O Estado Novo Flashcards
Até quando durou a ditadura de 1926?
- Não “regenerou a pátria”.
Em que resultou a impreparação técnica dos chefes da ditadura?
No agravamento do défice orçamental.
Em que ano entrou Salazar no Governo e que cargo deteve?
Em 1928, como ministro das finanças. Graças a ele, o país apresentou, pela primeira vez em 15 anos, saldo positivo no orçamento.
Quando é que Salazar foi nomeado para a chefia de governo?
Em julho de 1932.
Quais eram as características que mais sobressaíam do Estado Novo?
O forte autoritarismo do Estado e o condicionamento das liberdades individuais. Repudiava o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo, e proclamava o carácter autoritário, corporativo, conservador e nacionalista do Estado Novo.
Quais eram os slogans repetidos por Salazar?
“Estado forte” e “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”.
Em que ano se lançaram as Bases Orgânicas da União Nacional e se promulgou o Ato Colonial?
Em 1930.
Em que ano foi publicado o Estatuto do Trabalho Nacional e a Constituição?
Em 1933.
Quem apoiou os ideais de Salazar?
A hierarquia religiosa, os grandes proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo, a média e a pequena burguesias pauperizada, os monárquicos, os integralistas e os simpatizantes do ideário fascista, os militares.
De que forma foi socorrida a concretização do ideário salazarista?
Através de fórmulas e estruturas politico-institucionais decalcadas dos modelos fascistas, particularmente do italiano.
O que distinguia o Estado Novo dos demais fascismos?
O seu carácter profundamente conservador e tradicionalista. “Deus, Pátria e Família”.
Que exemplos nos mostram este conservadorismo e tradicionalismo?
- A crítica da sociedade urbana e industrial e o enaltecimento do mundo rural;
- A redução da mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural;
- A proteção da religião católica.
Tal como em Itália, também em Portugal era o utilizado o culto ao chefe para consolidar o poder do Estado. Como se mostrava Salazar ao povo?
Salazar mostrava-se avesso às multidões, como um homem discreto e moral.
O nacionalismo do Estado Novo era um nacionalismo exacerbado. Porquê?
Porque o Estado novo mostrava-se defensor do bem da Nação, expresso no slogan “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Fez dos portugueses, ainda, um povo de heróis, dotado de qualidades civilizacionais ímpares.
Qual era a visão de salazar sobre a organização política?
O Estado novo era antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. Como consequências desta visão, o interesse da Nação sobrepunha-se aos direitos individuais e os partidos políticos, na medida em que representavam apenas as opiniões e os interesses particulares de grupos de indivíduos, constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação e um fator de enfraquecimento do Estado.
Qual era, para Salazar, o único garante de um Estado forte e autoritário?
A valorização do poder executivo. Assim, a Constituição de 1933 reconheceu a autoridade do Presidente da República como o primeiro poder dentro do Estado, completamente independente do Parlamento (Assembleia Nacional), e atribuiu vastas competências ao Presidente do Conselho (Equivale, atualmente, ao Primeiro-Ministro.
Em que consistia o “presidencialismo bicéfalo”?
Partilha de poderes entre as presidências da República e do Conselho.
Quais eram alguns poderes do presidente do Conselho?
- legislar através de decretos-leis;
- propor a nomeação e a exoneração dos membros do Governo;
- referendar os atos do próprio Presidente da República, sob pena de serem anulados.
Quem sobressaía no seio executivo?
O presidente do Conselho. Salazar era o chefe providencial que defendia os interesses da Nação.
Qual foi o modelo de organização económica, social e política adotado pelo Estado Novo?
Corporativismo.
Em que consiste o corporativismo?
O corporativismo defende a constituição de corpos profissionais (corporações) de trabalhadores, patrões e serviços, que conciliam os seus interesses de modo a promoverem a ordem, a paz e a prosperidade, ou seja, o bem-estar geral.
O que incluíam estas corporações?
Instituições de assistência e caridade (corporações morais), as universidades e as agremiações científicas, técnicas, literárias, artísticas e desportivas (corporações culturais), as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores, os Grémios e os Sindicatos Nacionais (corporações económicas).
O que permitiu a longevidade do Estado Novo no nosso país?
O conjunto de instituições e processos que conseguiram enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projeto do regime.
Quando foi criado o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) e qual era o seu papel?
O SPN foi criado em 1933. Dirigido por António Ferro, o seu papel era divulgar as ideias do regime e padronizar a cultura e as artes.
Quando foi criada a União Nacional e qual era o seu papel?
A União Nacional foi criada em 1930. Chefiada por Salazar, o seu objetivo era juntar “todos os Portugueses de boa vontade” e apoiar incondicionalmente as atividades políticas do Governo. Era uma organização não partidária.
