Perícias e peritos

Question 1

Finalidade da Perícia

Answer 1

Dar materialidade e autoria

Question 2

Vetígios

definição

Answer 2

Elementos materiais captados pelos sentidos (CPP: é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal).

Question 3

V ou F

Os vestígios, por conferirem materialidade e autoria, são evidências no processo penal.

Answer 3

FALSO

Nem todo vestígio é evidência.

Question 4

Evidência

Definição

Answer 4

Vestígio que está verdadeiramente relacionado ao fato criminoso.

Question 5

Corpo de delito

definição

Answer 5

Conjunto de vestígios

menos cobrado em prova:
Corpus Criminis - Pessoa ou coisa sobre a qual se cometeu a infração.
Corpus instrumentorum - o que foi utilizado para perpetrar o fato delituoso (faca, mão-soco…).
Corpus probatorum - elementos de convicção: provas, vestígio.

Question 6

V ou F

O exame do corpo de delito é a perícia do conjunto de vestígios do crime (corpo de delito).

Answer 6

Verdadeiro

Question 7

V ou F

Caso houver confissão do acusado, o exame de corpo de delito será facultativo, para reduzir os custos do processo.

Answer 7

FALSO

O exame de corpo de delito é OBRIGATÓRIO quando há vestígios, independente de confissão do acusado.

Question 8

Dia e horário permitido para realização do exame de corpo de delito.

Answer 8

Qualquer dia e qualquer horário.

Question 9

Exame de corpo de delito direto

definição

Answer 9

Realizado diretamente sobre o vestígio em si.

ex: faca, outras armas, lesão corporal no indivíduo, etc

Question 10

Exame de corpo de delito indireto

definição

Answer 10

Exame realizado sob documento/foto relacionado ao vestígio.

Ex: foto de lesões, prontuários, etc.

Question 11

V ou F

De forma geral, o exame de corpo de delito será realizado por peritos (oficiais ou nomeados) desde que tenham ensino superior.

Answer 11

FALSO

Apenas por peritos OFICIAIS. Nomeados apenas em casos específicos.

Question 12

V ou F

A falta ou omissão do exame de corpo de delito pode levar à nulidade do processo.

Answer 12

Verdadeiro

Question 13

_______ pode suprir a falta do exame de corpo de delito.

Answer 13

A prova testemunhal

Question 14

Quando a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito?

Answer 14

Em caso de desaparecimento de vestígios.

ART 167

Question 15

Art 168 CPP

Answer 15

Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do ministério público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.

Question 16

Prioridades no exame de corpo de delito

Answer 16

Violência:

• Doméstica e familiar contra a mulher.
• Contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Question 17

Peritos oficiais

Definição

Answer 17

Determinados por Lei: concursados que trabalham para o Estado. Com formação específica detalhada em regulamento de acordo com a necessidade de cada órgão.

Question 18

Peritos não oficiais

Definição

Answer 18

NA FALTA DE PERITO OFICIAL, O EXAME SERÁ REALIZADO POR 2 PESSOAS IDÔNEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PREFERENCIALMENTE NA ÁREA ESPECÍFICA, DENTRE AS QUE TIVEREM HABILITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA COM A NATUREZA DO EXAME.

ART 159 §1, CPP

Question 19

Sinônimos de perito não oficial (4)

Answer 19

Louvados
Nomeados
Designados
Ad hoc

Question 20

V ou F

Segundo o Art 159 §1 do CPP, os peritos ad hoc devem, obrigatoriamente, ter diploma em ensino superior na área específica que irá atuar.

Answer 20

FALSO

deverá ter diploma Preferencialmente na área específica

Question 21

V ou F

Na esfera civil, os peritos podem ser oficiais ou não oficiais, porém indicado pelas partes.

Answer 21

FALSO

Não há peritos oficiais na área civil.

Question 22

Requisitos peritos na esfera civil

Answer 22

OS PERITOS SERÃO NOMEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS E OS ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS DEVIDAMENTE INSCRITOS EM CADASTRO MANTIDO PELO TRIBUNAL AO QUAL O JUIZ ESTÁ VINCULADO.

Question 23

Procedimento caso não haja inscritos no cadastro para peritos na área civil da localidade

Answer 23

NA LOCALIDADE ONDE NÃO HOUVER INSCRITO NO CADASTRO DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL, A NOMEAÇÃO DO PERITO É DE LIVRE ESCOLHA PELO JUIZ E DEVERÁ RECAIR SOBRE PROFISSIONAL OU ÓRGÃO TÉCNICO OU CIENTÍFICO COMPROVADAMENTE DETENTOR DO CONHECIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Question 24

Quem pode requisitar o exame de Perícia?

Answer 24

Autoridade policial: delegado
Autoridade judiciária: juiz
Ministério público: promotor

Exceções: presidentes de inquéritos militares e de CPIs

Question 25

**V** ou **F** Poderá ser recorrido na esfera civil caso não houver reconhecimento do crime na esfera penal.

Answer 25

FALSO Caso o processo penal determine que NÃO houve crime, NÃO poderá ser recorrido na esfera civil.

