Penalidades Flashcards
As penalidades e as infrações serão aplicadas concomitantemente
Certo
Quem pode aplicar as penalidades de trânsito? agente de transito ou as autoridades de trânsito?
-Autoridades de transito
A PM, Contran, Contrandife e Denatran possuem autoridades de trânsito?
Não
Quais são os sujeitos passivos das penalidades?
- Condutor;
- Proprietário;
- Transportador;
- Embarcador.
A imposição das penalidades serão comunicadas aos órgãos ou entidades __________ de trânsito responsáveis pelo________ e ____________
- executivas
- licenciamento do veículo
- habilitação do condutor
Quais são os tipos de penalidades? (6)
- Advertência escrita;
- Multa;
- Suspensão do direito de dirigir;
- Cassação CNH;
- Cassação PPD
- Curso de reciclagem
Quem sofre a pontuação é o _________ e a multa é dever do ________
- condutor;
- proprietário.
As penalidades e as infrações serão aplicadas concomitantemente ou separadas?
Concomitantemente
Ao _____ cabe a responsabilidade das infrações cometidas na direção do veiculo
-Condutor
O _________ é o responsável pela infração de transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no PBT
quando simultaneamente
for o único remetente da carga
peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido
embarcador
O _________ é o responsável pela infração de transporte de carga com excesso de peso nos eitos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o PBT
-transportador
O _________ e o ______ são _______ responsáveis pela infração relativa ao excesso de PBT, se o peso declarado na nota fiscal ou manifesto for superior ao limite legal
- transportador;
- embarcador;
- solidariamente.
Qual é o valor e pontuação da multa gravíssima; grave; média e leve
Gravíssima: 293,47 - 7 pontos;
Grave: 195,23 - 5 pontos;
Média: 130,16 - 4 pontos;
Leve: 88,38 - 3 pontos.
O fator multiplicativo das penalidades é aplicado valor da multa ou ao valor da pontuação?
Valor das multas
As multas de infrações ocorridas em locais diversos do licenciamento serão arrecadadas _____ __ ____.
Segundo o Contran