passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior.
§ 1º Cada categoria funcional terá cinco classes, designadas pelas letras A, B, C, D e E
sendo esta última a final de carreira.
§ 2º A passagem do servidor de uma classe para outra, terá uma variação acumulada de 4%
sobre seu vencimento básico
Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção por tempo de exercício e por
merecimento:
I – as licenças e afastamentos com direito a remuneração;
II – as licenças e afastamentos por motivo de saúde, no que excederem de 30 dias,
consecutivos ou não, exceto os decorrentes de acidente em serviço;
III – as licenças e afastamentos para tratamento de saúde em pessoa da família.
Está CORRETO o que se afirma em
A) I e III, apenas.
B) II e III, apenas.
C) I, apenas.
D) I, II e III.
B
Art. 18. Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção por tempo de exercício e
por merecimento:
I – as licenças e afastamentos sem direito a remuneração;
II – as licenças e afastamentos por motivo de saúde, no que excederem de 30 dias,
consecutivos ou não, exceto os decorrentes de acidente em serviço;
III – as licenças e afastamentos para tratamento de saúde em pessoa da família;
IV – as licenças concedidas às gestantes;
V – as licenças paternidade;
VI – as licenças para concorrer a mandato eletivo e para desempenho de mandato classista.
Em relação ao plano de carreira de Camaquã:
O regime de trabalho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo será de ___, ____ ou 40 horas semanais
1 - 10, 20
2 - 20, 30
3 - 10, 15
4 - 15, 30
2 - 20, 30
O regime de trabalho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo será de 20, 30 ou 40 horas semanais
Em relação ao plano de carreira de Camaquã, assinale V ou F
( ) Art. 20. Em havendo necessidade do serviço, os servidores que ocuparem cargos para os quais a lei preveja carga horária de 20 ou 30 horas semanais poderão ser convocados para regime especial de trabalho de 30 ou 40 horas, conforme o caso, não se caracterizando este serviço como extraordinário.
( ) A base de cálculo da convocação para regime especial será o vencimento total acrescido das vantagens temporais.
( ) O servidor que exercer convocação para regime especial de trabalho, por 5 anos consecutivos ou 10 intercalados, adquire estabilidade financeira, devendo para tal continuar cumprindo a carga horária correspondente, devidamente comprovada.
( ) º O servidor que tenha sido convocado para regime especial de trabalho e que exerça função de direção, chefia ou assessoramento não poderá perceber a função gratificada.
V - F - V - F
A base de cálculo da convocação para regime especial será o vencimento BÁSICO acrescido das vantagens temporais.
§ 4º O servidor que tenha sido convocado para regime especial de trabalho e que exerça função de direção, chefia ou assessoramento poderá perceber a função gratificada.
§ 1º O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Município ou posto à disposição do Município que exercer função de direção, chefia ou assessoramento, perceberá a título de função gratificada à importância correspondente a ___% do valor do vencimento do cargo em comissão equivalente
1- 10
2 - 20
3 - 30
4 - 40
5 - 50
5 - 50%
§ 1º O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Município ou posto à disposição do Município que exercer função de direção, chefia ou assessoramento, perceberá a título de função gratificada à importância correspondente a 50% do valor do vencimento do cargo em comissão equivalente
Serão exercidas exclusivamente por servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, mediante função gratificada, as funções de:
1 . Chefe do Setor de Cadastro e Tributação
2. Chefe do Setor de Patrimônio
3. Chefe do Setor de Recursos Humanos
4. Chefe do Gabinete do Prefeito
Estão corretas as afirmativas?
1,2,3
Serão exercidas exclusivamente por servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, mediante função gratificada, as funções de:
1 . Chefe do Setor de Cadastro e Tributação
2. Chefe do Setor de Patrimônio
3. Chefe do Setor de Recursos Humanos
