NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO SESMT Flashcards
4.1 Objetivo
parâmetros e os requisitos
constituição e manutenção
SESMT
finalidade
1) promover a saúde PS
2) proteger a integridade do trabalhador PIT
4.2 Campo de aplicação
CLT
4.3.1 Compete aos SESMT:
a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos IR;
b) acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos
- PGR;
c) implementar medidas de prevenção MP de acordo com a classificação de risco do PGR e na
ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições
Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e
saúde no trabalho;
e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento OC do disposto nas
NR aplicáveis às atividades executadas pela organização;
f) manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Assédio - CIPA, quando existente;
g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização OIC dos
trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho PADRT;
h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas
e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam
associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores SST;
i) conduzir ou acompanhar CA as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao
trabalho IADRT, em conformidade com o previsto no PGR;
j) compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças
relacionadas ao trabalho PADRT com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a
CIPA, quando por esta solicitado; e
k) acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07)
4.3.2 O SESMT deve ser composto por __________
1 médico do trabalho MT
2 engenheiro de segurança do
trabalho EST
3 técnico de segurança do trabalho TST
4 enfermeiro do trabalho ET
5 auxiliar/técnico em
enfermagem do trabalho
4.3.4 O SESMT deve ser coordenado por _______
um dos profissionais integrantes deste serviço
4.3.5 O técnico de segurança do trabalho TST e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho ATET
devem dedicar ________por semana para as atividades do SESMT, de acordo
com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do
trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
quarenta e quatro horas 44h