Personalidade Flashcards
1
Q
Proteção da personalidade do morto?
A
Terá legitimidade para requerer a medida o cônjuge, qualquer parente em linha reta ou colateral até 4 grau
2
Q
Proteção a imagem?
A
Legitimidade cônjuge, ascendente e descendente
3
Q
O cônjuge sobrevivente ou qualquer parente do morto, em linha reta, ou colateral até o quarto grau, pode exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
A
Certo
