O imobilismo político Flashcards
De que forma a sociedade e o regime político divergiam em Portugal?
A sociedade aproximava-se dos padrões europeus. O regime mantinha o mesmo autoritarismo.
Quando começaram os primeiros sinais de uma sociedade em busca da democratização?
7 e 8 de maio de 1945 - Manifestações em Lisboa celebrando a derrota da Alemanha.
Que medidas tomou o Governo para aparentar uma democratização?
- antecipa a revisão constitucional;
- dissolve a Assembleia Nacional;
- convoca eleições antecipadas.
Quando nasceu a oposição democrática?
Em 8 de outubro de 1945, com a criação do MUD - Movimento de Unidade Democrática (no centro republicano Almirante Reis).
Quais eram as exigências do MUD?
- Adiamento das eleições por seis meses (para se instituírem partidos políticos);
- Reformulação dos cadernos eleitorais (abrangiam 15% da população);
- Liberdade de opinião, de reunião e de informação;
Nenhuma exigência foi satisfeita - desistência do movimento à boca das urnas.
Em que ano se candidatou Norton de Matos?
Em 1949. Foi o primeiro candidato a concorrer à presidência da república, mas desiste pouco antes das eleições.
O que unia o regime português e os países ocidentais?
O objetivo de conter o comunismo.
Em que ano Portugal adere à NATO?
- Aceitação do regime pelo ocidente - novo ciclo de relações internacionais.
Em que ano se candidata Humberto Delgado?
Em 1958. Causou revolta por não desistir das eleições e anunciar demitir Salazar caso fosse eleito. General sem medo.
As eleições foram fraudolentas?
Sim, resultado de 75% para Américo Tomás.
Que medida toma Salazar para evitar um golpe de Estado?
Anula o sistema de sufrágio direto. O Chefe de Estado passa a ser eleito por um colégio eleitoral restrito.
O que acontece entre 1959 e 1962?
Agravamento da oposição. O Bispo do Porto escreve uma carta a Salazar em que denuncia a miséria do povo e a falta de liberdade. Tentativa de dois golpes de força.
Quais fatores contribuíram para a má imagem do regime perante o estrangeiro?
- Exílio de Humberto Delgado no Brasil, morrendo em 1965;
- aprisionamento do navio português Santa Maria, em janeiro de 1961 por um comando revolucionário liderado por Henrique Galvão;
- Início da guerra colonial.
Qual foi o grande entrave da continuidade da submissão das colónias portuguesas?
Um novo mundo, após a Segunda Guerra Mundial, onde se afirmavam valores de igualdade entre os povos e o direito à autodeterminação.
De que forma se processou a adaptação do Estado Novo aos novos tempos na Questão Colonial?
Em duas vertentes: uma ideológica, outra jurídica.
Ideológica: a “mística do império” é substituída pela “singularidade da colonização portuguesa”, inspirada em Gilberto Freire. Este lusotropicalismo afirma a capacidade de os portugueses se adaptarem aos territórios tropicais, fundindo livremente as culturas, longe de qualquer tipo de opressão.
Jurídica: Revoga-se, em 1951, o Ato Colonial e insere-se o estatuto dos territórios por ele abrangidos na própria Constituição Portuguesa. Legalmente, Portugal deixa de ter colónias, passando a possuir “Províncias Ultramarinas”.
Como é que Portugal projetou a unidade entre o Portugal europeu e o ultramar?
Através do fomento económico nas colónias.
Quais foram as etapas do fomento económico nas regiões ultramar?
- Incremento da população branca;
- Aumento dos investimentos públicos e privados (Angola e Moçambique usufruíram das verbas dos Planos de Fomento);
- Criação de infraestruturas, como caminhos de ferro, estradas e pontes;
- promoção dos setores agrícola e extrativo, virados para o mercado externo;
- investimento na indústria
Qual foi o efeito do início da Guerra Colonial no fomento económico?
O fomento intensificou-se, perante o grande dinamismo para a época da economia portuguesa e a afirmação da legitimidade da posse das colónias.
