NOB 91 / 93 e 96 Flashcards
O que é
Norma para fornecer instruções para implantação do SUS
Itens da NOB 91
Financiamento ambulatório * Criação AIH * Proporciona a população Custeio INAMPS/MS Custeio de programas especiais
Se aparecer UCA (Unidade de Cobertura Ambulatorial) lembrar de …
NOB 91
Vínculos mentais NOB 91
UCA (unidade cobertura ambulatorial)
AIH
SIA-SUS
Centralizado no INAMPS
Vínculos NOB 93
Descentralização da gestão Conselhos paritários e deliberativos Reformular o modelo hospitalocêntrico Regionalização Aporte regular e automático Criação CIB e CIT
Representantes da CIT - Comissão Intergestores tripartide (NOB 93)
Representantes MS + Conass + Conasems
Foros de negociação da NOB 93
CIT (Comissão intergestores tripartide)
Conselho Nacional de Saúde
Comissão intergestores bipartide (CIB)
NOB que criou CIB e CIT
NOB 93
Vínculo NOB 96
Consolidação descentralização
MUNICÍPIOS gestores
Condições de gestão
PAB fixo
PAB variável (PSF, PACS - agentes comunitários, assistência especializada (FAE) )
Remuneração por serviços produzidos: AIH apuradas por SIH/SUS + APAC apuradas por SIA/SUS
Piso básico de vigilância sanitária (PBVS) - municipio
Indice de valorização do impacto em vigilância sanitária (IVISA) - estado
Teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças (TFECD)
Campos da atenção a saúde da NOB 96
Assistência
Intervenções ambientais
Políticas externas ao setor saúde
Condições de gestão de Municípios (NOB 96)
Gestão plena da atenção básica -GPAB - ambulatório
Gestão plena do sistema municipal - GPSM - ambulatório + hospital
Condições de gestão dos estados (NOB 96)
Gestão avançada do sistema estadual - > 60% municipios em alguma condição de gestão
Gestão Plena do sistema estadual - > 80% municipios em alguma condição de gestão
Procedimentos de alto custo
TC, RNM, CPRM
