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Plano Diretor > Ocupação do solo > Flashcards

Ocupação do solo Flashcards

1
Q

2’o que é Potencial Construtivo

A

quantidade de metros2 edificaveis
calculado pela multiplicação do Coeficiente de Aproveitamento e Area do terreno

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2
Q

o que é coeficiente de aproveitamento

A

divisão entre a área construída e a área do terreno.
é um numero que multiplicado pela area do terreno indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construidos, somadas as areas de todos os pavimentos.

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3
Q

o que é taxa de ocupação

A

é o percentual da área ocupada por uma obra dentro de um terreno e não leva em conta a projeção vertical, somente a horizontal.
Seu objetivo é limitar um crescimento urbano exagerado
formula: area total construida do primeiro pavimento + area excedente dos outros pavimentos)/ area total do lote

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4
Q

Coeficiente de aproveitamento maximo

A

permite um uso adicional, estabelece um potencial construtivo adicional

somente as areas q tenham infrestruturas, ou onde estejam previstas as infraestruturas, poderão ser passiveis de direitos construtivos adicionais

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5
Q

coeficiente de aproveitamento minimo

A

determina a área edificável mínima obrigatória que a edificação deverá ter para cumprir sua função social.

aproveitamento minimo do terreno para que não seja considerado subutilizado e sujeitos ao parcelamento, ocupação e uso do solo compulsórios

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6
Q

Afastamento

A

É a distância mínima, determinada pela legislação em vigor, entre duas edificações ou entre uma edificação e as linhas divisórias do terreno onde ela se situa; o afastamento é frontal, lateral, ou de fundos quando essas divisórias forem, respectivamente, a testada, os lados ou os fundos do terreno.

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7
Q

Faixa de acumulação

A

estacionamento

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8
Q

As Zonas de Centralidade

A

areas que se pretendem direcionar maior potencial construtivo e populacional e a concentração de atividades comerciais

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9
Q

Coeficiente de Aproveitamento Basico

A

define um patamar que corresponda a utilização basica prevista para todos os terrenos urbanos, sem o pagamento de contrapartida.
NÃO tem carater urbanistico nem conteudo fiscal

está vinculado a ideia de equalização de direitos, neutralizando os efeitos da legislação urbanistica

** define o potencial construtivo inerente ao terreno**

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10
Q

Outorga de direito de construir é um imposto ou tributo?

A

Não, é um ônus vinculado a possibilidade de construir acima do coeficiente de aproveitamento basico

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11
Q

Estoque de potencial construtivo adicional, o q é?

A

determina a quantidade de metros 2 adicionais de construção autorizado por conjunto de quadras ou bairros.

sempre que ultrapassar o CA basico, até o limite maximo, essa area adicional será descontada do estoque pré-definido para a area em questão

os estoques oferecem um parametro que regula os limites maximos de edificabilidade por unidade territorial

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12
Q

Como a outorga de direito de construir pode influenciar no controle social para redistribuição dos recursos

A

os recursos recebidos devido a contrapartida do benificiário podem ser aplicados em infraestrutura, equipamentos urbanos em areas desassistidas.

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13
Q

Afastamento frontal minimo deve ser tratado como?

A

deve ser tratado como prolongamento do passeio sendo proibido instlação de elementos construtivos

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14
Q

O que é area de fruição publica?

A

espaço contíguo ao logradouro publico destino a ampliação de areas verdes, formação de faixas, largos e praças

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15
Q

Afastamento frontal minimo em vias arteriais, de ligação, regionais e centralidades?

A

NÃO é permitida o uso do AFminimo para estacionamento, manobra de veiculos, carga e descarga ou embarque e desembarque

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16
Q

Afastamento frontal minimo em conexões verdes e conexões fundo de vale?

A

Pelo menos 50% deve ser vegetado e arborizado

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17
Q

Onde NÃO pode ter flexibilixação do asfatamento frontal em vias arteriais?

A

Setor Hipercentro da ADE da Avenida do Contorno

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18
Q

flexibilixação do asfatamento frontal em vias arteriais deve ter?

A

faixa livre de pedestres >= 3m
ser vegetado e arborizado ou destinado a area de fruição pública

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19
Q

O fechamento frontal ou lateral da area de fruição publica será limitado ao periodo entre 22h de um dia e 7h do outro e deve atender ao criterio de permeabiidade visual e seja removive ou permita a abertura para acesso irrestrito

A
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20
Q

Nivel terreo?