Quais foram os movimentos independentistas nascidos, nos anos 50 e 60, nos territórios do ultramar?
- Angola: em 1955, surge a UPA, liderada por Holden Roberto, que, sete anos mais tarde, se transforma na FNLA; o MPLA, dirigido por Agostinho Neto, forma-se em 1956; e a UNITA nasce nas mãos de Jonas Savimbi, em 1966;
- Moçambique: FRELIMO, criada por Eduardo Mondlane, em 1962;
- Guiné: PAIGC, fundado por Amílcar Cabral, em 1956).
Em que anos começaram os conflitos nas colónias?
Em 1961, em Angola.
Em 1963, na Guiné.
Em 1964, em Moçambique.
Quais foram os efeitos das três frentes de combate em Portugal e nos portugueses?
- mobilização de 7% da população ativa;
- gasto de 40% do Orçamento Geral do Estado na Defesa.
- morte de cerca de 8000 portugueses e mais de 100 000 ficaram feridos ou incapacitados.
Qual era o prognóstico do conflito?
A capitulação rápida do nosso país.
Quando é que a questão das colónias ganhou dimensão?
Em 1955, com a entrada de Portugal na ONU, e nos anos 60, com a admissão na ONU dos países descolanizados.
Qual era a posição da ONU relativamente à posse das colónias?
A entidade internacional condenava o não cumprimento de Portugal dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas.
Quais foram as consequências desta atitude colonialista no panorama mundial?
- Portugal foi excluído de vários organismos das Nações Unidas, como o Conselho Económico e Social;
- A administração americana na era Kennedy (anos 60) financiou grupos nacionalistas nas colónias e propôs planos de descolonização.
Qual foi a reação de Salazar perante a pressão internacional para a descolonização?
Manteve-se agarrado às suas convicções, dizendo que ficamos “orgulhosamente sós”.
Em que ano Salazar foi substituído e quem foi o seu sucessor?
Em setembro de 1968. O seu sucessor foi o Professor Marcello Caetano.
Quais eram as orientações do governo de Marcello?
- continuar a obra de Salazar
- evoluir na continuidade
Como foi o novo governo de Marcello nos primeiros meses?
Dá sinais de abertura:
- permite o regresso do exílio de algumas personalidades (bispo do Porto e Mario Soares, por exemplo;
- modera a atuação da polícia política (passa a chamar-se Direção-Geral da Segurança - DGS);
- abranda a Censura (passa a designar-se Exame Prévio);
- abre a União Nacional a políticas mais liberais (torna-se, em 1970, na Ação Nacional Popular - ANP.
Como se chama o clima de mudança do início do governo de Caetano?
Primavera Marcelista.
O que diferenciou as eleições de 1969 para lhes atribuir mais credibilidade?
- alargamento ao sufrágio feminino (às mulheres escolarizadas);
- maior liberdade de campanha à oposição;
- fiscalização das mesas de voto.
Quais foram os resultados das eleições de 69?
100% dos lugares de deputados para a União Nacional: 0% para a oposição
Qual foi a reação aos resultados das eleições de 69?
Esperanças frustradas de uma real democratização do regime, traduzidas em greves operárias, agitação estudantil e ações bombistas.
Qual foi o passo de Marcello Caetano perante a revolta dos resultados eleitorais?
Endureceu a repressão política, encerrando associações de estudantes, apertando a legislação sindical e perseguindo opositores.
Quais eram os dois grandes problemas nas mãos de Caetano?
- As críticas de uma sociedade privada da modernização;
- O problema da Guerra Colonial.
Marcello Caetano, ao assumir o governo, assumiu também a continuação da guerra em África?
Sim.
Em que resultou o prolongamento do conflito do ultramar por Caetano?
A luta armada foi endurecendo e o isolamento português crescendo. Em 1973, a ONU reconhece a independência da Guiné-Bissau.
Como se sentiam as Forças Armadas em relação à guerra colonial?
Davam sinais de uma inquietação crescente:
- em fevereiro de 1974, o general António de Spínola publica a obra “Portugal e o Futuro”, onde se afirmava a irresolução militar da guerra de África.