Com a vitória da Frente Popular em França em 1936 e a guerra civil espanhola, o dogmatismo do Estado Novo aumentou. Que medidas foram tomadas para evitar a ameaça bolchevista que se fez querer pairar sobre o país?
- Os funcionários públicos foram obrigados a fazer um juramento ao regime, com a finalidade de provarem a sua lealdade;
- Recorreu-se a organizações milicianas: A Mocidade Portuguesa, obrigatória dos 7 aos 14 anos, destinada a incutir os valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo; A Legião Portuguesa, destinada a defender “o património espiritual da Nação”, o Estado corporativo e a conter a ameaça bolchevista, contou com cerca de 20 000 membros no início dos anos 40. A sua filiação era obrigatória para desempenhar certos empregos públicos. Nas duas organizações, inspiradas nas congéneres italianas, os seus membros usavam uniformes (camisas verdes) e adotaram a saudação romana;
- Controlou-se o ensino (especialmente o primário e o secundário), com a expulsão de professores oposicionistas e a adoção de “livros únicos” oficiais que veinculavam os valores do Estado Novo;
- Foi criada, em 1935, a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), com a incumbência de controlar os tempos livres dos trabalhadores com atividades norteadas pela moral oficial. Em 1936, foi criada a Obra das Mães pela Educação Nacional, uma organização destinada à formulação das “futuras mulheres e mães”.
Como funcionava a censura no Estado Novo?
- O “lápis azul ou vermelho” proibia a difusão de palavras ou imagens desobedientes à ideologia do Estado Novo;
- A polícia política - Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), designada de Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) após 1945 - distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime.
Quem foram as maiores vítimas da polícia política?
Os simpatizantes do Partido Comunista Português. Quando detidas, as vítimas permaneciam, muitas vezes, longos meses e anos sem culpa formada. Mantidas incomunicáveis.
Quais são as prisões e campos de concentração mais célebres do Estado Novo?
As prisões de Caxias e de Peniche, assim como o campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde.
Desde os finais da década de 20 e até aos anos 40, qual foi o modelo económico adotado pelo Estado Novo?
Um modelo económico fortemente intervencionista e autárcico. Para Salazar, a economia devia ser orientada e dinamizada pelo Estado.
Qual era a prioridade de Oliveira Salazar e do Estado Novo?
A estabilidade financeira.
Como foi conseguido o equilíbrio orçamental?
Sob o lema de diminuir as despesas e aumentar as receitas:
- Administraram-se melhor os dinheiros públicos e criaram-se novos impostos: o imposto complementar sobre o rendimento; o imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais; o imposto de salvação pública sobre os funcionários público; a taxa de salvação nacional sobre o consumo de açúcar, gasolina e óleos minerais leves;
- Aumentaram-se as tarifas alfandegárias sobre as importações, o que se relacionou com a redução das dependências externas, ditada pelo regime de autarcia.
De que forma a neutralidade durante a Segunda Guerra mundial se mostrou favorável à manutenção do equilíbrio financeiro?
- Poupou-se nas despesas com o armamento e defesa do território;
- Criaram-se mais receitas com as exportações, como foi o caso do volfrâmio;
- As reservas de ouro atingiram um nível significativo, permitindo a estabilidade monetária.
Como foi apelidada a estabilização financeira?
Milagre.
Quais foram as críticas direcionadas à política de austeridade de Salazar?
Censuraram-lhe os extremos sacrifícios pedidos, a elevada carga de impostos, a supressão das liberdades e até o critério duvidoso de incluir nas receitas extraordinárias os empréstimos contraídos.
De que forma o Estado Novo defendeu a ruralidade?
- Construíram-se numerosas barragens;
- Fixaram-se milhares de pessoas no interior do país com a Junta de Colonização Interna (1936);
- Fomentou-se a cultura da vinha, fomentando a produção agrícola;
- Alargou-se a produção de arroz, batata, azeite, cortiça e frutas;
- Criação da Campanha de Trigo (1929-1937), que procurou alargar a área de cultura do cereal, nomeadamente no Alentejo. O Estado adquiriu aos proprietários as produções e estabeleceu o protecionismo alfandegário. Em tempos de crise económica, o país conseguiu a autossuficiência da produção cerealífera.
Qual foi a Lei que impulsionou a política de obras públicas e qual era o objetivo desta política?
A Lei de Reconstituição Económica (1935). A política de obras públicas procurou combater o desemprego originado pela depressão, bem como dotar o país das infraestruturas necessárias ao desenvolvimento económico.
Quais medidas tomou o Estado Novo a fim de, efetivamente, desenvolver a política de obras públicas?
- edificação de pontes, como a ponte a Arrábida, no Porto, e a ponte Salazar (atual ponte 25 de Abril), em Lisboa (ambas inauguradas na década de 60);
- construção e reparação de estradas, como autoestradas;
- expansão das redes telegráfica e telefónica;
- obras de alargamento e beneficiação de portos e construção de aeroportos;
- construção de barragens.
