Dos magistrados

Question 1

São magistrados

Answer 1

Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes de Direito substitutos

Question 2

Ingresso na magistratura

Answer 2

Dar-se-à pela posse e assunção em exercício no cargo de Juiz de Direito Substituto (por concurso de provas e títulos, com a participação da OAB)

Question 3

Complete: Os candidatos são submetidos a investigação relativa aos aspectos _____ e _____ de sua conduta e a exame de ________ e capacidades física e mental.

Answer 3

moral / social / sanidade.

Question 4

Verdadeiro ou Falso: Permite-se a remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça DISTINTOS

Answer 4

Verdadeiro, com definição de requisitos mínimos

Question 5

Verdadeiro ou Falso: Criada nova unidade judiciária, o provimento inicial se dará por remoção.

Answer 5

Verdadeiro.

Question 5

Verdadeiro ou Falso: Criada nova unidade judiciária, o provimento inicial se dará por remoção.

Answer 5

Verdadeiro.

Question 6

São vantagens da magistratura, além do subsídio:

Answer 6

I - ajuda de custo de até um subsídio mensal para transporte e mudança em caso de remoção
II - diárias, de natureza indenizatória
III - representação
IV - gratificação para prestação de serviços à Justiça Eleitoral
V - Gratificação de magistério por aula proferida em curso oficial
VI - Décimo terceiro salário
VII - Licença compensatória por exercício de plantão
VIII - licença compensatória por exercício de substituição legal ou mediante designação
IX - auxílio alimentação
X - auxílio saúde

Question 7

Conceder-se-á licença ou afastamento:

Answer 7

I - para tratamento de saúde
II - por motivo de doença em pessoa da família
III - para repouso à gestante
IV - para licença paternidade e liceça adotante
V - para representação em entidade de classe
VI - por motivo de casamento
VII - por motivo de falecimento de conjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão
VIII - para prestação de serviços à Justiça Eleitoral
IX - para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento ou estudo