O período pré-constitucional (1974-1976) Flashcards

1
Q

Como foi o período pré-constitucional?

A

De grande instabilidade.

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2
Q

Como foram os dias seguintes à revolução?

A

Dias de reivindicações laborais, greves e manifestações constantes.

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3
Q

Quando se demitiu o I Governo Provisório?

A

Em menos de dois meses. Spínola ficou isolado na tarefa de conter as forças revolucionárias.

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4
Q

Quais eram os dois polos opostos de poder após o 25 de abril?

A
  • grupo moderado, apoiante do general Spínola;
  • Comissão Coordenadora do MFA, de feição socialista.
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5
Q

Qual polo se afirmou como mais forte?

A

As forças de esquerda, com as manifestações populares, o reforço militar no II Governo Provisório e a escolha de Vasco Gonçalves para a chefia do governo.

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6
Q

De que se tratou a manifestação de 28 de setembro?

A

Uma manifestação em apoio a Spínola que afirmava a existência de uma “maioria silenciosa” que não concordava com o rumo socialista do país. Boicotada pela esquerda. Dois dias depois, Spínola demite-se.

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7
Q

Quem é indigitado pela Junta de Salvação Nacional para presidente da República após a demissão de Spínola?

A

Costa Gomes.

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8
Q

Como se revelaram Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Gonçalves?

A

Otelo, líder do Comando Operacional do Continente - COPCON, ordena prisão para uma série de elementos moderados, mostrando-se cada vez mais afeto à extrema-esquerda. Vasco Gonçalves, primeiro-ministro entre o II e o V Governo Provisório, ilustra-se fortemente ligado ao Partido Comunista.

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9
Q

Em que data Spínola encabeçou um golpe militar na tentativa de recuperar o poder?

A

Em 11 de março de 1975. Fracassa rotundamente.

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10
Q

Quando se forma o Conselho da Revolução e qual era o seu papel?

A

Na noite de 11 de março. Passa a ser o órgão executivo do MFA. Substitui a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado, passando a ser o centro do poder.

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11
Q

De carácter comunista, qual processo o Conselho da Revolução criou para levar o país ao socialismo?

A

O PREC - Processo Revolucionário em Curso.

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12
Q

Quais eram os três grandes objetivos do processo revolucionário após a sua radicalização?

A
  • a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas;
  • a apropriação, pelo Estado, dos setores-chave da economia;
  • o reforço do direito dos trabalhadores.
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13
Q

Onde é que o Estado interviu e por que motivo?

A
  • nacionalizou os bancos emissores;
  • arrogou o seu direito de intervir nas empresas;
  • aprovou a legislação com vista à proteção dos trabalhadores mais desfavorecidos. (instituição do salário mínimo e dificultação dos despedimentos).

Esta intervenção estatal deveu-se à determinação adotada para terminar os grupos económicos “monopolistas” e para este ter um maior controlo sobre a economia.

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14
Q

Como era o ambiente rural no sul do país?

A

De muita tensão entre os proprietários das terras e os trabalhadores agrícolas. Em janeiro de 1975 ocorrem as primeiras ocupações de terras pelos trabalhadores.

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15
Q

De que forma o Governo apoiou a reforma agrária?

A

O governo constituiu Unidades Coletivas de Produção (UCP) nas grandes herdades. Embora o solo expropriado esteja nas mãos do Estado, cada UCP tinha total liberdade de autogestão.

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16
Q

Quais foram as consequências do PREC por todo o país?

A

Clima de grandes manifestações e permanentes apelos à Luta:

  • comissões de trabalhadores impediram os proprietários de entrarem nas instalações das empresas;
  • casas vagas foram ocupadas, do Estado ou de particulares;
  • no Sul, as grandes herdades foram ocupadas pelos trabalhadores (UCP).
17
Q

Qual foi o partido que levou à inversão do processo revolucionário?

A

O Partido Socialista, com a sua pressão para que se convocasse, tal como prescrito no programa do MFA, uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal direto e secreto.

18
Q

Quando se realizaram as eleições e quem foi o vencedor?

A

Exatamente um ano após o golpe: a 25 de abril de 1975. O Partido Socialista foi aquele que conseguiu mais deputados na Assembleia.

19
Q

Qual foi o papel do Partido Socialista na luta contra o radicalismo revolucionário?

A

Procurou regressar ao espírito inicial do MFA. No verão de 1975, era gritante a oposição entre as forças políticas

20
Q

Como ficou denominado o verão de 1975, marcado pela forte oposição política?

A

Verão Quente.

21
Q

No “Verão Quente”, o major Melo Antunes encabeça um grupo de nove oficiais do próprio Conselho da Revolução. O que é que estes criticam?

A

Os setores mais radicais do MFA. Mencionam o afastamento da “equipa dirigente” do movimento.

22
Q

Quais foram as consequências da atuação destas forças moderadas?

A
  • Vasco Gonçalves é destituído;
  • Forma-se o VI Governo, chefiado por Pinheiro de Azevedo
  • Nomeia-se o capitão Vasco Lourenço (um dos “nove”) para o comando da região militar de Lisboa, substituindo Otelo.
23
Q

Em que data se deu o último golpe militar?

A

Em 25 de novembro de 1975, pelos paraquedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionário. Quase levando o país a uma guerra civil, não triunfou, abrindo o caminho para a implantação de uma democracia liberal.