O período pré-constitucional (1974-1976) Flashcards
(23 cards)
Como foi o período pré-constitucional?
De grande instabilidade.
Como foram os dias seguintes à revolução?
Dias de reivindicações laborais, greves e manifestações constantes.
Quando se demitiu o I Governo Provisório?
Em menos de dois meses. Spínola ficou isolado na tarefa de conter as forças revolucionárias.
Quais eram os dois polos opostos de poder após o 25 de abril?
- grupo moderado, apoiante do general Spínola;
- Comissão Coordenadora do MFA, de feição socialista.
Qual polo se afirmou como mais forte?
As forças de esquerda, com as manifestações populares, o reforço militar no II Governo Provisório e a escolha de Vasco Gonçalves para a chefia do governo.
De que se tratou a manifestação de 28 de setembro?
Uma manifestação em apoio a Spínola que afirmava a existência de uma “maioria silenciosa” que não concordava com o rumo socialista do país. Boicotada pela esquerda. Dois dias depois, Spínola demite-se.
Quem é indigitado pela Junta de Salvação Nacional para presidente da República após a demissão de Spínola?
Costa Gomes.
Como se revelaram Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Gonçalves?
Otelo, líder do Comando Operacional do Continente - COPCON, ordena prisão para uma série de elementos moderados, mostrando-se cada vez mais afeto à extrema-esquerda. Vasco Gonçalves, primeiro-ministro entre o II e o V Governo Provisório, ilustra-se fortemente ligado ao Partido Comunista.
Em que data Spínola encabeçou um golpe militar na tentativa de recuperar o poder?
Em 11 de março de 1975. Fracassa rotundamente.
Quando se forma o Conselho da Revolução e qual era o seu papel?
Na noite de 11 de março. Passa a ser o órgão executivo do MFA. Substitui a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado, passando a ser o centro do poder.
De carácter comunista, qual processo o Conselho da Revolução criou para levar o país ao socialismo?
O PREC - Processo Revolucionário em Curso.
Quais eram os três grandes objetivos do processo revolucionário após a sua radicalização?
- a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas;
- a apropriação, pelo Estado, dos setores-chave da economia;
- o reforço do direito dos trabalhadores.
Onde é que o Estado interviu e por que motivo?
- nacionalizou os bancos emissores;
- arrogou o seu direito de intervir nas empresas;
- aprovou a legislação com vista à proteção dos trabalhadores mais desfavorecidos. (instituição do salário mínimo e dificultação dos despedimentos).
Esta intervenção estatal deveu-se à determinação adotada para terminar os grupos económicos “monopolistas” e para este ter um maior controlo sobre a economia.
Como era o ambiente rural no sul do país?
De muita tensão entre os proprietários das terras e os trabalhadores agrícolas. Em janeiro de 1975 ocorrem as primeiras ocupações de terras pelos trabalhadores.
De que forma o Governo apoiou a reforma agrária?
O governo constituiu Unidades Coletivas de Produção (UCP) nas grandes herdades. Embora o solo expropriado esteja nas mãos do Estado, cada UCP tinha total liberdade de autogestão.
Quais foram as consequências do PREC por todo o país?
Clima de grandes manifestações e permanentes apelos à Luta:
- comissões de trabalhadores impediram os proprietários de entrarem nas instalações das empresas;
- casas vagas foram ocupadas, do Estado ou de particulares;
- no Sul, as grandes herdades foram ocupadas pelos trabalhadores (UCP).
Qual foi o partido que levou à inversão do processo revolucionário?
O Partido Socialista, com a sua pressão para que se convocasse, tal como prescrito no programa do MFA, uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal direto e secreto.
Quando se realizaram as eleições e quem foi o vencedor?
Exatamente um ano após o golpe: a 25 de abril de 1975. O Partido Socialista foi aquele que conseguiu mais deputados na Assembleia.
Qual foi o papel do Partido Socialista na luta contra o radicalismo revolucionário?
Procurou regressar ao espírito inicial do MFA. No verão de 1975, era gritante a oposição entre as forças políticas
Como ficou denominado o verão de 1975, marcado pela forte oposição política?
Verão Quente.
No “Verão Quente”, o major Melo Antunes encabeça um grupo de nove oficiais do próprio Conselho da Revolução. O que é que estes criticam?
Os setores mais radicais do MFA. Mencionam o afastamento da “equipa dirigente” do movimento.
Quais foram as consequências da atuação destas forças moderadas?
- Vasco Gonçalves é destituído;
- Forma-se o VI Governo, chefiado por Pinheiro de Azevedo
- Nomeia-se o capitão Vasco Lourenço (um dos “nove”) para o comando da região militar de Lisboa, substituindo Otelo.
Em que data se deu o último golpe militar?
Em 25 de novembro de 1975, pelos paraquedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionário. Quase levando o país a uma guerra civil, não triunfou, abrindo o caminho para a implantação de uma democracia liberal.
