Aborto, infanticídio e maus tratos

Question 1

Natimorto

Answer 1

a partir de 22ª semana ou 500g

Question 2

Feto nascente

Answer 2

Apresenta todas as características de infante nascido exceto respirar

Question 3

Infante nascido

Answer 3

Nasceu e respirou

Question 4

Recém nascido

Answer 4

até o 7º dia do nascimento

Question 5

Art 124 - provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque

pena

Answer 5

Detenção 1 a 3 anos

Question 6

Art 125 - provocar o aborto, sem o consentimento da gestante

Pena

Answer 6

Reclusão 3 a 10 anos

Question 7

Art 126 - provocar o aborto com o consentimento da gestante

Answer 7

Reclusão de 1 a 4 anos.

parágrafo único: se for em menor de 14 anos ou alienada ou deficiente mental, ou se o consentimento é obtido por fraude/grave ameaça, aplica-se a pena do art 125 - 3 a 10 anos de reclusão.

Question 8

Art 127 - As penas cominadas nos artigos anteriores (125 e 126) são aumentadas em:

____ x Se lesão corporal grave
____ x Se sobrevier a morte

Answer 8

1/3 - lesão corporal grave
2x - se morte

Question 9

Art 128 - não se pune o aborto praticado por médico quando:

Answer 9

1 - Não houver outro meio de salvar a vida da gestante

2 - Se a gravidez resulta de estupro e é consentido pela gestante ou, se incapaz, do seu representante legal.

Question 10

V ou F

O aborto nos casos de anencefalia é permitido, porém em forma de jurisprudência

Answer 10

Verdadeiro

Question 11

Infanticídio

definição e pena

Answer 11

**Art 123 **- matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após

detenção de 2 a 6 anos.

Question 12

Maus-tratos

definição e pena

Answer 12

Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina

detenção de 2 meses a 1 ano, ou multa.

Question 13

Maus-tratos

pena caso:

____ lesão corporal grave.
____ Resulta em morte.
____ menor de 14 anos.

Answer 13

Reclusão 1 a 4 anos - lesão corporal grave
Reclusão 4 a 12 anos - morte
+ 1/3 - menor de 14 anos