O Estado Novo

Question 1

Até quando durou a ditadura de 1926?

Answer 1

1933. Não “regenerou a pátria”.

Question 2

Em que resultou a impreparação técnica dos chefes da ditadura?

Answer 2

No agravamento do défice orçamental.

Question 3

Em que ano entrou Salazar no Governo e que cargo deteve?

Answer 3

Em 1928, como ministro das finanças. Graças a ele, o país apresentou, pela primeira vez em 15 anos, saldo positivo no orçamento.

Question 4

Quando é que Salazar foi nomeado para a chefia de governo?

Answer 4

Em julho de 1932.

Question 5

Quais eram as características que mais sobressaíam do Estado Novo?

Answer 5

O forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais. Repudiava o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo, e proclamava o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo.

Question 6

Quais eram os slogans repetidos por Salazar?

Answer 6

“Estado forte” e “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”.

Question 7

Em que ano se lançaram as Bases Orgânicas da União Nacional e se promulgou o Ato Colonial?

Answer 7

Em 1930.

Question 8

Em que ano foi publicado o Estatuto do Trabalho Nacional e a Constituição?

Answer 8

Em 1933.

Question 9

Quem apoiou os ideais de Salazar?

Answer 9

A hierarquia religiosa, os grandes proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo, a média e a pequena burguesias pauperizada, os monárquicos, os integralistas e os simpatizantes do ideário fascista, os militares.

Question 10

De que forma foi socorrida a concretização do ideário salazarista?

Answer 10

Através de fórmulas e estruturas politico-institucionais decalcadas dos modelos fascistas, particularmente do italiano.

Question 11

O que distinguia o Estado Novo dos demais fascismos?

Answer 11

O seu carácter profundamente conservador e tradicionalista. “Deus, Pátria e Família”.

Question 12

Que exemplos nos mostram este conservadorismo e tradicionalismo?

Answer 12

• A crítica da sociedade urbana e industrial e o enaltecimento do mundo rural;
• A redução da mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural;
• A proteção da religião católica.

Question 13

Tal como em Itália, também em Portugal era o utilizado o culto ao chefe para consolidar o poder do Estado. Como se mostrava Salazar ao povo?

Answer 13

Salazar mostrava-se avesso às multidões, como um homem discreto e moral.

Question 14

O nacionalismo do Estado Novo era um nacionalismo exacerbado. Porquê?

Answer 14

Porque o Estado novo mostrava-se defensor do bem da Nação, expresso no slogan “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Fez dos portugueses, ainda, um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares.

Question 15

Qual era a visão de salazar sobre a organização política?

Answer 15

O Estado novo era antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Como consequências desta visão, o interesse da Nação sobrepunha-se aos direitos individuais e os partidos políticos, na medida em que representavam apenas as opiniões e os interesses particulares de grupos de indivíduos, constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação e um fator de enfraquecimento do Estado.

Question 16

Qual era, para Salazar, o único garante de um Estado forte e autoritário?

Answer 16

A valorização do poder executivo. Assim, a Constituição de 1933 reconheceu a autoridade do Presidente da República como o primeiro poder dentro do Estado, completamente independente do Parlamento (Assembleia Nacional), e atribuiu vastas competências ao Presidente do Conselho (Equivale, atualmente, ao Primeiro-Ministro.

Question 17

Em que consistia o “presidencialismo bicéfalo”?

Answer 17

Partilha de poderes entre as presidências da República e do Conselho.

Question 18

Quais eram alguns poderes do presidente do Conselho?

Answer 18

• legislar através de decretos-leis;
• propor a nomeação e a exoneração dos membros do Governo;
• referendar os atos do próprio Presidente da República, sob pena de serem anulados.

Question 19

Quem sobressaía no seio executivo?

Answer 19

O presidente do Conselho. Salazar era o chefe providencial que defendia os interesses da Nação.

Question 20

Qual foi o modelo de organização económica, social e política adotado pelo Estado Novo?

