Perícias e peritos Flashcards
Finalidade da Perícia
Dar materialidade e autoria
Vetígios
definição
Elementos materiais captados pelos sentidos (CPP: é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal).
V ou F
Os vestígios, por conferirem materialidade e autoria, são evidências no processo penal.
FALSO
Nem todo vestígio é evidência.
Evidência
Definição
Vestígio que está verdadeiramente relacionado ao fato criminoso.
Corpo de delito
definição
Conjunto de vestígios
menos cobrado em prova:
Corpus Criminis - Pessoa ou coisa sobre a qual se cometeu a infração.
Corpus instrumentorum - o que foi utilizado para perpetrar o fato delituoso (faca, mão-soco…).
Corpus probatorum - elementos de convicção: provas, vestígio.
V ou F
O exame do corpo de delito é a perícia do conjunto de vestígios do crime (corpo de delito).
Verdadeiro
V ou F
Caso houver confissão do acusado, o exame de corpo de delito será facultativo, para reduzir os custos do processo.
FALSO
O exame de corpo de delito é OBRIGATÓRIO quando há vestígios, independente de confissão do acusado.
Dia e horário permitido para realização do exame de corpo de delito.
Qualquer dia e qualquer horário.
Exame de corpo de delito direto
definição
Realizado diretamente sobre o vestígio em si.
ex: faca, outras armas, lesão corporal no indivíduo, etc
Exame de corpo de delito indireto
definição
Exame realizado sob documento/foto relacionado ao vestígio.
Ex: foto de lesões, prontuários, etc.
V ou F
De forma geral, o exame de corpo de delito será realizado por peritos (oficiais ou nomeados) desde que tenham ensino superior.
FALSO
Apenas por peritos OFICIAIS. Nomeados apenas em casos específicos.
V ou F
A falta ou omissão do exame de corpo de delito pode levar à nulidade do processo.
Verdadeiro
_______ pode suprir a falta do exame de corpo de delito.
A prova testemunhal
Quando a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito?
Em caso de desaparecimento de vestígios.
ART 167
Art 168 CPP
Em casos de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do ministério público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
Prioridades no exame de corpo de delito
Violência:
- Doméstica e familiar contra a mulher.
- Contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Peritos oficiais
Definição
Determinados por Lei: concursados que trabalham para o Estado. Com formação específica detalhada em regulamento de acordo com a necessidade de cada órgão.
Peritos não oficiais
Definição
NA FALTA DE PERITO OFICIAL, O EXAME SERÁ REALIZADO POR 2 PESSOAS IDÔNEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PREFERENCIALMENTE NA ÁREA ESPECÍFICA, DENTRE AS QUE TIVEREM HABILITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA COM A NATUREZA DO EXAME.
ART 159 §1, CPP
Sinônimos de perito não oficial (4)
Louvados
Nomeados
Designados
Ad hoc
V ou F
Segundo o Art 159 §1 do CPP, os peritos ad hoc devem, obrigatoriamente, ter diploma em ensino superior na área específica que irá atuar.
FALSO
deverá ter diploma Preferencialmente na área específica
V ou F
Na esfera civil, os peritos podem ser oficiais ou não oficiais, porém indicado pelas partes.
FALSO
Não há peritos oficiais na área civil.
Requisitos peritos na esfera civil
OS PERITOS SERÃO NOMEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS E OS ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS DEVIDAMENTE INSCRITOS EM CADASTRO MANTIDO PELO TRIBUNAL AO QUAL O JUIZ ESTÁ VINCULADO.
Procedimento caso não haja inscritos no cadastro para peritos na área civil da localidade
NA LOCALIDADE ONDE NÃO HOUVER INSCRITO NO CADASTRO DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL, A NOMEAÇÃO DO PERITO É DE LIVRE ESCOLHA PELO JUIZ E DEVERÁ RECAIR SOBRE PROFISSIONAL OU ÓRGÃO TÉCNICO OU CIENTÍFICO COMPROVADAMENTE DETENTOR DO CONHECIMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
Quem pode requisitar o exame de Perícia?
Autoridade policial: delegado
Autoridade judiciária: juiz
Ministério público: promotor
Exceções: presidentes de inquéritos militares e de CPIs
V ou F
Poderá ser recorrido na esfera civil caso não houver reconhecimento do crime na esfera penal.
FALSO
Caso o processo penal determine que NÃO houve crime, NÃO poderá ser recorrido na esfera civil.