Este programa incluiu, ainda, a construção de hospitais, escolas e edifícios universitários, bairros operários, estádios, tribunais e prisões, entre outras obras.
Quem era o ministro das obras públicas?
O engenheiro Duarte Pacheco.
Em que anos foi utilizada a política de condicionamento industrial?
Entre 1931 e 1937.
Em que ano se realizou o I Congresso da Indústria Portuguesa e em que consistiu?
Em 1933. Salazar definiu que qualquer indústria necessitava de prévia autorização do Estado para qualquer movimento realizado, como instalar-se, reabrir ou efetuar ampliações. Suspendeu-se, também, a concessão de patentes de nova indústrias ou de novos processos produtivos.
Salazar referiu, também, que as iniciativas empresariais dependiam de um conjunto de condições fornecidas pelo Estado, como a organização dos trabalhadores.
Em que consistia o condicionamento industrial?
Dirigismo económico. Tratava-se de uma política conjuntural anticrise, destinada a garantir o controlo da indústria por nacionais e a regulação da atividade produtiva e da concorrência. Procurava-se evitar a superprodução, a queda dos preços, o desemprego e a agitação social. Infelizmente, causou obstáculos à modernização do setor.
Qual foi uma consequência do condicionamento industrial?
A formação de concentrações e monopólios, como a CUF, na medida em que a concorrência foi severamente limitada.
Em que ano foi publicado o Estatuto do Trabalho Nacional, inspirado na Carta do Trabalho italiana, e o que estipulava?
Publicado em 1933, este diploma estipulava que, nas várias profissões da indústria, do comércio e dos serviços, os trabalhadores se deveriam reunir em sindicatos nacionais e os patrões em grémios. Os sindicatos nacionais e os grémios negociariam entre si os contratos coletivos de trabalho, estabeleceriam normas e cotas de produção, fixariam preços e salários. O estado assegurava o direito ao trabalho e o junto salário e proibia o lockout e a greve.
Qual foi a consequência da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional?
Logo em janeiro de 1934 ocorreram greves e sabotagens promovidas pelos anarcossindicalistas e pelo Partido Comunista.
O que se afirmava no Ato Colonial de 1930?
A missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos, considerados possessões imperiais inalienáveis (estavam sob controlo português por nosso direito). Devido a esta ideia, reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colónias.
De que forma foi reforçada a tutela sobre as colónias?
Insistiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores coloniais e no estabelecimento de um regime económico de tipo “pacto colonial”, segundo o qual caberia às colónias ser um mero fornecedor de matérias-primas para a indústria metropolitana.
Como eram as populações nativas?
Inferiores e, consequentemente, largamente segregadas. Embora o estado as protegesse do esclavagismo, eram poucos os assimilados.
Quando foram realizadas as exposições que ajudariam a propagandear a mística imperial?
Em 1934, a I Exposição Colonial Portuguesa, no Porto;
Em 1940, a Exposição do Mundo Português, em Lisboa.
Como se sentiam os artistas portugueses?
Apertados pela censura.
Em que consistiu o projeto totalizante, ao qual se deu o nome de “política de espírito”?
Fazer de artistas e escritores instrumentos privilegiados da inculcação dos ideais do Estado Novo.
Quem implementou a política de espírito?
O Secretariado da Propaganda Nacional (1933), dirigido por António Ferro.
Como deveriam mostrar-se as artes e as letras para o exterior?
Deveriam mostrar uma atmosfera saudável, inculcando no povo o ideário do Estado Novo como as virtudes familiares e o amor à pátria. Contudo, deveriam fazê-lo evidenciando uma estética moderna e aberta ao seu tempo. Simpatizante do modernismo, António Ferro procurou modernistas para colaborarem com o regime, promovendo uma controversa união entre conservadorismo e vanguarda.
Qual foi o resultado da ação do SPN no domínio literário?
Um fracasso, uma vez que a adesão dos escritores foi escassa. Em 1947, o SPI (Secretário Nacional de Informação) elaborou uma lista de obras “essenciais” que se ficavam pelo Romantismo.
Qual foi o resultado da ação do SPN nas artes plásticas e decorativas, na arquitetura, no bailado, no cinema e até no teatro?
A colaboração foi mais abrangente. Através de exposições nacionais e internacionais, como a Exposição do Mundo Português de 1940, patrocinaram-se artistas e produções que divulgassem as tradições nacionais e populares, e que enaltecessem a grandeza histórica do país.
Que consequências teve o investimento e o empenho do Estado Novo na exposição cultural do país com a derrota dos fascismos, em 1945?
Sofreram um duro golpe. Ferro abandonou o organismo em 1949 devido à dificuldade de enquadrar as novas gerações de modernistas na ideologia do regime.
