Direito público e privado Flashcards

1
Q

explique Direito Privado

A

sendo apenas gerenciado pelo Estado, é uma situação de igualdade entre as partes e é o Direito que normatiza interesses particulares, ocorrendo entre relações específicas/exclusivas.

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2
Q

cite 4 ramos do Direito privado

A

Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Internacional Privado; Direito do Trabalho

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3
Q

explique Direito público

A

sendo o Estado quem pune e fiscaliza, o Direito público normatiza interesses gerais do coletivo e também possui uma hierarquia (o Estado/coletivo está acima do particular)

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4
Q

cite 9 ramos do Direito público

A

Direito do Consumidor; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Previdenciário; Direito Internacional Público; Direitos Processuais.

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5
Q

qual é a diferença entre o Direito público interno e externo?

A

no interno há imposição dos interesses públicos e há uma subordinação (hierarquia entre Estado-indivíduo), já no externo há apenas normas regulamentando as relações e ao invés de subordinação existe uma coordenação (as partes se encontram em um mesmo nível hierárquico).

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6
Q

exemplos de direito público interno

A

RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E SEUS
FUNCIONÁRIOS;

RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO QUE
TEVE IMÓVEL DESAPROPRIADO

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