Parte Geral CADERNO DE ERROS Flashcards
1
Q
Julgue o item seguinte, acerca do fato típico e de seus elementos.
A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
Alternativas
Certo
Errado
A
ERRADO
A teoria naturalística não consegue explicar os crimes omissivos.
É só lembrar que a teoria naturalista é baseada em movimento corpóreo que gera determinado resultado (ou seja, é uma ação, e não omissão).
Já o crime omissivo, não derivando da ação corpórea, só pode ter como fundamento a norma penal (teoria normativa).
