NOAS Flashcards
Vínculos NOAS 01/02
Processos de REGIONALIZAÇÃO como estratégia de HIERARQUIZAÇÃO em busca de EQUIDADE
Plano diretor de regionalização (PDR)
Responsabilidade mínimas
Conceitos organizativos
Atenção de média e alta complexidade
Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada (GPAB-A)
Municípios
- Gestão plena da atenção básica ampliada (GPABA) ou
- Gestão plena sistema municipal (GPSM)
Estados:
- Gestão avançada do sistema estadual ou
- Gestão plena do sistema estadual - + cadatros, contratação, controle, avaliação, auditoria pagamento dos prestadores sob gestão
Bases funcionais do PDR (NOAS 01/02)
Regiões/microrregiões
Redes hierarquizadas
Referência e contra-referência
Responsabilidades mínimas que o PDR deve levar em conta - NOAS 01/02
DPE infantil e doentes crônicos Pequenas urgências ambulatoriais Intercorrências mais comuns na infancia Doenças mentais comuns Pré natal, parto e puerpério Medicamentos da farmácia básica PNI Promoção e prevenção Doenças bucais mais comuns
Conceitos organizativos para PDR
Região de saúde
Módulo assistencial
Município-sede do módulo assistencial (GPSM ou GPAB-A)
Município polo
Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde
Áreas de atuação estratégicas mínimas par municipio ser enquadrado em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada (GPAB-A)
Controle: Tb, DM, HAS,
Eliminação: Hanseníase
Saúde bucal
Saude da mulher e criança
Definição atenção de média complexidade
Demanda especialistas, tecnologias e apoio diagnóstico/terapêutico
Função do MS na alta complexidade
Normatizar, regular e vistoriar
Definir valores e financiar
Definir o que é alta complexidade
Principais motivos para o municipio ser desabilitado da GPABA
Não cumprir PNI
Não firmar pacto de indicadores da atenção básica
Motivos de suspensão imediata de repasse para municípios GPABA
Não pagar até 5o dia útil
Não alimentar bancos de dados 2 meses cons. ou 3 alternados
Se auditoria indicar
Motivos de suspensão imediata de repasse para municípios GPABA
Não pagar até 5o dia útil
Não alimentar bancos de dados 2 meses cons. ou 3 alternados
Se auditoria indicar
Não firmar pacto da atenção básica
