NR 1 - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais GRO Flashcards
O objetivo desta Norma é estabelecer______relatativas a_______ e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais GRO E as
medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST
1) disposições gerais
2) campo de aplicação
3) termos e as definições comuns às NR
segurança e saúde
no trabalho SST
A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da _______,
é o ______competente em matéria de ________para:
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT
órgão de âmbito nacional OAN
segurança e saúde no trabalho SST
1.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT,
é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para:
a) formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de
segurança e saúde do trabalhador SST;
b) promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT;
c) coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT;
d) promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre
Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional TTN;
e) participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho -PNSST; e
f) conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas
pelo órgão regional OR competente em matéria de segurança e saúde no trabalho SST, salvo
disposição expressa em contrário.
1.4.3 O trabalhador poderá ______quando constatar uma situação de
trabalho onde, a seu ver, envolva um _____ para a sua vida e saúde, informando
imediatamente ao seu superior hierárquico.
interromper suas atividades
risco grave e iminente RGI
1.4.3.1 Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não ________enquanto não sejam tomadas as medidas
corretivas.
poderá ser
exigida a volta dos trabalhadores à atividade
1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração
de risco, deve receber informações sobre:
a) os riscos ocupacionais RO que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;
b) os meios para prevenir e controlar PCtais riscos;
c) as medidas adotadas pela organização;
d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e
e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.
1.4.4.1 As informações podem ser transmitidas:
f) durante os treinamentos; e
g) por meio
1) diálogos segurança DS
2) documento físico ou eletrônico.
1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais GRO deve constituir um _______
Programa de
Gerenciamento de Riscos - PGR.
1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para:
a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim
ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio -
CIPA, quando houver; e (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia
20 de março de 2023)
b) comunicar aos trabalhadores CT sobre os riscos consolidados no inventário de riscos IR e as medidas
de prevenção do plano de ação do PGR.
1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos LPP
quando?
a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;
b) para as atividades existentes AE; e
c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.
1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos LPP o risco não puder ser evitado,
a organização deve implementar o processo de _______ e _______, conforme disposto nos subitens seguintes.
identificação de perigos IDP
avaliação de riscos
ocupacionais ARO
A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos LPP pode estar
contemplada na etapa de ______
identificação de perigos
A etapa de identificação de perigos IP deve incluir:
a) Descrição dos perigos e possíveis lesões DP.PL ou agravos à saúde
b) Identificação das fontes ou circunstâncias IFC; e
c) Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos
1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais RO devem _____, observado o subitem
1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração
do plano de ação.
ser classificados
A avaliação de riscos AR deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada ______
ou quando da ocorrência das seguintes situações
dois anos
A avaliação de riscos AR deve constituir um processo contínuo e ser revista a:
1) cada dois anos
2) quando da ocorrência das seguintes situações:
a) após MP implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais ARR;
b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições,
procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os
riscos existentes;
c) quando identificadas inadequações, insuficiências III ou ineficácias das medidas de prevenção;
d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis
No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o
prazo poderá ser de até _______.
3 (três) anos
1 A organização deve adotar medidas de prevenção MP para eliminar, reduzir ou controlar ERC os
riscos sempre que:
a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais determinarem;
b) a classificação dos riscos ocupacionais CRO assim determinar, conforme subitem 1.5.4.4.5;
c) houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os
agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.
Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de
proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes NFS ou encontrarem-se em fase de estudo,
planejamento ou implantação F.EPI ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial C.CE , deverão ser
adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:
a) medidas de caráter administrativo MCA ou de organização do trabalho OT; e
b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos
cenários de emergências, de acordo com os ________
riscos, as características e as circunstâncias RCCdas
atividades.
Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever:
d) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e
abandono; e
e) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando
aplicável.
O (P)G(R) deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
a) inventário de riscos; IR e
b) plano de ação PA
PA leva a medidas de prevenção.
Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos ______ ou seus ______ e à ______
trabalhadores
interessados
representantes
Inspeção do Trabalho
Os dados da identificação dos perigos IP e das avaliações dos riscos ocupacionais ARO devem
ser consolidados em ________.
um inventário de riscos ocupacionais IRO
O Inventário de Riscos Ocupacionais IRO deve contemplar, no mínimo, as seguintes
informações:
a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
b) caracterização das atividades;
c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a
identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a
indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de
prevenção implementadas;
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e
biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
e) avaliação dos riscos AR, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação PA; e
f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão
O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de ______ ou pelo período estabelecido em normatização específica.
20 (vinte)
anos
As organizações devem prestar informações de segurança e saúde no trabalho SST em_______, conforme modelo aprovado pela STRAB, ouvida a SIT.
formato
digital
Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios
simplificação e
desburocratização
O empregador deve garantir à______ amplo e irrestrito acesso a todos os
documentos _______.
Inspeção do Trabalho
digitalizados ou nato digitais
O empregador deve promover _______, em
conformidade com o disposto nas NR
capacitação e treinamento dos trabalhadores
A capacitação deve incluir:
a) treinamento inicial;
b) treinamento periódico; e
c) treinamento eventual
IPE
O treinamento eventual TE deve ocorrer:
a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que
impliquem em alteração dos riscos ocupacionais I.ARO;
b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou
c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta)dias.
A capacitação pode incluir,em relação a maneira que é realizado:
a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;
b) exercícios simulados; ou
c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos.
Estágio
Simulados
Habilitação
Aproveitamento de conteúdos de treinamento na mesma organização
a) o conteúdo e a carga horária CCH requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no
treinamento anterior;
b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido
em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade; e < 2a.
c) seja validado pelo responsável técnico VRT do treinamento.
O Microempreendedor Individual - MEI está dispensado de elaborar
PGR
1.5.3.2 A organização deve:
1) evitar os riscos ocupacionais (RO)
2) identificar os perigos (IP)
3) avaliar os riscos ocupacionais
(ARO), indicando o nível
4) classificar os riscos ocupacionais
(CRO) determinar a necessidade
de MP
5) implementar medidas de
prevenção MP
6) acompanhar o controle dos riscos
ocupacionais (CRO)
.3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT,
é o órgão de âmbito nacional OAN competente em matéria de segurança e saúde no trabalho SST para:
promover a CANPAT
Campanha
Nacional
Prevenção
Acidente
Trabalho
3.1 A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT,
é o órgão de âmbito nacional OAN competente em matéria de segurança e saúde no trabalho SST para:
coordenar e fiscalizar PAT
Programa
Alimentação
Trabalho
Como o nível de risco ocupacional NRO é identificado?
1 severidade das possíveis lesões +
2 possibilidade de chance de ocorrer
1.5.4.4.3 A gradação da severidade GS das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a
___________.
1)
magnitude da consequência MC
2)
número de trabalhadores possivelmente afetados NTA
1.5.4.4.3.1 A magnitude deve levar em conta as _______
consequências de ocorrência co de acidentes
ampliados
1.4 Direitos e deveres
1.4.1 Cabe ao empregador:
g) implementar medidas de prevenção MP, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte
ordem de prioridade OP:
I. eliminação E dos fatores de risco FR;
II. minimização M e controle dos fatores de risco FR, com a adoção de medidas de proteção coletiva PC;
III. minimização M e controle dos fatores de risco FR, com a adoção de medidas administrativas MA ou de
organização do trabalho OT; e
IV. adoção de medidas de proteção individual PI.
(prova discursiva)
utilizar como fundamento a discricionariedade da ferramenta utilizada pela empresa para identificar o nível de risco ocupacional NRO
1 DPH
2 livre iniciativa
3 valor social do trabalho
1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade GP de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em
conta:
a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras R.NR;
b) as medidas de prevenção implementadas MPI;
c) as exigências da atividade de trabalho EAT; e
d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na
NR-09