A

permite o acesso direto a edificação a partir do logradouro publico, podendo conter desniveis

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21
Q

Quando o desnivel entre a cota mais elevada e mais baixa do logradouro lindeiro ao terreno for <2m o nivel terreo deverá ser entre as cotas a 1m acima ou abaico do ponto medio do passeio

A
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22
Q

Quando não for possivel atender os parametros para o nivel terreo deverá?

A

o nivel terreo deverá corresponder a um dos niveis da edificação para que tenha acesso de pessoas

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23
Q

Para empreendimento com mais de um bloco deverá ser indicado um nivel terreo para cada bloco

A
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24
Q

o nivel terreo poderá ter desniveis de no maximo 2,6m

A
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25
Q

Permeabilidade visual?

A

elementos de vedação para fechamento de terrenos que não sejam barreiras visuais

quando no minimo 70% do fechamento frontal seja feito com elementos vazados ou transparentes e quando 80% do material usado seja vazado ou transparente

poderá ter muretas de até 0,8m de altura ao longo de todo o fechamento frontal

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26
Q

para fins de cumprimento do critério de permeabilidade visual:

A

a fachada ativa deverá ser atrelada ao uso não residencial

possibilitar a observação do pedestre a uma altura de 1,50m

apresenta área com permeabilidade visual de no minimo 1,40m de altura

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27
Q

Afastamento lateral e fundo minimo?

A

menor distancia permitida entre qualquer elemento construtivo da edificação, exceto saliências

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28
Q

Os afastamentos laterais e de fundo variam com que?

A

com altura vertical entre a laje de cobertura de cada nivel e piso do nivel terreo (H)

** caixa dagua e casa de maquinas de elevadores não são consideradas para valo de H**

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29
Q

Para o H menor que 8m qual os valores minimos dos afastamentos de fundo e lateral?

A

1,5m

30
Q

Para o H ente 8m-12 qual os valores minimos dos afastamentos de fundo e lateral?

A

2,30m

31
Q

Para o H maior que 12 qual os valores minimos dos afastamentos de fundo e lateral?

A

regra do H
Af+ 2,30 +(H-12)/b

o valor de H deve ser arredondado
b tem os seguintes valores:
8 areas de centralidade regional, grandes equipamentos e OP-3
6 areas de centralidade local
4 demais situações

32
Q

os valores de H terão como referencia?

A

piso do nivel terreo em edificações de lote unico

media aritmetica entre os pontos mais altos e baixos de encontro do alinhamento do terreno com as divisas laterais de cada lote, para edificações em dois ou mais lotes

33
Q

Afastamento entre blocos deverá ser

A

soma dos afastamentos minimos dos dois blocos

ex: af 2 para o Bloco 01, af 5 para o bloco 2
a distancia entre esses dois blocos será de 7m

34
Q

as saliencias de fechadas podem avançar sobre os afastamentos minimos até?

A

0,25m

35
Q

Altura Maxima da Divisa para via local ou coletora, arterial ou de ligação regional com largura <= 15m?

A

5m

36
Q

Altura Maxima da Divisa para via arterial ou de ligação regional com largura > 15m?

A

10,8m

37
Q

O compartimento da edificação destinada ao uso não residencial cujo pé direito exceda 4,5m deve ter sua área?

A

multiplicada por 2 para o calculo do potencial construtivo

38
Q

Onde é permitido o pé-direito superior a 4,5m?

A

auditorio, igrejas, etc
instituições cientificas, culturais, esporte, tecnologica, etc

39
Q

qual o CAmaximo em Hospitais?

A

5 exceto em PA-1

40
Q

quais as condições de superar o CAbasico em area de hospital?

A

manutenção da atividade do hospital por no minimo 20 anos contados da data da emissão do alvará.

disponibilização de serviço de internação, meios diagnósticos e terapêuticos, que prestam serviços por mais de 24h

destinação de no minimo 50% da área liquida da edificação para leitos, enfermarias, blocos cirurgicos % remanescente a setores de apoio hospitalar

disponibilização de estrutura de assistência destinada ao atendimento: de urgências e emergências

41
Q

Edificações Horizontais (não residenciais, edificações unifamiliares e unidades autonomas de uso residencial multifamiliares com acesso direto ao logradouro), afastamento de fundo e lateral, afastamento frontal, limite da altimetria?

