Pacto de gestão do SUS Flashcards
Definição Pacto de gestão do SUS
Responsabilidades de cada esfera
Diminuição competencias concorrentes
Distinguir as atribuições
Gestão solidária
Diretrizes do Pacto de gestão do SUS
Descentralização
Prioridades
Definir INEQUÍVOCA responsabilidade dos gestores
Descentralização
MS - politicas, co-financiamento, regulação, conflitos
Deliberações tripartide/bipartide - consenso
Regionalização
A partir identidade: culturais, econômicas e sociais
Rede comunicação e transporte
Plano diretor de regionalização PDR
Estados e DF : Garantia de acesso, equidade, integralidade, qualificação do processo descentralização e racionalização de gastos
Plano diretor de investimento - PDI
Alocação recursos
Programação pactuada e integrada de atenção da saúde - PPI
Programa e nortear o financeiro - PDR + PDI
Pactos entre municípios
Blocos financiamento para custeio
Atenção básica Atenção média e alta complexidade Vigilância Farmacêutica Gestão do SUS
PAB - Piso atenção básica
Mensal - fundo a fundo
Regular e automática
PAB variável
Estratégias específicas - destina verba adicional para Saúde da família ACS Saúde bucal Especificidades regionais Penitenciária AB aos povos indígenas