Direito objetivo e subjetivo Flashcards
qual é o Direito que garante o poder soberano do Estado?
Direito objetivo
qualquer modificação no Direito objetivo, modifica o subjetivo, V ou F?
V
o Direito subjetivo é o conjunto das normas jurídicas vigentes em um país, V ou F?
F
é possível invocar um certo Direito mesmo que ele não exista no Direito objetivo?
não
o que é Direito subjetivo?
é a possibilidade que o indivíduo tem de invocar/exercer/exigir uma norma jurídica válida que faça parte do Direito objetivo.
o que é o Direito objetivo?
é a regulamentação e as normas jurídicas impostas pelo Estado a todos, por coerção, coação e/ou constrangimento, para a manutenção da ordem social.
o Direito objetivo é a possibilidade de pretensão, V ou F?
F