Parte 5

Question 1

Bianca é proprietária do imóvel X.
Faz uma proposta para Helena (inquilina no imóvel) de venda por R$80mil, até 30/03.
No dia 15/03, Helena altera, oferecendo (sem prazo) R$40mil pela metade do imóvel.

1. Bianca está obrigada a vender?

Answer 1

Sim, por R$80mil, até 30/03.

Question 2

Bianca é proprietária do imóvel X.
Faz uma proposta para Helena (inquilina no imóvel) de venda por R$80mil, até 30/03.
No dia 15/03, Helena altera, oferecendo (sem prazo) R$40mil pela metade do imóvel.

2. Helena está obrigada a comprar?

Answer 2

Sim, por R$40mil, se Bianca aceitar imediatamente.

Quem altera a proposta nos termos do

“Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.”

vira proponente, que, pelo

“Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.”

fica obrigado.

Question 3

TRATATIVA ENTRE PRESENTES (2)

Answer 3

Mesma cidade;

Meio eletrônico instantâneo.

Question 4

TRATATIVA ENTRE AUSENTES

Answer 4

Cidades diferentes.

Question 5

RETRATAÇÃO

Answer 5

Para ser eficaz, tem que chegar antes da proposta (aceitação).

Mandei uma carta com a proposta, que chegará dia 10;
Envio por um meio mais rápido a retratação para chegar antes do dia 10.

Question 6

DANO MORAL - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO

Regra Geral

Answer 6

Não há danos morais em regra, apenas materiais:

• Multa (perdas e danos);
• Lucros cessantes (o que se deixou de ganhar);
• O que eu gastei para cobrir o prejuízo.

Question 7

DANO MORAL - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO

Exceção

Answer 7

Quando o contrato descumprir com valores protegidos pela constituição.

Question 8

COSTUME (432/CC)

Answer 8

Se eu faço o mesmo pedido todos os dias, por um mês (300 pães/17hs) vira costume.
Não precisa mais pedir.

“Quando eu não quiser, eu ligo.”
Se eu não ligar, gera danos.