CRIMES CONTRA A PESSOA Flashcards
CAPITULO 1 - DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Homicídio qualificado:
*paga, promessa de recompensa, motivo torpe;
motivo fútil;
*assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime;
*contra a mulher, condição de sexo feminino 2023)
*contra autoridade ou agente SSP contra sua família até 3° terceiro grau, em razão dessa condição: (Homicídio funcional)
*veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, insidioso cruel, (Nat. Objetivo meios do crime.)
*à traição, de emboscada, dificulte ou impossível a defesa do ofendido;
*contra a mulher por razões da condição de sexo feminino;
*com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido;
*contra menor de -14 (quatorze) anos: (2022)
Homicídio contra menor de -14 (quatorze) anos é aumentada:
**+1/3 até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade; (2022)
**+2/3 se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela. (2022)
**+2/3 praticado em educação básica pública ou privada. (2024)
