Peças direito do Trabalho Flashcards
Empregado/empregador busca o advogado para querer a garantia de direitos ou que está desempregado e precisa de ajuda
Reclamação trabalhista
Houve uma reclamação trabalhista em curso e uma das partes busca o advogado para se defender dessa reclamação :
Contestação
Contestação com reconvenção
(Pede a improcedência dos pedidos)
Houve uma reclamação trabalhista, houve uma contestação ou tem uma decisão (interlocutória em curso). Nessa decisão o Juíz abusa da autoridade e pede antecipação de honorários períciais. A parte está se sentindo prejudicada e precisa de uma tutela de urgência:
Mandado de Segurança.
Estrutura do RT (pede a revisão do processo)
Um dirigente sindical cometeu uma falta grave. A empresa procura o advogado para fazer um inquérito no prazo de 30 dias:
Inquérito para apuração de falta grave (Estrutura do RT)
Uma das partes quer pagar e não encontra a pessoa porque ela não compareceu no dia ou acabou falecendo:
Ação de consignação em pagamento (Estrutura do RT)
Uma decisão já transitou em julgado, mas surgiu uma prova nova
Ação rescisória (Estrutura do RT)
Mesmo esquema do MS (Mandar para o TRT)
Houve uma sentença, mas o Juíz esqueceu de colocar um pedido, foi omisso e a sentença contém vícios que precisam ser revistos:
Embargos de declaração
Incompetência territorial. O lugar era para ser na prestação do serviços, mas a pessoa se mudou e ajuizou a ação em outro lugar:
Exceção de incompetência territorial
Houve uma sentença depois da contestação e produção de provas sem qualquer vício no processo:
Recurso Ordinário
Denegou o recurso e precisa destrancar pra que ele seja julgado em outra instância:
Agravo de Instrumento
Improveu o recurso e teve uma acordão do TRT sobre o assunto mostrando divergência de jurisprudência:
Recurso de Revista
Um novo terceiro no processo que não tem nada a ver com a situação. Ele é atingido e perde um direito que dentro da lei era dele:
Embargos de terceiro
Foi indeferido a tese no embargos de terceiro
Agravo de petição
Depois que a parte apresentou o embargos à execução e se defendeu, o Juíz proferiu uma sentença e ela pode ser recorrida:
Agravo de petição
Houve a liquidação dos cálculos e pediu que a parte garantisse o pagamento ou fizesse a garantia do juízo com depósito. A parte não concorda com esse depósito e tem um prazo de cinco dias para se defender:
Embargos à execução