Instrumentos Flashcards
Estoque de potencial construtivo adicional o que precisa ter no estudo tecnico?
capacidade do sistema de circulação
infraestrutura disponivel
restrições ambientais
politicas de desenvolvimento urbano
conformaçao de unidades de viinhança qualificada
estoque de potencial construtivo adicional deve considerar o q?
saturação do sistema viário
risco de inundação
vulnerabilidade climática
em relação as limitações do EPCA
poderá ser instituida** para áreas especificas por motivos tecnicos do orgão municipal**
Para dar essa limitação o Executivo deverá falar do estoque para superação de CAbas de cada unidade territorial com, no minimo, 06 meses de antecedencia
Esgotado o EPCA em uma unidade territorial na qual incida limitação, fica vedada a superação do CAbas nos terrenos nela inseridos até que haja reavaliação da unidade.
A limitação de EPCA não se aplica às áreas de OP-3 e às centralidades regionais, ressalvada as áreas de operação urbana que poderão ter EPCA específicos estabelecidos pela aplicação do instrumento de política urbana às unidades territoriais.
o que é EPCA
é uma ferramenta que busca a prevenção e precaução de impactos de vizinhança. é a quantidade de area que pode ser edificada numa reegião de acordo com a capacidade de suporte que apresenta
EPCA NÃO TEM RELAÇÃO COM CAbas
quem monitora o impacto do EPCA
o orgao municipal
outorga onerosa de direito de construir
Permite o exercicio do direito de construir acima do CAbas, mediante contrapartida do benificiario
os recursos recebidos será para o Fundo Municipal de Habitação Popular e Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades
quantos % dos recursos vão o Fundo Municipal de Habitação Popular (FNHP) e Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades (FC)
75% em areas de centralidades ou AGEUC é destinado a FC
25% em areas de centralidades ou AGEUC é destinado FMHP
100% nas demais areas são para FMHP
como se calula o valor da contrapartida?
CT= 0,5(CAof * AT V)
CAof: coeficiente de aproveitamento adicional
AT: area do terreno
V valor do m2 do terreno de acordo com ITBI
A prestação de contrapartida fica suspensa para quais empreendimentos?
HIS-1
empreendimentos de poder publico
vinculado as seguintes atividades:
cinemas,
hospitais,
institutos culturais, cientificas, tecniologias, assistencia social, etc
Para HIS-2 será cobrado 50% do valor
Alvara de construção para ODC
será emitido quando constatado a adequação da forma de superação de CAbas e o pagamento da primeira parcela da contrapartida
Regularização e alteração do projeto em ODC
A construção de área acima do permitido pelo Coeficiente de Aproveitamento será passível de regularização, mediante aquisição de Outorga Onerosa do Direito de Construir
Transferencia do direito de construir, imoveis passiveis?
atendimento ao interesse cultural
interesse ambiental
implantação de EUC
implantação de PVP (projeto viário prioritário)
imoveis que receberão o TDC situados em qualquer área que permita a aplicação de CAmax e CAcen até o limite de cada.
Benificio de Produção Habitacional
Potencial construtivo adicional transferivel, outorgado de forma gratuita na implantação de unidades de habitação para familias com renda inferior de um salario e meio.
Benificio da Produção Habitacional, exemplos?
cada metro da area liquida da HIS será outorgada gratuitamente, 1m2 de area liquida transferivel
Os metros podem compor a superação do coeficiente de aproveitamento básico - CAbas até o coeficiente de aproveitamento máximo - CAmax ou até o coeficiente de aproveitamento de centralidade - CAcent
