NR 7 PCMSO PII Flashcards
7.5.17 No exame admissional, a critério do médico responsável, poderão ser aceitos exames
complementares realizados nos______s, exceto quando definidos prazos
diferentes nos Anexos desta NR.
realizados nos 90 (noventa) dias anteriores
7.5.19 Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá _____, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser
fornecido em meio físico quando solicitado.
Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO
7.5.19.1 O atestado saúde ocupacional ASO deve conter no mínimo:
a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização;
b) nome completo do empregado, o número de seu CPF e sua função;
c) a descrição dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem
de controle médico previsto no PCMSO, ou a sua inexistência;
d) indicação e data de realização dos exames ocupacionais clínicos e complementares a que foi
submetido o empregado;
e) definição de apto ou inapto para a função do empregado;
f) o nome e número de registro profissional do médico responsável pelo PCMSO, se houver;
g) data, número de registro profissional e assinatura do médico que realizou o exame clínico.
7.6.1.1 O prontuário do empregado deve ser mantido pela organização, no mínimo, por ______ após o seu desligamento, exceto em caso de previsão diversa constante nos Anexos desta NR.
20 (vinte)
anos
7.7.1 As MEI, ME e EPP ______de elaborar PCMSO
desobrigadas
Exames que as MEI, ME e EPP devem custear
- Admissionais
- Periódicos a cada 2 a.
- Demissional
7.7.1.1 Os empregados (da MEI, ME e EPP) devem ser encaminhados pela organização, para realização dos exames
médicos ocupacionais, a:
a) médico do trabalho; ou
b) serviço médico especializado em medicina do trabalho SEMEMT , devidamente registrado, de acordo com
a legislação.