P2 - Aula 07.05

Question 1

CONTRATOS DE CONSUMO

5 características

Answer 1

1. Inversão do ônus da prova;
2. Responsabilidade solidária;
3. In dubio pro misero;
4. Responsabilidade objetiva;
5. Acesso ao poder judiciário.

Question 2

CONTRATOS DE CONSUMO
Formalidades (pra configurar, tem que se encaixar nas três)
Serviço

Answer 2

Remuneração $$$

Question 3

CONTRATOS DE CONSUMO
Formalidades (pra configurar, tem que se encaixar nas três)
Inserido

Answer 3

Inserido no mercado de consumo

Question 4

CONTRATOS DE CONSUMO
Formalidades (pra configurar, tem que se encaixar nas três)
Atividade Desenvolvida (3)

Answer 4

1. Organizada;
2. Habitual;
3. Autônomo.

Question 5

RELAÇÃO TRABALHISTA (CLT)

4

Answer 5

1. Onerosidade;
2. Habitualidade;
3. Pessoalidade;
4. Subordinação.

Question 6

ENTES DESPERSONALIZADOS

3 Exemplos

Answer 6

Camelô;
Sociedade Irregular (com só 1 sócio);
Condomínio.

Question 7

CONSUMIDOR

Corrente Finalista

Answer 7

Consumidor é o destinatário final.

Se eu compro algo para prestar um serviço, não sou consumidor.

Question 8

CONSUMIDOR

Corrente Maximalista

Answer 8

Consumidor é quem adquire produto/prestação de serviço para utilizar como insumo/matéria prima na sua atividade comercial/profissional e RECOLOCA (arte, técnica, conhecimento) este de forma diferente no mercado de consumo.

Question 9

CONSUMIDOR

Corrente Finalista Aprofundada/Relativizada

Answer 9

Igual o conceito de maximalista + VULNERABILIDADE (técnica, jurídica, econômica).