NR 5 - CIPA Flashcards
Atribuições da CIPA:
a) acompanhar o processo de identificação de perigos IP e avaliação de riscos AR bem como a adoção de
medidas AM de prevenção implementadas pela organização;
b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da
NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem
ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do
Trabalho - SESMT, onde houver;
c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam
trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
d) elaborar e
acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e
saúde no trabalho;
e) participar no desenvolvimento e implementação de programasrelacionados à segurança e
saúde no trabalho SST;
f) acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e
propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;
g) requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos
trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela
organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;
h) propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de
trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores
e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle;
i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de
Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA; e
j) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de
violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
objetivo
1) prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho PADRT
2) de modo a tornar
compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador
compatibilidade entre trabalho x vida
PADRT ->compatibilidade trabalho x vida
Campo de aplicação
CLT
4 Cabe ao Presidente da CIPA
a) convocar os membros para as reuniões CMR; e
b) coordenar as reuniões CR, encaminhando à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões
da comissão.
O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições de:
a) coordenar e supervisionar CS as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam
alcançados; e
b) divulgar as decisões DD da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
A CIPA será constituída por estabelecimento e composta de representantes
1) organização
2) empregados
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em _____, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os
_______.
escrutínio
secreto
empregados interessados
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de _______, _____- uma
reeleição.
um ano
permitida
9 Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo
eleitoral da CIPA, podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria
preponderante, no prazo de até ______
10 (dez) dias.
1 É vedada à organização, em relação ao integrante eleito da CIPA
a) a alteração de suas atividades normais na organização que prejudique o exercício de suas
atribuições; e
b) a transferência para outro estabelecimento, sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos
parágrafos primeiro e segundo do art. 469 da CLT.
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos
empregados na CIPA, no prazo mínimo de _______ do mandato em
curso.
60 (sessenta) dias antes do término
O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros a _______, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
comissão
eleitoral
5.5.3 O processo eleitoral deve observar as seguintes condições:
a) publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição
de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico;
b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 15 (quinze)
dias corridos;
c) liberdade de inscrição LI para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de
setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante em meio físico ou eletrônico;
d) garantia de emprego GE até a eleição para todos os empregados inscritos;
e) publicação e divulgação da relação dos empregados inscritos, em locais de fácil acesso e
visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico;
f) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA,
quando houver;
g) realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em
horário que possibilite a participação da maioria dos empregados do estabelecimento;
h) voto secreto VS;
i) apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante da
organização e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral, facultado o
acompanhamento dos candidatos; e
j) organização da eleição por meio de processo que garanta tanto a segurança do sistema como a
confidencialidade e a precisão do registro dos votos
Havendo participação inferior a_____ dos empregados na votação, não
haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o
_____, computando-se os votos já registrados no dia anterior, a qual será considerada
válida com a participação de, no mínimo, _______.
Relacionado a primeira votação.
votação dos representantes.
cinquenta por cento 50%
dia subsequente
um terço 1/3 dos empregados
Constatada a participação inferior a um terço 1/3 dos empregados no segundo dia de votação,
não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação
para o ______, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será
considerada válida com a participação de ______.
Então será o terceiro momento da votação.
1
2
3
dia subsequente
qualquer número de empregados
1 50%
2 1/3
3 qql dos presentes
A CIPA terá reuniões ordinárias ______, de acordo com o calendário preestabelecido.
mensais
A critério da CIPA, nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de
risco 1 e 2, as reuniões poderão ser ________.
bimestrais
As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando:
a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou
b) houver solicitação de uma das representações.
O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais
de ______ordinárias sem justificativa
quatro reuniões
organização deve promover _______para o representante nomeado da NR-5 e para os
membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse
treinamento
O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de_______, contados a partir da data da posse
30
(trinta) dias
2 O treinamento deve contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo
produtivo;
b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de
trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
c) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
d) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho
f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão; e
h) prevenção e combate ao assédio sexual PCAS e a outras formas de violência no trabalho.
O treinamento deve ter carga horária mínima de
a) 8 (oito) horas para estabelecimentos de grau de risco 1; 8-1
b) 12 (doze) horas para estabelecimentos de grau de risco 2; 12-2
c) 16 (dezesseis) horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e 16-3
d) 20 (vinte) horas para estabelecimentos de grau de risco 4. 20-4
Aumenta a CH de 4/4 para cada nível.
A carga horária do treinamento deve ser distribuída em no máximo
8 (oito) horas diárias
A carga horária CH do treinamento dos estabelecimentos de grau de ______ e do
representante nomeado da NR-05 podem ser realizadas integralmente na modalidade de ensino à
_______, nos termos da NR-01.
risco 1
distância ou semipresencial
O integrante do SESMT fica ______
dispensado do treinamento da CIPA
prazo para a convocação das eleições
prazo para as eleições
60 d
30 d.