A

AF fundos e laterais: 1,5m
AF frontais: 4m (pra ligação de vias regionais ou arteriais)
3m para ligar vias coletoras ou locais
limite da altimetria: 8m

42
Q

parâmetros urbanisticos de edificações horizontais não são aplicados nas ADEs de:

A

Cidade Jardim, Santa Tereza, Barragem Santa Lúcia, Pampulha, Região da Lagoinha, Setor Floresta da ADE Avenida do Contorno.

43
Q

As edificações habitacionais unifamiliares e as unidades autônomas de uso residencial multifamiliares ficam dispensadas de ter o AFmín como prolongamento do passeio, devendo:

A

ter faixa livre de pedestres >=3m
ser vegetado e arborizado

44
Q

CADcent?

A

para imoveis inseridos em áreas de centralidade, substitui o CADmax e é aplicado em relação a aquisição de potencial construido adicional

45
Q

Durante os primeiros 3 anos, a partir da vigência da nova lei** (05/02/2020),** os coeficientes de aproveitamento básico da antiga legislação serão mantidos, com exceção das áreas de preservação ambiental. Após esse período (05/02/2023), **entra em vigor o coeficiente básico 1 para toda a cidade. **

A
46
Q

Para construir acima do CAbas é precico adquirir potencial construtivo adicional por quais meios?

A

Outorga Onerosa do Direito de Construir
Transferência do Direito de Constuir
Adoção de gentilezas urbanas
Beneficios decorrentes da produção de HIS
uso de certificados de potencial construtivo adicional

47
Q

Nos empreendimentos de uso não residencial e na parte não residencial dos empreendimentos de uso misto , o coeficiente de aproveitamento será obtido pela

A

divisão do CA bruto por 1,7

48
Q

Quota de Terreno por unidade habitacional

A

valor pelo qual a area do terreno deve ser dividida para encontrar o numero maximo de Unidades habitacionais que podem ser implantadas

49
Q

Em áreas de Centralidade Regional, a ocupação de terrenos acima de 750 m² , há exigência de cumprimento de número mínimo de unidades habitacionais que é?

A

equivalente a area do terreno dividido por 30, para uso residencial ou misto

50
Q

CA para as Zonas de Preservação Ambiental

A

PA-1:
CAbas 0,05-0,3 (0,3 valido somente para terrenos privdos)
CABmax 0,3
CAcent 0,3
QT 2500
QTcent 2500

PA-2
CAbas 0,05
CABmax 0,8
CAcent 0,8
QT 1250
QTcent 1250

PA -3
CAbas 0,8
CABmax 1
CAcent 1
QT 500
QTcent 500

51
Q

A superação do CAbas em terrenos públicos é condicionada à:

A

anuência prévia do órgão municipal responsável pela política de meio ambiente, sendo admitida apenas na implantação de edificações destinadas exclusivamente a:
I - serviço de apoio e manutenção das áreas;
II - equipamentos de cultura, lazer, esportes;
III- equipamentos destinados a práticas ambientais.

52
Q

CA para zonas de ocupação moderada

A

OM-1
CAmin 0,2
CAbas 1
CABmax 1,2
CAcent 1,5
QT 100
QTcent 35

OM-2
CAmin 0,2
CAbas 1
CABmax 1,3
CAcent 1,6
QT 40
QTcent 30

OM-3
CAmin 0,3
CAbas 1
CABmax 1,5
CAcent 2
QT 40
QTcent 30

OM-4
CAmin
CAbas 1
CABmax
CAcent 1,2
QT 50 25
QTcent 25

53
Q

CA para OP

A

OP-1
CAmin 0,3
CAbas 1
CABmax 2
CAcent 2,4
QT 30
QTcent 23

OP-2
CAmin 0,3
CAbas 1
CABmax 3,5
CAcent 3,6
QT 17
QTcent 15

OP-3
CAmin 0,5
CAbas 1
CABmax 5
CAcent
QT
QTcent

54
Q

CA para área de centralidade

A

CAmin 0,5
CAbas 1
CABmax
CAcent 5
QT
QTcent

55
Q

Em áreas de centralidades, a ocupação de terrenos acima de 750,0 m² fica condicionada

A

À destinação de, no mínimo, 15% do terreno para área de fruição pública, aplicando-se o benefício previsto

Para edificações consolidadas até a data de vigência desta lei não se aplica a exigência de área de fruição pública.