Assistentes técnicos
Definição
Profissionais contratados pelas partes com o objetivo de auxiliar e guiar.
V ou F
Somente o ofendido pode requisitar Assistente Técninco para o seu caso, no processo penal.
Falso
CPP, ART. 159, $3º SERÃO FACULTADAS AO MINISTERIO PUBLICO, AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, AO OFENDIDO, AO QUERELANTE E AO ACUSADO A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.
V ou F
Na esfera civil, as partes terão 15 dias para indicar o assistentes técnicos a partir da intimação do despacho de nomeação do perito para o caso
Verdadeiro
Quanto a parcialidade:
Peritos oficiais
x
Assistentes técnicos
Oficiais: imparciais.
Assistentes: parciais
Qual o momento de atuação dos Assistentes Técnicos na esfera penal e civill?
Penal: somente após a liberação do laudo pelo perito oficial.
Civil: Em conjunto com os peritos
V ou F
A autoridade (policial, judiciária…) não nomeia diretamente o perito para o caso, mas de forma indireta através da requisição ao diretor da repartição.
Verdadeiro
Delegado > Diretor IML > Perito médico legista.
V ou F
As partes não poderão intervir na nomeação do perito.
VERDADEIRO - CPP ART 276
Exame pericial por precatória
Definição segundo CPP
CPP, ART. 177. NO EXAME POR PRECATÓRIA, A NOMEAÇÃO DOS
PERITOS FAR-SE-Á NO JUÍZO DEPRECADO. HAVENDO, PORÉM, NO
CASO DE AÇÃO PRIVADA, ACORDO DAS PARTES, ESSA NOMEAÇÃO
PODERÁ SER FEITA PELO JUIZ DEPRECANTE.
O assitente técino, na esfera penal, irá atuar somente após ___(2)
Após admissão pelo juiz
e
Após elaboração do laudo pelos peritos oficias.
V ou F
O perito criminal precisa prestar compromisso com o estado na nomeação.
FALSO
Entende-se que faz parte da função ao entrar no cargo público. Não sendo necessário prestar compromisso.
No ambito penal os peritos oficiais/não oficiais? devem prestar compromisso.
Não oficiais.
V ou F
O perito não oficial estará sujeito à disciplina judiciária
Verdadeiro
V ou F
Após a nomeação de perito não oficial, este poderá se recusar caso indicar outro perito em seu lugar.
Falso
é OBRIGADO a aceitar o encargo salvo escusa atendível.
Quais destes precisam prestar compromisso?
Perito oficial
Assistente técnico
Perito não oficial
Perito não oficial (ambito penal)
Assistente técnico
V ou F
O perito criminal atua somente na fase investigativa do crime e não na processual, para manter a parcialidade na execução das tarefas.
Falso
Pode atuar na fase investigativa e processual
Em que local e condições o material probatório que serviu de base à parícia será disponibilizado para exame de assistentes técnicos, no ambito penal?
CPP ART 159 §6
Havendo requerimento das partes, o material probatório será disponibilizado em ambiente do órgão oficial (que sempre terá sua guarda) e na presença de perito oficial.
Perícia complexa
Definição
Aquela em que há necessidade de conhecimentos específicos de diversas áreas (acidente de avião por exemplo)
V ou F
Caso haja discordância entre os peritos oficiais sobre o exame, as impressões de cada profissional devem ser redigidas em laudos separados para decisão do juiz.
Falso
Podem redigir as impressões no mesmo documento OU em documentos separados. Neste caso, a autoridade também nomeará um terceiro perito.
O laudo pericial segundo o CPP deve ser elaborado no prazo máximo de ____ dias, podendo/não podendo? ser prorrogado sem limite máximo.
10 dias.
Podendo ser prorrogado a requerimento dos peritos.
No ambito civil, os peritos apresentarão os laudos no prazo estipulado pelo juiz, que poderá/não poderá? ser prorrogado.
Poderá ser prorrogado
Qual o limite máximo de prorrogamento para peritos não oficiais?
metade do prazo inicalmente fixado.
Qual o crime?
Perito oficial elabora laudo sabidamente com informações falsas.
FALSA PERÍCIA
Qual o crime?
Perito oficial elabora laudo sabidamente com informações falsas, mediante suborno
Corrupção passiva.
Qual o crime?
Perito não oficial elabora laudo sabidamente com informações falsas, mediante suborno.
Falsa perícia. Independente de suborno ou não.