Answer 20

Corporativismo.

Question 21

Em que consiste o corporativismo?

Answer 21

O corporativismo defende a constituição de corpos profissionais (corporações) de trabalhadores, patrões e serviços, que conciliam os seus interesses de modo a promoverem a ordem, a paz e a prosperidade, ou seja, o bem-estar geral.

Question 22

O que incluíam estas corporações?

Answer 22

Instituições de assistência e caridade (corporações morais), as universidades e as agremiações científicas, técnicas, literárias, artísticas e desportivas (corporações culturais), as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores, os Grémios e os Sindicatos Nacionais (corporações económicas).

Question 23

O que permitiu a longevidade do Estado Novo no nosso país?

Answer 23

O conjunto de instituições e processos que conseguiram enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projeto do regime.

Question 24

Quando foi criado o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) e qual era o seu papel?

Answer 24

O SPN foi criado em 1933. Dirigido por António Ferro, o seu papel era divulgar as ideias do regime e padronizar a cultura e as artes.

Question 25

Quando foi criada a União Nacional e qual era o seu papel?

Answer 25

A União Nacional foi criada em 1930. Chefiada por Salazar, o seu objetivo era juntar “todos os Portugueses de boa vontade” e apoiar incondicionalmente as atividades políticas do Governo. Era uma organização não partidária.

Question 26

Com a vitória da Frente Popular em França em 1936 e a guerra civil espanhola, o dogmatismo do Estado Novo aumentou. Que medidas foram tomadas para evitar a ameaça bolchevista que se fez querer pairar sobre o país?

Answer 26

• Os funcionários públicos foram obrigados a fazer um juramento ao regime, com a finalidade de provarem a sua lealdade;
• Recorreu-se a organizações milicianas: A Mocidade Portuguesa, obrigatória dos 7 aos 14 anos, destinada a incutir os valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo; A Legião Portuguesa, destinada a defender “o património espiritual da Nação”, o Estado corporativo e a conter a ameaça bolchevista, contou com cerca de 20 000 membros no início dos anos 40. A sua filiação era obrigatória para desempenhar certos empregos públicos. Nas duas organizações, inspiradas nas congéneres italianas, os seus membros usavam uniformes (camisas verdes) e adotaram a saudação romana;
• Controlou-se o ensino (especialmente o primário e o secundário), com a expulsão de professores oposicionistas e a adoção de “livros únicos” oficiais que veinculavam os valores do Estado Novo;
• Foi criada, em 1935, a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), com a incumbência de controlar os tempos livres dos trabalhadores com atividades norteadas pela moral oficial. Em 1936, foi criada a Obra das Mães pela Educação Nacional, uma organização destinada à formulação das “futuras mulheres e mães”.

Question 27

Como funcionava a censura no Estado Novo?

Answer 27

• O “lápis azul ou vermelho” proibia a difusão de palavras ou imagens desobedientes à ideologia do Estado Novo;
• A polícia política - Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), designada de Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) após 1945 - distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime.

Question 28

Quem foram as maiores vítimas da polícia política?

Answer 28

Os simpatizantes do Partido Comunista Português. Quando detidas, as vítimas permaneciam, muitas vezes, longos meses e anos sem culpa formada. Mantidas incomunicáveis.

Question 29

Quais são as prisões e campos de concentração mais célebres do Estado Novo?

Answer 29

As prisões de Caxias e de Peniche, assim como o campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde.

Question 30

Desde os finais da década de 20 e até aos anos 40, qual foi o modelo económico adotado pelo Estado Novo?

Answer 30

Um modelo económico fortemente intervencionista e autárcico. Para Salazar, a economia devia ser orientada e dinamizada pelo Estado.

Question 31

Qual era a prioridade de Oliveira Salazar e do Estado Novo?

Answer 31

A estabilidade financeira.

Question 32

Como foi conseguido o equilíbrio orçamental?