56
Q

Nas ZEIS ocupação do solo:

A
  • novas construções que gerem risco, inviabilizem implantação de infraestrutura, ou que compreetam a ja existente ou que apresentam conflitos com projetos publicos.

obstrução dos sistema de circulação e demais EUC existentes

57
Q

O sistema de circulação e espaços de uso coletivo (EUC) na ZEIS só podem ser alteradas mediante?

A

plano global específico, projetos de urbanização, parcelamento do assentamento ou solicitação da comunidade.

58
Q

Plano global especifico da ZEIS pode alterar o q?

A

todos os parametros urbanisticos exceto CAmax e CAcentr, os quais ficam limitados a 2,8

59
Q

Parametros urbanisticos da ZEIS

A

CAbas 1
QT e QO sem limite
CAmin, max e cent não se aplicam
AFlateral e fundos 0,9m
H até 13m
altura máxima da divisa 13m

60
Q

na AEIS somente será admitida a implantação de:

A

EIS:
70% da área construida deve ser Habitação de Interesse Social
30% para destinação livre

EUC
** Edificação residencial unifamiliar destinada a moradia do proprietário**, admitida a conjugação com o uso não residencial até 125m2

61
Q

AEIS DE INTERESSE AMBIENTAL, será admitido a ocupação exclusivamente por:

A

EUC de propriedade publica
edificações unifamiliares
serão admitidas EIS desde que:
50% da area seja para Habitação de Interesse Social (70% da área para faixa 1)
50% para destinação livre (20% para fruição publica)

62
Q

Habitação de Interesse social, classificação:

A

HIS-1: familias com alto grau de vulnerabilidade social
HIS-2 com medio grau de vulnerabilidade

o grau de vulnerabilidade será definido pelo Comite Municipal de Habitação, considerando a renda mensal das familias

63
Q

Empreendimeno de Interesse social

A

contempla a implantação de habitação de interesse social

usa parametros da AEIS-1

64
Q

o que são areas de centralidade?

A

porções do território onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentralçao de atividades economicas, qualificação urbanistica do espaço urbano

estimular o compartilhamento entre usos residenciais e não residenciais

inserção das unicades habitacionais em nucleos predominante não residencial

fortalecimento de nucleos de atividade economicas em areas de predominio residencial

65
Q

Taxa de ocupação o q é?

A

relação entre a area da projeção horizontal da edificação ou edificações e a area do lote.
TOmaximo % maxima que a edificação pode ter, sendo que o restante do terreno não pode ter edificação

66
Q

Taxa de permeabilidade o que é

A

% minima da area do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização. O controle da permeabilidade deve ser garantido por meio do atendimento do TP associado a disponibilização de caixa de captação

67
Q

regras da taxa de permeabilidade

A

em condominios devem estar nas areas de uso comum

posto de combustives será de 10%, sendo o restante para a instalação de caixa de captação

não é permitida o uso de piso intertravado, ou qualquer outro pavimento mesmo que drenante

se tiver risco geológico em função do cumprimento da TP os orgaos municipais definirão formas de mitigação ou compensação de impactos

area em terreno natural com vegetação que for coberta também é considerada TP, desde q a razão entre a profundidade e a altura da cobertura não seja maior que 1

68
Q

Para fins de atendimento da TP o critério de arbonizção será:

A

plantio de uma arvore de porte medio ou grande
plantio de uma arvore adicional a cada 100m2 de area vinculada ao cumprimento da TP

69
Q

Caixa de captação

A

dispositivo complementar a taxa de permeabilidade com função de amortecimento da descarga de agua pluvial na rede publica de drenagem, bem como melhoria do funcionamento de micro e macro drenagem, sendo exigido para todo territorio municipal exceto ZEIS e AEIS

70
Q

dispositivos complementares a caixa de captação

A

telhado verde
jardim drenante
que deverão ser ligados por tubulação a caixa de captação

71
Q

Limite de Altimetria

A

CDPCM-BH pode impor limites para imoveis tombados ou inseridos em areas de interesse de preservação

pode ser contabilizada pelo terreno ou pela cota

72
Q

O que são imoveis subutilizados

A

aqueles que cuja area total construida seja inferior a multiplicação da área do terreno pelo CAmin

OM-3 usado como estacionamento e q não atenda as seguinte condições:

esteja associado a um ou + atividades com área utilizado >= a ocupada pelo estacionamento

ocorra em edificio garagem

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