Penalidades Flashcards
As penalidades e as infrações serão aplicadas concomitantemente
Certo
Quem pode aplicar as penalidades de trânsito? agente de transito ou as autoridades de trânsito?
-Autoridades de transito
A PM, Contran, Contrandife e Denatran possuem autoridades de trânsito?
Não
Quais são os sujeitos passivos das penalidades?
- Condutor;
- Proprietário;
- Transportador;
- Embarcador.
A imposição das penalidades serão comunicadas aos órgãos ou entidades __________ de trânsito responsáveis pelo________ e ____________
- executivas
- licenciamento do veículo
- habilitação do condutor
Quais são os tipos de penalidades? (6)
- Advertência escrita;
- Multa;
- Suspensão do direito de dirigir;
- Cassação CNH;
- Cassação PPD
- Curso de reciclagem
Quem sofre a pontuação é o _________ e a multa é dever do ________
- condutor;
- proprietário.
As penalidades e as infrações serão aplicadas concomitantemente ou separadas?
Concomitantemente
Ao _____ cabe a responsabilidade das infrações cometidas na direção do veiculo
-Condutor
O _________ é o responsável pela infração de transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no PBT
quando simultaneamente
for o único remetente da carga
peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido
embarcador
O _________ é o responsável pela infração de transporte de carga com excesso de peso nos eitos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o PBT
-transportador
O _________ e o ______ são _______ responsáveis pela infração relativa ao excesso de PBT, se o peso declarado na nota fiscal ou manifesto for superior ao limite legal
- transportador;
- embarcador;
- solidariamente.
Qual é o valor e pontuação da multa gravíssima; grave; média e leve
Gravíssima: 293,47 - 7 pontos;
Grave: 195,23 - 5 pontos;
Média: 130,16 - 4 pontos;
Leve: 88,38 - 3 pontos.
O fator multiplicativo das penalidades é aplicado valor da multa ou ao valor da pontuação?
Valor das multas
As multas de infrações ocorridas em locais diversos do licenciamento serão arrecadadas _____ __ ____.
Segundo o Contran
Veículos licenciados no estrangeiro que cometem infrações no Brasil, devem pagar as infrações para conseguir sair do país?
Sim, obrigatoriamente. Pelo princípio da reciprocidade.
Quando alguém será submetido ao curso de reciclagem? (5)
- Sendo contumaz (insistente), for necessário a sua reeducação;
- Quando suspenso do direito de dirigir;
- Quando se envolver em acidente grave, para o qual tenha contribuído, INDEPENDENTEMENTE de processo Judicial;
- Quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
- A qualquer tempo, se for constatado que condutor está colocando em risco a segurança no trânsito.
Quando será analisado, a cargo da autoridade de trânsito, da penalidade de advertência por escrito?
quando se comete infração média ou leve, não sendo reincidente nas infrações mencionadas num período de 12 meses.
Quem possui direito a advertência por escrito?
Condutores e pedestres.
Quando se consegue a advertência por escrito, essa elite o condutor de pagar o valor das multas infringidas após o período de 12 meses?
errado, não elide. terá que pagar
quando se será penalizado com a cassação da CNH? (6)
-quando, com CNH suspensa, infrator for pego dirigindo qualquer veículo;
Nos casos de reincidência, no prazo de 12 meses:
-promover ou conduzir em racha;
-praticar manobras não autorizadas;
-permitir; entregar direção do veículo a pessoa sem cnh ou com cnh cassada ou suspensa ou sem cnh da categoria do veículo;
-dirigir sob o efeito de tóxicos ou se recusar a fazer testes de tóxicos;
-quando condenado por delito de trânsito.
Quanto tempo dura a pena de cassação de cnh?
2 anos
Cassação e suspensão da CNH serão aplicadas de forma imediata.
Errado, serão aplicadas somente após um processo administrativo.
Quando se comete 2 infrações , aplica-se comutativamente as 2 penalidades das referidas infrações
Certo