Answer 32

Sob o lema de diminuir as despesas e aumentar as receitas:
- Administraram-se melhor os dinheiros públicos e criaram-se novos impostos: o imposto complementar sobre o rendimento; o imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais; o imposto de salvação pública sobre os funcionários público; a taxa de salvação nacional sobre o consumo de açúcar, gasolina e óleos minerais leves;
- Aumentaram-se as tarifas alfandegárias sobre as importações, o que se relacionou com a redução das dependências externas, ditada pelo regime de autarcia.

Question 33

De que forma a neutralidade durante a Segunda Guerra mundial se mostrou favorável à manutenção do equilíbrio financeiro?

Answer 33

• Poupou-se nas despesas com o armamento e defesa do território;
• Criaram-se mais receitas com as exportações, como foi o caso do volfrâmio;
• As reservas de ouro atingiram um nível significativo, permitindo a estabilidade monetária.

Question 34

Como foi apelidada a estabilização financeira?

Answer 34

Milagre.

Question 35

Quais foram as críticas direcionadas à política de austeridade de Salazar?

Answer 35

Censuraram-lhe os extremos sacrifícios pedidos, a elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério duvidoso de incluir nas receitas extraordinárias os empréstimos contraídos.

Question 36

De que forma o Estado Novo defendeu a ruralidade?

Answer 36

• Construíram-se numerosas barragens;
• Fixaram-se milhares de pessoas no interior do país com a Junta de Colonização Interna (1936);
• Fomentou-se a cultura da vinha, fomentando a produção agrícola;
• Alargou-se a produção de arroz, batata, azeite, cortiça e frutas;
• Criação da Campanha de Trigo (1929-1937), que procurou alargar a área de cultura do cereal, nomeadamente no Alentejo. O Estado adquiriu aos proprietários as produções e estabeleceu o protecionismo alfandegário. Em tempos de crise económica, o país conseguiu a autossuficiência da produção cerealífera.

Question 37

Qual foi a Lei que impulsionou a política de obras públicas e qual era o objetivo desta política?

Answer 37

A Lei de Reconstituição Económica (1935). A política de obras públicas procurou combater o desemprego originado pela depressão, bem como dotar o país das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento económico.

Question 38

Quais medidas tomou o Estado Novo a fim de, efetivamente, desenvolver a política de obras públicas?

Answer 38

• edificação de pontes, como a ponte a Arrábida, no Porto, e a ponte Salazar (atual ponte 25 de Abril), em Lisboa (ambas inauguradas na década de 60);
• construção e reparação de estradas, como autoestradas;
• expansão das redes telegráfica e telefónica;
• obras de alargamento e beneficiação de portos e construção de aeroportos;
• construção de barragens.

Este programa incluiu, ainda, a construção de hospitais, escolas e edifícios universitários, bairros operários, estádios, tribunais e prisões, entre outras obras.

Question 39

Quem era o ministro das obras públicas?

Answer 39

O engenheiro Duarte Pacheco.

Question 40

Em que anos foi utilizada a política de condicionamento industrial?

Answer 40

Entre 1931 e 1937.

Question 41

Em que ano se realizou o I Congresso da Indústria Portuguesa e em que consistiu?

Answer 41

Em 1933. Salazar definiu que qualquer indústria necessitava de prévia autorização do Estado para qualquer movimento realizado, como instalar-se, reabrir ou efetuar ampliações. Suspendeu-se, também, a concessão de patentes de nova indústrias ou de novos processos produtivos.
Salazar referiu, também, que as iniciativas empresariais dependiam de um conjunto de condições fornecidas pelo Estado, como a organização dos trabalhadores.

Question 42

Em que consistia o condicionamento industrial?

Answer 42

Dirigismo económico. Tratava-se de uma política conjuntural anticrise, destinada a garantir o controlo da indústria por nacionais e a regulação da atividade produtiva e da concorrência. Procurava-se evitar a superprodução, a queda dos preços, o desemprego e a agitação social. Infelizmente, causou obstáculos à modernização do setor.

