Organização judiciária

Question 1

São órgãos do poder judiciário:

Answer 1

• O Tribunal de Justiça
• Os Tribunais do Júri
• Auditoria Militar
• As turmas recursais e os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública
• Juízes de Direito
• Juízes de Direito substitutos
• Justiça de Paz

Question 2

Verdadeiro ou Falso:
O TJ, por Resolução, pode alterar a competência dos órgãos acima, bem como
sua denominação e, ainda, determinar a redistribuição dos feitos neles em curso,
sempre que necessário para adequar a prestação jurisdicional;

Answer 2

Verdadeiro

Question 3

Verdadeiro ou Falso: outros órgãos do Judiciário podem ser criados por lei, mediante proposta do TJ;

Answer 3

Verdadeiro

Question 4

O TJ tem sede na capital e jurisdição em todo o Estado, sendo composto por _____________________
(composição do Pleno);

Answer 4

15 desembargadores

Question 5

O Tribunal Pleno funciona com a presença mínima de __ Desembargadores,
inclusive o President, nas sessões ADMINISTRATIVAS; e no mínimo ___ nas sessões JURISDICIONAIS

Answer 5

8 e 9, respectivamente, ambos incluindo o presidente

Question 6

O tribunal de justiça tem, como órgãos julgadores:

Answer 6

O tribunal pleno, O conselho da Magistratura, as câmaras e as seções

Question 7

Em caso de vacância do cargo, férias ou afastamento de Desembargador por
prazo superior a 30 dias…

Answer 7

convoca-se juiz de direito de entrância final, mediante
sorteio público, de acordo com o regimento;