Penalidades Flashcards

1
Q

As penalidades e as infrações serão aplicadas concomitantemente

A

Certo

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2
Q

Quem pode aplicar as penalidades de trânsito? agente de transito ou as autoridades de trânsito?

A

-Autoridades de transito

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3
Q

A PM, Contran, Contrandife e Denatran possuem autoridades de trânsito?

A

Não

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4
Q

Quais são os sujeitos passivos das penalidades?

A
  • Condutor;
  • Proprietário;
  • Transportador;
  • Embarcador.
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5
Q

A imposição das penalidades serão comunicadas aos órgãos ou entidades __________ de trânsito responsáveis pelo________ e ____________

A
  • executivas
  • licenciamento do veículo
  • habilitação do condutor
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6
Q

Quais são os tipos de penalidades? (6)

A
  • Advertência escrita;
  • Multa;
  • Suspensão do direito de dirigir;
  • Cassação CNH;
  • Cassação PPD
  • Curso de reciclagem
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7
Q

Quem sofre a pontuação é o _________ e a multa é dever do ________

A
  • condutor;

- proprietário.

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8
Q

As penalidades e as infrações serão aplicadas concomitantemente ou separadas?

A

Concomitantemente

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9
Q

Ao _____ cabe a responsabilidade das infrações cometidas na direção do veiculo

A

-Condutor

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10
Q

O _________ é o responsável pela infração de transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no PBT
quando simultaneamente
for o único remetente da carga
peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido

A

embarcador

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11
Q

O _________ é o responsável pela infração de transporte de carga com excesso de peso nos eitos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o PBT

A

-transportador

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12
Q

O _________ e o ______ são _______ responsáveis pela infração relativa ao excesso de PBT, se o peso declarado na nota fiscal ou manifesto for superior ao limite legal

A
  • transportador;
  • embarcador;
  • solidariamente.
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13
Q

Qual é o valor e pontuação da multa gravíssima; grave; média e leve

A

Gravíssima: 293,47 - 7 pontos;
Grave: 195,23 - 5 pontos;
Média: 130,16 - 4 pontos;
Leve: 88,38 - 3 pontos.

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14
Q

O fator multiplicativo das penalidades é aplicado valor da multa ou ao valor da pontuação?

A

Valor das multas

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15
Q

As multas de infrações ocorridas em locais diversos do licenciamento serão arrecadadas _____ __ ____.

A

Segundo o Contran

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16
Q

Veículos licenciados no estrangeiro que cometem infrações no Brasil, devem pagar as infrações para conseguir sair do país?

A

Sim, obrigatoriamente. Pelo princípio da reciprocidade.

17
Q

Quando alguém será submetido ao curso de reciclagem? (5)

A
  • Sendo contumaz (insistente), for necessário a sua reeducação;
  • Quando suspenso do direito de dirigir;
  • Quando se envolver em acidente grave, para o qual tenha contribuído, INDEPENDENTEMENTE de processo Judicial;
  • Quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
  • A qualquer tempo, se for constatado que condutor está colocando em risco a segurança no trânsito.
18
Q

Quando será analisado, a cargo da autoridade de trânsito, da penalidade de advertência por escrito?

A

quando se comete infração média ou leve, não sendo reincidente nas infrações mencionadas num período de 12 meses.

19
Q

Quem possui direito a advertência por escrito?

A

Condutores e pedestres.

20
Q

Quando se consegue a advertência por escrito, essa elite o condutor de pagar o valor das multas infringidas após o período de 12 meses?

A

errado, não elide. terá que pagar

21
Q

quando se será penalizado com a cassação da CNH? (6)

A

-quando, com CNH suspensa, infrator for pego dirigindo qualquer veículo;
Nos casos de reincidência, no prazo de 12 meses:
-promover ou conduzir em racha;
-praticar manobras não autorizadas;
-permitir; entregar direção do veículo a pessoa sem cnh ou com cnh cassada ou suspensa ou sem cnh da categoria do veículo;
-dirigir sob o efeito de tóxicos ou se recusar a fazer testes de tóxicos;
-quando condenado por delito de trânsito.

22
Q

Quanto tempo dura a pena de cassação de cnh?

A

2 anos

23
Q

Cassação e suspensão da CNH serão aplicadas de forma imediata.

A

Errado, serão aplicadas somente após um processo administrativo.

24
Q

Quando se comete 2 infrações , aplica-se comutativamente as 2 penalidades das referidas infrações

A

Certo

25
Q

Quando será imposto o direito de suspensão do direito de dirigir?

A
  • Quando condutor atingir 20 pontos dentro de 12 meses;

- por cometer infrações que visam a suspensão do direito de dirigir.

26
Q

Qual o prazo da suspensão da cnh quando se atinge os 20 pontos em um período de 12 meses?

A

em regra: de 6 meses a 1 ano;

Se reincide a pontuação em 12 meses: 8 meses a 2 anos;

27
Q

Qual o prazo da suspensão da cnh quando comete infração que tem por penalidade aquela?

A

em regra: de 2 meses a 8 meses;

Se reincide a pontuação em 12 meses: 8 meses a 18 meses.

28
Q

Após o fim do prazo de suspensão da CNH, esta será devolvida após o infrator realizar _____

A

O curso de reciclagem.

29
Q

Após imposta a a penalidade de suspensão da CNH os pontos são retirados?

A

Sim

30
Q

Quando e quem pode fazer o curso de reciclagem após atingir 14 pontos na CNH?

A
  • O condutor que exerce atividade remunerada com os veículos nas categorias C, D e E se atingir 14 pontos em 1 ano poderá fazer o curso de reciclagem para eliminar todos os pontos atribuídos a sua CNH;
  • O motorista que optar por fazer o curso, não o poderá realizar novamente num período e 12 meses.