Noções elementares do Direito Flashcards
qual é a característica exclusiva do Direito?
a coercibilidade.
o que significa o Direito ser bilateral?
significa que a partir do direito de uma parte, é gerado o dever de outra parte.
quais são as características do Direito?
bilateral, geral, imperativo, coercível e heterônomo.
o que significa o Direito ser imperativo?
significa que impõe uma conduta a ser seguida.
o que significa o Direito ser geral?
significa que o Direito serve de forma ampla para quem se encontra em uma mesma situação jurídica.
quais são os dois sentidos de sanção?
sanção como punição e resultado do desrespeito ao Direito.
sanção como aprovação de uma lei pelo Executivo.
o que é Direito?
de acordo com Miguel Reale, Direito é o conjunto de normas essenciais e coercitivas a uma convivência ordenada.
quais são os dois sentidos de coação?
coação como violência que prejudica o ato jurídico, que desrespeita a autonomia da vontade.
coação como uso da força, como caráter punitivo que garanta o cumprimento das normas
o que significa o Direito ser coercível?
significa que o seu descumprimento gera sanções.
Direito não é a ciência do “é” e sim a do…
dever ser
o que significa o Direito ser heterônomo?
significa que é exercido por quem tem competência para fazê-lo.
o que é jurisprudência?
são as decisões tomadas por juízes e tribunais.
o que é ciência jurídica?
é a parte que estuda os fenômenos jurídicos para a construção de normas.
ela tem como objetivo a justiça e a harmonia social.
qual é a relação do Direito com as ciências sociais?
- o Direito precisa interagir com outras ciências para formar suas bases;
- as ciências afins colaboram para solucionar os conflitos do Direito público;
- o Direito não utiliza apenas leis para alcançar uma harmonia, o bem comum, ele utiliza várias fontes e ciências para reger uma sociedade.
quais os tipos de normas de conduta (tratos) sociais?
cortesia, etiqueta, protocolo, cerimonial, moda, educação.
