ORGANIZAÇÃO DA ADM. PÚBLICA Flashcards
1
Q
Como é feita a descentralização da Adm. direta ao particular ? e quais são os instrumentos de contratação utilizados ?
A
- É feita a autorização por meio da ‘delegação’ ou ‘colaboração’, transferindo apenas a execução do serviço.
A adm. direta contrata por meio de ato adm. (prazo indefinido) ou por meio de contrato adm. (prazo definido).
2
Q
Como é feita a descentralização à Adm. Indireta ?
A
- Por meio da ‘outorga’ ou ‘serviço’, transferindo a titularidade e a execução do serviço
3
Q
O que é o sentido funcional, objetivo e material da Adm. Pública ?
A
- São as atividades da adm. (o que fazem)
4
Q
O que é o sentido formal, orgânico e amplo da Adm. Pública ?
A
- São os entes da adm. pública. Quem desempenha a função.
