NR 1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais GRO Flashcards
O objetivo desta Norma é estabelecer______relatativas a_______ e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais GRO E as
medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST
1) disposições gerais
2) campo de aplicação
3) termos e as definições comuns às NR
segurança e saúde
no trabalho SST
A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da _______,
é o ______competente em matéria de ________para:
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT
órgão de âmbito nacional OAN
segurança e saúde no trabalho SST
1.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT,
é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para:
a) formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de
segurança e saúde do trabalhador SST;
b) promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT;
c) coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT;
d) promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre
Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional TTN;
e) participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho -PNSST; e
f) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas
pelo órgão regional OR competente em matéria de segurança e saúde no trabalho SST, salvo
disposição expressa em contrário.
1.4.3 O trabalhador poderá ______quando constatar uma situação de
trabalho onde, a seu ver, envolva um _____ para a sua vida e saúde, informando
imediatamente ao seu superior hierárquico.
interromper suas atividades
risco grave e iminente RGI
1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não ________enquanto não sejam tomadas as medidas
corretivas.
poderá ser
exigida a volta dos trabalhadores à atividade
1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração
de risco, deve receber informações sobre:
a) os riscos ocupacionais RO que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;
b) os meios para prevenir e controlar PCtais riscos;
c) as medidas adotadas pela organização;
d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e
e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.
1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas:
f) durante os treinamentos; e
g) por meio
1) diálogos segurança DS
2) documento físico ou eletrônico.
1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais GRO deve constituir um _______
Programa de
Gerenciamento de Riscos - PGR.
1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para:
a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim
ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio -
CIPA, quando houver; e (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia
20 de março de 2023)
b) comunicar aos trabalhadores CT sobre os riscos consolidados no inventário de riscos IR e as medidas
de prevenção do plano de ação do PGR.
1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos LPP
quando?
a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;
b) para as atividades existentes AE; e
c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.
1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos LPP o risco não puder ser evitado,
a organização deve implementar o processo de _______ e _______, conforme disposto nos subitens seguintes.
identificação de perigos IDP
avaliação de riscos
ocupacionais ARO
A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos LPP pode estar
contemplada na etapa de ______
identificação de perigos
A etapa de identificação de perigos IP deve incluir:
a) Descrição dos perigos e possíveis lesões DP.PL ou agravos à saúde
b) Identificação das fontes ou circunstâncias IFC; e
c) Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos
1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais RO devem _____, observado o subitem
1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração
do plano de ação.
ser classificados
A avaliação de riscos AR deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada ______
ou quando da ocorrência das seguintes situações
dois anos
A avaliação de riscos AR deve constituir um processo contínuo e ser revista a:
1) cada dois anos
2) quando da ocorrência das seguintes situações:
a) após MP implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais ARR;
b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições,
procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os
riscos existentes;
c) quando identificadas inadequações, insuficiências III ou ineficácias das medidas de prevenção;
d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis
No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o
prazo poderá ser de até _______.
3 (três) anos