Question 26

**Assistentes técnicos** Definição

Answer 26

Profissionais contratados pelas partes com o objetivo de auxiliar e guiar.

Question 27

**V** ou **F** Somente o ofendido pode requisitar Assistente Técninco para o seu caso, no processo penal.

Answer 27

Falso CPP, ART. 159, $3º SERÃO FACULTADAS AO MINISTERIO PUBLICO, AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, AO OFENDIDO, AO QUERELANTE E AO ACUSADO A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.

Question 28

**V** ou **F** Na esfera civil, as partes terão 15 dias para indicar o assistentes técnicos a partir da intimação do despacho de nomeação do perito para o caso

Answer 28

Verdadeiro

Question 29

Quanto a parcialidade: Peritos oficiais x Assistentes técnicos

Answer 29

**Oficiais**: imparciais. **Assistentes**: parciais

Question 30

Qual o momento de atuação dos Assistentes Técnicos na esfera penal e civill?

Answer 30

Penal: somente após a liberação do laudo pelo perito oficial. Civil: Em conjunto com os peritos

Question 31

**V** ou **F** A autoridade (policial, judiciária...) não nomeia diretamente o perito para o caso, mas de forma indireta através da requisição ao diretor da repartição.

Answer 31

Verdadeiro Delegado > Diretor IML > Perito médico legista.

Question 32

**V** ou **F** As partes não poderão intervir na nomeação do perito.

Answer 32

VERDADEIRO - CPP ART 276

Question 33

Exame pericial por precatória Definição segundo CPP

Answer 33

CPP, ART. 177. NO EXAME POR PRECATÓRIA, A NOMEAÇÃO DOS PERITOS FAR-SE-Á NO JUÍZO DEPRECADO. HAVENDO, PORÉM, NO CASO DE AÇÃO PRIVADA, ACORDO DAS PARTES, ESSA NOMEAÇÃO PODERÁ SER FEITA PELO JUIZ DEPRECANTE.

Question 34

O assitente técino, na esfera penal, irá atuar somente após ___(2)

Answer 34

Após admissão pelo juiz e Após elaboração do laudo pelos peritos oficias.

Question 35

**V** ou **F** O perito criminal precisa prestar compromisso com o estado na nomeação.

Answer 35

FALSO Entende-se que faz parte da função ao entrar no cargo público. Não sendo necessário prestar compromisso.

Question 36

No ambito penal os peritos oficiais/não oficiais? devem prestar compromisso.

Answer 36

Não oficiais.

Question 37

**V** ou **F** O perito não oficial estará sujeito à disciplina judiciária

Answer 37

Verdadeiro

Question 38

**V** ou **F** Após a nomeação de perito não oficial, este poderá se recusar caso indicar outro perito em seu lugar.

Answer 38

Falso é OBRIGADO a aceitar o encargo salvo escusa atendível.

Question 39

Quais destes precisam prestar compromisso? Perito oficial Assistente técnico Perito não oficial

Answer 39

Perito não oficial (ambito penal) Assistente técnico

Question 40

**V** ou **F** O perito criminal atua somente na fase investigativa do crime e não na processual, para manter a parcialidade na execução das tarefas.

Answer 40

Falso Pode atuar na fase investigativa e processual

Question 41

Em que local e condições o material probatório que serviu de base à parícia será disponibilizado para exame de assistentes técnicos, no ambito penal?

Answer 41

CPP ART 159 §6 Havendo requerimento das partes, o material probatório será disponibilizado em **ambiente do órgão oficial** (que sempre terá sua guarda) e **na presença de perito oficial**.

Question 42

**Perícia complexa** Definição

Answer 42

Aquela em que há necessidade de conhecimentos específicos de diversas áreas (acidente de avião por exemplo)

Question 43

**V** ou **F** Caso haja discordância entre os peritos oficiais sobre o exame, as impressões de cada profissional devem ser redigidas em laudos separados para decisão do juiz.

Answer 43

Falso Podem redigir as impressões no mesmo documento OU em documentos separados. Neste caso, a autoridade também nomeará um terceiro perito.

Question 44

O laudo pericial segundo o CPP deve ser elaborado no prazo máximo de ____ dias, podendo/não podendo? ser prorrogado sem limite máximo.

Answer 44

10 dias. Podendo ser prorrogado a requerimento dos peritos.

Question 45

No ambito civil, os peritos apresentarão os laudos no prazo estipulado pelo juiz, que poderá/não poderá? ser prorrogado.

Answer 45

Poderá ser prorrogado

Question 46

Qual o limite máximo de prorrogamento para peritos não oficiais?

Answer 46

metade do prazo inicalmente fixado.

Question 47

Qual o crime? Perito oficial elabora laudo sabidamente com informações falsas.

Answer 47

FALSA PERÍCIA

Question 48

Qual o crime? Perito oficial elabora laudo sabidamente com informações falsas, mediante suborno

Answer 48

Corrupção passiva.

Question 49

Qual o crime? Perito não oficial elabora laudo sabidamente com informações falsas, mediante suborno.

Answer 49

Falsa perícia. Independente de suborno ou não.