Question 43

Qual foi uma consequência do condicionamento industrial?

Answer 43

A formação de concentrações e monopólios, como a CUF, na medida em que a concorrência foi severamente limitada.

Question 44

Em que ano foi publicado o Estatuto do Trabalho Nacional, inspirado na Carta do Trabalho italiana, e o que estipulava?

Answer 44

Publicado em 1933, este diploma estipulava que, nas várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços, os trabalhadores se deveriam reunir em sindicatos nacionais e os patrões em grémios. Os sindicatos nacionais e os grémios negociariam entre si os contratos coletivos de trabalho, estabeleceriam normas e cotas de produção, fixariam preços e salários. O estado assegurava o direito ao trabalho e o junto salário e proibia o lockout e a greve.

Question 45

Qual foi a consequência da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional?

Answer 45

Logo em janeiro de 1934 ocorreram greves e sabotagens promovidas pelos anarcossindicalistas e pelo Partido Comunista.

Question 46

O que se afirmava no Ato Colonial de 1930?

Answer 46

A missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos, considerados possessões imperiais inalienáveis (estavam sob controlo português por nosso direito). Devido a esta ideia, reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colónias.

Question 47

De que forma foi reforçada a tutela sobre as colónias?

Answer 47

Insistiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores coloniais e no estabelecimento de um regime económico de tipo “pacto colonial”, segundo o qual caberia às colónias ser um mero fornecedor de matérias-primas para a indústria metropolitana.

Question 48

Como eram as populações nativas?

Answer 48

Inferiores e, consequentemente, largamente segregadas. Embora o estado as protegesse do esclavagismo, eram poucos os assimilados.

Question 49

Quando foram realizadas as exposições que ajudariam a propagandear a mística imperial?

Answer 49

Em 1934, a I Exposição Colonial Portuguesa, no Porto;
Em 1940, a Exposição do Mundo Português, em Lisboa.

Question 50

Como se sentiam os artistas portugueses?

Answer 50

Apertados pela censura.

Question 51

Em que consistiu o projeto totalizante, ao qual se deu o nome de “política de espírito”?

Answer 51

Fazer de artistas e escritores instrumentos privilegiados da inculcação dos ideais do Estado Novo.

Question 52

Quem implementou a política de espírito?

Answer 52

O Secretariado da Propaganda Nacional (1933), dirigido por António Ferro.

Question 53

Como deveriam mostrar-se as artes e as letras para o exterior?

Answer 53

Deveriam mostrar uma atmosfera saudável, inculcando no povo o ideário do Estado Novo como as virtudes familiares e o amor à pátria. Contudo, deveriam fazê-lo evidenciando uma estética moderna e aberta ao seu tempo. Simpatizante do modernismo, António Ferro procurou modernistas para colaborarem com o regime, promovendo uma controversa união entre conservadorismo e vanguarda.

Question 54

Qual foi o resultado da ação do SPN no domínio literário?

Answer 54

Um fracasso, uma vez que a adesão dos escritores foi escassa. Em 1947, o SPI (Secretário Nacional de Informação) elaborou uma lista de obras “essenciais” que se ficavam pelo Romantismo.

Question 55

Qual foi o resultado da ação do SPN nas artes plásticas e decorativas, na arquitetura, no bailado, no cinema e até no teatro?

Answer 55

A colaboração foi mais abrangente. Através de exposições nacionais e internacionais, como a Exposição do Mundo Português de 1940, patrocinaram-se artistas e produções que divulgassem as tradições nacionais e populares, e que enaltecessem a grandeza histórica do país.

Question 56

Que consequências teve o investimento e o empenho do Estado Novo na exposição cultural do país com a derrota dos fascismos, em 1945?

Answer 56

Sofreram um duro golpe. Ferro abandonou o organismo em 1949 devido à dificuldade de enquadrar as novas gerações de modernistas na ideologia do regime.