Pessoas naturais-Ausência

Question 1

Como ocorre a ausência?

Answer 1

Ocorre a ausência quando uma pessoa desaparece sem notificar o seu paradeiro

Question 2

Qual o objetivo do processo judicial?

Answer 2

Proteger os bens da pessoa ausente e no fim, declarar a sua morte

Question 3

Qual a justificativa para a ausência se tratar de morte presumida com declaração de ausência?

Answer 3

Não há corpo e a pessoa não estava correndo risco de vida.
Portanto, na ausência, a presunção de morte dá-se pelo
decurso do tempo.

Question 4

Quais as fases da ação judicial?

Answer 4

1º fase: Curadoria do ausente
2º fase: Sucessão provisória
3º fase: Sucessão definitiva

Question 5

Explique a primeira fase

Answer 5

A lei procura preservar os bens do ausente, para um possível retorno. Se a pessoa desapareceu e não deixou representante ou procurador, o juiz nomeia um curador.

Question 6

Explique a segunda fase

Answer 6

Quando se prolonga a ausência, a lei começa a se preocupar com o interesse dos sucessores e abrindo a sucessão provisória

Question 7

Explique a terceira fase:

Answer 7

Depois de um longo período de ausência, é autorizada a sucessão definitiva.

Question 8

Quais são as diferenças da sucessão provisória e a sucessão definitiva?

Answer 8

Provisória:
A pessoa é ausente
Os herdeiros possuem somente a posse dos bens
Herdeiros não podem alienar os bens
Definitiva:
A pessoa é declarada morta
Os herdeiros possuem posse e propriedade dos bens
Os herdeiros podem alienar os bens

Question 9

E como funciona o retorno do ausente?

Answer 9

Se volta na primeira fase, extingue-se o processo e os bens voltam para o ausente.
Se voltar na segunda fase, se descendente, ascendente ou cônjuge, devolvem os bens,
mas mantêm os frutos e rendimentos percebidos no período
Se volta na terceira fase, tem duas opções
A) Antes de 10 anos, terá direito aos bens existentes
B) Passados 10 anos, não terá o ausente mais direito aos bens