Indenização - Prescrição Flashcards
Embora o direito da personalidade seja imprescritível, a pretensão indenizatória por sua violação prescreve em?
3 anos
A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
Certo
Prescreve:
Em ___ anos:
(…)
IV - a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa;
V - a pretensão de reparação civil;
3 anos
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível
Certo
A prescrição interrompida recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último ato do processo para a interromper
Certo
A prescrição é instituto que atinge o direito:
Subjetivo